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sábado, 17 de setembro de 2016

Eleições legislativas na Rússia: que futuro para Vladimir Putin?

1- No próximo dia 18 de Setembro, realizam-se as eleições legislativas na Rússia. Este vai ser o primeiro teste à liderança russa, mais concretamente ao partido “Rússia Unida”, que apoia o Presidente Vladimir Putin, desde a nova vaga de tensão com o Ocidente iniciada com a crise na Ucrânia e agravada, entre outros, pela situação na Síria e por incidentes militares com a NATO.
2- Desde então, não obstante a aplicação de sanções retaliatórias ao bloco ocidental, a economia russa ressentiu-se significativamente, não apenas com a desvalorização apreciável do rublo, mas também com o aumento da inflação e a queda dos preços do petróleo. Dado o prolongamento do statu quo, Vladimir Putin tem apostado num conjunto de iniciativas diplomáticas que permitam à Rússia estreitar novas parcerias económicas, aproximando-se de países como a China e reforçando os eixos de cooperação com o Irão.
3- Ainda com o objectivo de inverter a actual conjuntura e de molde a equilibrar a actual dependência do sector energético, o Chefe do Estado russo tem tomado iniciativas com vista a diversificar a economia através, por exemplo, de medidas de incentivo à agricultura que garantam a auto-suficiência alimentar do país. Não menos importante foi o facto de, a 25 de Julho passado, Vladimir Putin ter incumbido o Stolypin Club, um dos três grupos do Conselho Económico, da missão de preparar um conjunto de reformas económicas de fundo.
4- Ao conferir este mandato ao grupo que integra Boris Titov e Sergei Glazyev, personalidades influentes e experientes nas pastas ucraniana e chinesa, Putin demarca-se dos conservadores, da Governadora do Banco Central Elvira Nabiullina, e dos neoliberais, liderados pelo ex-Ministro das Finanças Alexei Kudrin, assumindo como solução o papel intervencionista do Estado enquanto motor da economia nacional.
5- Na prática, o conjunto de propostas a apresentar pelo Stolypin Club terá sensivelmente dois anos, até às eleições Presidenciais de 2018, para apresentar resultados e transformar a periclitante economia russa, libertando Vladimir Putin para funções de política externa que atenuem a actual pressão sobre a Rússia e continuem a afirmar Moscovo como potência emergente no quadro geopolítico mundial. Desta forma, pretende o Presidente russo dar continuidade ao processo de recuperação do orgulho nacional russo, que tem saído reforçado em episódios pontuais, como as acções na Crimeia e na Síria.
6- Aliás, é exactamente o ressuscitar desse orgulho nacional que se assume como um dos factores que contribuíram para índices de popularidade de Vladimir Putin em torno dos 90%. E será também esse o factor que ainda garante ao Presidente russo 77,4% de taxa de aprovação, no final do passado mês de Agosto, segundo a sondagem realizada pelo Centro de Investigação e Opinião Pública (VCIOM).
7- Todavia, não pode ser ignorado o impacto que o retardamento do processo de recuperação económica tem provocado junto de uma população que começa a revelar sinais de impaciência e saturação e que se manifesta na crescente queda de apoio popular ao seu Presidente. Outro sinal evidente desta inquietação é visível nas sondagens também realizadas pelo VCIOM, admitindo-se um cenário de possível perda da maioria absoluta do “Rússia Unida” e a ascensão inédita do “Partido Liberal Democrático da Rússia”, movimento político de extrema-direita, a segunda força política, superando o Partido Comunista Russo, o principal partido da oposição.
8- O crescimento do partido de Vladimir Zhirinovsky não é inocente, tendo como base o populismo e o anúncio de uma agenda nacionalista com laivos imperialistas que promete devolver à Rússia o prestígio e o poder conseguidos até ao final do século XIX, através dos quais recuperará (também) a economia do país. Embora na Rússia prevaleça o presidencialismo, não pode ser ignorada a importância da Duma no domínio legislativo e na forma como o Governo pode ser responsável perante uma Câmara na qual o partido dominante e até o Presidente arriscam tornar-se reféns de uma extrema-direita em fase ascendente e capaz de formar coligações de conveniência com o objectivo de condicionar a política interna.
9- Assim, importará perceber até que ponto as alterações introduzidas, em 2014, à lei eleitoral – no sentido de aproximar o sistema eleitoral russo do sistema alemão, ao passar para um sistema misto equilibrado no qual os 450 mandatos disponíveis são divididos entre listas sujeitas ao sistema proporcional e a representação maioritária de candidaturas únicas independentes – influenciarão o futuro quadro parlamentar russo e disfarcem a pressão da extrema-direita, garantindo, apesar de tudo, uma maioria favorável aos interesses do “Rússia Unida”, num cenário que, por mais favorável que seja, manterá sempre Vladimir Putin em alerta até 2018.

sábado, 23 de janeiro de 2016

A axiomática de Kolmogorov aplicada a Litvinenko

Fui dos alunos que teve Matemática até ao 12.º ano. Não era muito dado a radicais, limites, polinómios ou trigonometria. Excepção a esta regra era a facilidade com que gostava e resolvia problemas de probabilidades. Ainda assim, nunca consegui alcançar qualquer ligação entre a Matemática e o Direito além das regras de três simples e das operações de somar, subtrair, dividir e multiplicar úteis para cadeiras como Fiscal e Finanças ou Sucessões.

Recentemente, tudo passou a fazer sentido: enquanto que o sistema penal de qualquer Estado de Direito democrático assenta no princípio da presunção de inocência e na condenação em caso de certeza, o britânico assenta a culpa na probabilidade. Descobrimo-lo ontem quando foi anunciado o resultado do inquérito à morte de Alexander Litvinenko e no qual consta que Vladimir Putin "provavelmente aprovou a execução" do antigo oficial do FSB por quebra do código de lealdade dos serviços de informações russos.


Analisando-se o relatório podemos constatar que a constatação do "provável" decorre da inquirição a que Litvinenko foi sujeito pela Scotland Yard e na qual disse "não tenho qualquer tipo de dúvida de que isto foi feito pelos serviços de informações russos" e acrescentou que "tendo conhecimento do sistema sei que uma ordem [para executar uma pessoa] só podia ter sido dada por uma pessoa". Quando questionado sobre quem essa pessoa seria, Litvinenko respondeu "essa pessoa é o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin" (p. 41).

A partir daqui está criada uma convicção no investigador que conduz o inquérito e assim chegamos às probabilidades. É que existe uma diferença abissal entre investigar com base na premissa "quem matou Litvinenko?" e "porque motivo Vladimir Putin matou Litvinenko?". Enquanto no primeiro caso a investigação podia ser feita com um grau de amplitude manifestamente maior que incluísse diversos cenários e, eventualmente, mais se aproximasse da realidade e da verdade material, no segundo, a investigação já está condicionada a factos que contribuam para justificar uma questão de base mal colocada.

Basta ler o relatório para constatar que toda a investigação decorre da suspeição da vítima que, por acaso, até combatia e financiava o combate contra aquele que acusou. E se a pergunta de base tivesse sido outra e a investigação mais séria talvez a conclusão fosse outra. Afinal, Litvinenko não só colaborou com os serviços de informações ingleses como também colaborou com os espanhóis (p. 72) - desconhecendo-se se não terá também colaborado com outros serviços - e houve mesmo quem responsabilizasse os serviços britânicos pelo sucedido (p. 211).

Pode até dar-se o caso de se tratar de um ajuste de contas com alguma organização criminosa ou um acto de um serviço com o qual Litvinenko não colaborou mas que vê nesta manobra uma forma de atingir a Rússia ou tendo qualquer outra motivação. A investigação ignorou qualquer uma destas hipóteses. O facto de o inquérito sustentar a tese de que o plutónio 210 encontrado nos exames feitos a Litvinenko só pode ser alcançado por um Estado com armas nucleares - logo, apenas a Rússia e não outros países como Israel, o Reino Unido ou os EUA - não é uma tese que merece grande acolhimento, sobretudo se nos recordarmos, por exemplo, que Bashar al-Assad também era o único com acesso a armas químicas na Síria, como tal, apenas ele poderia ter usado estas armas contra civis e, afinal, constata-se que quem as usou foram rebeldes que lograram aceder às mesmas. No caso do plutónio 210 de Litvinenko não pode ter acontecido o mesmo?

Ora, considerando a pergunta de referência para a qual se assumiu como credível qualquer conteúdo que atestasse a verosimilhança da acusação já implícita é natural que se assista à verificação da axiomática de Kolmogorov, nome grande da matemática das probabilidades: a probabilidade de alfa é sempre um número real não negativo (superior a 0) e a probabilidade do acontecimento certo é 1 e se alfa e beta são acontecimentos incompatíveis. Em teoria, as probabilidades repartem-se em partes iguais quando os motivos partem em condições iguais.

Ora, aplicando estes axiomas e respectivos teoremas aos jogos de fortuna e azar, podemos constatar que, no lançamento de um dado, apesar de termos seis hipóteses de resultados com o mesmo grau de probabilidade de, caso o dado seja imperfeito, as seis probabilidades deixam de ser iguais variando em função da forma como as arestas do dado estão ou não limadas.

Não me vão apanhar em defesas de inocência ou em qualquer tipo de acusações ou insinuações. Mas podem ter a certeza que aponto o dedo ao Reino Unido que lançou um dado com arestas limadas e que, assim, pode lançá-lo mais de cem vezes que, entre, pelo menos, seis hipóteses diferentes, havia um número que iria sempre calhar por mais diversificadas que fossem as formas com que o dado fosse lançado. E de nada adianta alegar-se que são "probabilidades", já que o rumor e a insinuação estão lançados e a probabilidade vai sempre ser vista como certeza.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Breve análise ao discurso de Ano Novo de Vladimir Putin


Ainda agora começou o ano de 2016 e já Putin criou impacto em toda a imprensa internacional:




Em primeiro lugar, trata-se de um discurso curto, directo, sem grandes adornos e pragmático. O Presidente russo podia dedicar-se a uma mensagem fraterna, de esperança ou alusiva à revitalização da economia - tema sensível na Rússia actual dada a conjuntura actual. Podia apostar numa mensagem simples com chavões sob a forma de desejos para o novo ano. Também podia apelar aos valores religiosos como forma de motivar a população para 2016. Podia ainda apresentar um discurso a enaltecer a grandeza da Rússia e prospectivar que a Rússia vai atingir o auge e destronar EUA e China ou até dirigir palavras duras e ameaçadoras contra Estados terceiros.

Putin não fez nada disto. Putin dedicou o tema do seu discurso exclusivamente ao garante da sobrevivência do país: começou por agradecer a todos os que permitem que a Rússia subsista, não excluindo ninguém, ainda que faça referências em abstracto, mas incluindo todos, desde o simples comerciante e da empregada de limpeza que contribuem para a economia russa, às Forças Armadas que protegem o país contra as ameaças.

São, aliás, os militares os destinatários especiais das suas palavras. E são-no por dois motivos: as Forças Armadas são a instituição não política que mais confiança merece da população (com taxa de aprovação acima dos 80%); são quem tem a responsabilidade de combater o Da'esh na Síria e proteger as fronteiras contra as ameaças externas (e também internas).

E a necessidade de garantir a segurança interna e externa sucede numa altura em que as ameaças globais emergem contra diversos alvos, incluindo a Rússia, sobretudo a Rússia, que se vê cercada de ameaças que tendem a gerar consenso (o terrorismo e o Da'esh) e outras que dependem de que lado se pretende estar (a expansão militar dos EUA e da NATO e o aproveitamento de relações bilaterais e blocos regionais para atacar pela via económica).

No dia em que foi publicado o Decreto assinado por Putin a actualizar o plano estratégico de segurança nacional e que antecede a entrada em vigor de retaliações contra quem ataca os interesses russos, Putin recorda a importância dos que protegem o país com armas e estimulam a economia, garantindo a existência da sociedade russa.

O golpe final no discurso de Vladimir Putin surge na referência ao 70.º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica (II Guerra Mundial), o que é feito como forma de dirigir um recado a todos os que, directa ou indirectamente, de forma mais ou menos veemente, visam a destruição ou ameaçam a Rússia. Para todos eles, com esta referência à vitória russa na II Guerra, Putin está a fazer um alerta, dizendo "lembrem-se do que aconteceu aos que nos quiseram atacar: foram todos derrotados e ainda hoje estamos a celebrar a nossa glória".

Acredito que, em 2016, a Rússia tudo fará ao seu alcance para respeitar a sua longa história e prevalecer sobre qualquer tipo de ameaça à sua existência. 2016, promete!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Personalidade do Ano de 2015

Chegados ao final do ano, importa fazer um balanço geral sobre os acontecimentos com mais impacto a nível mundial. A pergunta que se segue acaba por ser: quem teve um papel determinante sobre os eventos mais importantes do ano?


Para a TIME, a Personalidade do Ano de 2015 é Angela Merkel. A AFP também escolheu a Chanceler alemã e o mesmo diga-se do Financial Times. Os três são unânimes quando alegam a intervenção de Merkel na Zona Euro e a forma como liderou a questão dos refugiados.

Se os motivos são realmente estes, a escolha parece-me forçada e até desenquadrada da realidade. Em primeiro lugar, porque nada de relevante aconteceu na Zona Euro além da desvalorização da moeda face ao dólar e face à libra esterlina. Se a questão da Zona Euro justifica o título, então mais facilmente a Personalidade do Ano de 2015 seriam Alexis Tsipras ou Yanis Varoufakis. A menos que consideremos um êxito a acção de Angela Merkel que faz com que cada vez mais países pensem em abandonar a Zona Euro - parabéns, Chanceler!

Em segundo lugar, a história dos refugiados está mal contada e muito romantizada - talvez com o objectivo de levar Merkel ao Prémio Nobel em 2016 ou 2017? Vejamos porquê:
São mais que muitas as tentativas de beatificação de uma falsa samaritana

Face ao exposto, deve Merkel ser considerada Personalidade do Ano de 2015? Insisto: porquê?! Afinal, talvez seja por mais um exemplo de esquizofrenia: por um lado, defende uma aproximação à Rússia; por outro lado, promove e aprova sanções contra Moscovo.

Na minha opinião, Angela Merkel não foi verdadeiramente influente e, mais importante, não foi global. A sua jurisdição continua a resumir-se ao espaço europeu.

Por todos estes motivos, a Personalidade do Ano de 2015 é, sem sombra de dúvidas, Vladimir Putin. Novamente e com cada vez menos surpresa.

O próprio nome Vladimir já diz tudo: significa Dono (Vlad) do Mundo (mir). Mas "mir" também significa Paz e foi esse o maior contributo de Putin, em 2015. O crédito não reside unicamente no Presidente russo, sendo impossível ignorar o papel determinante do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, para a expansão da influência da Rússia a nível mundial.

Vejamos a cronologia de acontecimentos com intervenção de Vladimir Putin no presente ano:

Desafio qualquer pessoa a indicar-me outra personalidade que teve o mesmo protagonismo e a mesma influência no quadro político interno e mundial como Putin teve em 2015. Na minha opinião, não restam dúvidas sobre quem é a Personalidade do Ano.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

A lista da Forbes dos mais poderosos do Mundo 2015


Estas listas e listinhas têm muito que se lhes diga e são compostas, na maior parte das vezes, em função da visão egocêntrica e do posicionamento estratégico de cada país.

Isso é notório neste ranking: pôr Netanyahu em 21.º lugar, atrás de François Hollande, achar sequer que Ban Ki-Moon tem poder e posicionar o Papa Francisco em 4.º ou Bill Gates em 6.º é tapar a realidade ou ignorá-la e fazer-se questão de promover uma realidade puramente virtual.

Eu ordenaria o ranking da seguinte maneira:
1- Vladimir Putin
2- Benjamin Netanyahu
3- Xi Jinping
4- Barack Obama
5- Khalifa bin Zayed Al-Nahyan 
6- Recep Erdogan
7- Angela Merkel

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Os Nobel como forma de manipular mentalidades discretamente

Não é surpresa para ninguém a utilização da comunicação social para difundir propaganda. No caso dos países do bloco ocidental a propaganda grosseiramente omite ou tenta atenuar o impacto de informação negativa sobre Israel e EUA.

A atribuição dos prémios Nobel é, desde há muito, um instrumento ao serviço das agendas ocidentais. Prova disso mesmo é, por exemplo, o facto de Barack Obama e a União Europeia terem sido laureados com o Nobel da Paz, em 2009 e 2010 respectivamente. O que fizeram para o merecer? Rigorosamente nada. Aliás, até já há quem reconheça o erro e não deixa de ser irónico que, em vésperas da atribuição do Nobel da Paz de 2015, o Nobel da Paz de 2009 tenha bombardeado o Nobel da Paz de 1999.

À falta de capacidade (e coragem) para reconhecer o mérito e a acção de personalidades como Sergei Lavrov ou Vladimir Putin para Nobel da Paz já de há uns anos a esta parte, o Comité decide insistir nas tentativas de manipulação da população. E porque a Rússia está a crescer e a ter um impacto cada vez mais positivo na organização da ordem internacional, este ano foram duas as escolhas para pressionar a Rússia e dar uma garrafa de oxigénio aos EUA:
  • O Nobel da Paz de 2015 reconhece um quarteto que pouco ou nada alcançou na Tunísia e acaba, tacitamente, por reconhecer méritos no desastre que foi e tem sido a Primavera Árabe ao mesmo tempo que lança um recado para a Síria no sentido de seguir o mesmo caminho;
  • O Nobel da Literatura de 2015 atribui relevância a Svetlana Aleksievitch, uma escritora bielorrussa que não perdeu tempo a prestar vassalagem a quem a reconheceu e a criticar ferozmente a liderança política russa - afinal, o cão é sempre fiel ao dono. Convém ainda referir que este prémio não é inocente: Aleksievitch não é apenas oposicionista ao poder político russo, mas também ao bielorrusso, e um dos seus grandes êxitos é "O Fim do Homem Soviético", uma obra que visa transmitir a mensagem de que o estalinismo não só não morreu como está bem vivo na Rússia. Claro que as suas obras encontram-se esgotadas - e já há quem a chame de "Dostoievsky da não ficção" (os rótulos ajudam sempre a engrandecer e valorizar o produto). Ainda assim, pretendo ler a sua obra que aqui refiro. É importante conhecer a fundo o instrumento ao serviço da propaganda sem, porém, me deixar contaminar por ele.
E assim se difunde propaganda.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Rússia, EUA e França: a diferença entre acto de agressão e intervenção militar por convite


Completamente diferente é a aprovação, há instantes, pelo Senado russo, do destacamento das Forças Armadas (em particular a Força Aérea) para combater na Síria. Houve um convite formulado pelo legítimo poder político em exercício com o objectivo de combater uma ameaça à segurança interna que não passa por um actor abstracto ou por agentes de oposição política, pelo que esta intervenção é completamente lícita.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

A importância da liderança de Vladimir Putin

A estratégia Ocidental devia, no mínimo, intrigar aqueles que a defendem ou apoiam incondicionalmente ou por mera contraposição aos interesses russos. Foram precisos 4 anos de derramamento de sangue e de transformação de um país estável, como era a Síria, numa tremenda anarquia, para finalmente reconhecer que é necessário incluir Bashar al-Assad no futuro do próprio país.

Foi preciso criar um caos descontrolado para chegar a esta brilhante conclusão? Eis a glória da "Primavera Árabe".

Entretanto, Vladimir Putin vai mostrando aquilo que faz dele o maior e o melhor líder mundial da actualidade. Já em 2013 evitou uma tragédia na Síria e merecia o Prémio Nobel da Paz. Acabou por ser a Personalidade do Ano, sem qualquer margem para dúvidas. Em 2014 mereceu a mesma distinção. Em 2015, volta a ter um papel determinante na política mundial e na forma como garante o acordo nuclear com o Irão, na aproximação ao mundo muçulmano, na influência sobre o conflito ucraniano, no combate ao Estado Islâmico e no virar de página na questão Síria.


Ainda assim, apesar de já se ter reconhecido que a atribuição do Nobel da Paz a Barack Obama, em 2009, foi um erro, o Comité responsável tudo fará para evitar reconhecer o sucesso de Putin em favor da paz mundial, optando pelo politicamente correcto. O problema é que o fosso entre o politicamente correcto e quem o merece verdadeiramente (Putin) continua a alargar e o Comité do Nobel da Paz começa a ficar sem outra alternativa que não seja atribuir este prémio ao Presidente russo.

Putin é grande e o Ocidente precisa de um líder com o mesmo carácter e a mesma visão. Não é por acaso que goza de níveis de popularidade nunca antes vistos no país. A mais recente sondagem, publicada a 20 de Setembro, aponta para 87,2% de taxa de aprovação. Épico!

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Rússia inaugura a maior mesquita da Europa

Enquanto muitos insistem no discurso gratuito anti-Rússia, procurando beneficiar a campanha desprovida de sentido de um Ocidente cada vez mais esgotado, foi ontem inaugurada, em Moscovo, a maior mesquita da Europa (Mesquita Catedral). Isto enquanto a Europa tenta perceber se é ou não islamófoba ou que cristianismo é o seu.

Aqui fica mais uma prova que combate o argumento de que a "Rússia é racista e xenófoba". E não podemos ignorar que a Igreja Ortodoxa Russa ainda exerce forte influência sobre a sociedade, sendo a segunda instituição com maior taxa de aprovação no país (depois das Forças Armadas), como atestam estudos de opinião recentes.





Fonte: Sputnik

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

A Ucrânia é um jogo de 11 contra 11 e no fim ganha o Putin

Celebrado o cessar-fogo na Ucrânia, Obama e a Europa voltam a ter as voltas trocadas pela Rússia.

A solução bélica pela qual Washington já esfregava as mãos para dinamizar a sua indústria de defesa saiu gorada com o Acordo de Minsk e a Rússia sai a ganhar com uma solução diplomática que lhe convém:
- O Acordo prevê uma revisão constitucional que consagre a descentralização de poder para as regiões do leste da Ucrânia - a autonomia definitiva terá de vir mais tarde;
 - Retorno do pagamento de salários e pensões, pela Ucrânia, aos residentes no Leste;
- Qualquer questão referente a eleições no Leste obriga sempre à participação de representantes destas regiões;
- Concessão de amnistias e perdões para rebeldes que combateram no Leste;
- Criação de uma zona de segurança que pode ir até 140 km para entre as partes.

Ao contrário do que muitos dizem, Putin não tem interesse nenhum na independência das regiões do leste da Ucrânia - e o facto de nunca ter reconhecido declarações de independência destes povos comprova-o.

Objectivo da UE com a Ucrânia:
- Interesses económicos.

Objectivo dos EUA com a Ucrânia:
- Interesses militares (manter a Rússia sob pressão e fragilizá-la com a cooperação militar, com a adesão de Kiev à NATO e através dos clientes da indústria de armamento russo);
- Interesses económicos (começa via FMI e passará por via directa mais tarde).

Objectivo da Rússia com a Ucrânia:
- Manter a sua área de influência;
- Continuar a contar com aliados de peso dentro da Ucrânia e dos órgãos políticos ucranianos para impedir Kiev de aderir plenamente à NATO;
- Garantir o equilíbrio, nos órgãos de decisão oficiais, entre representantes pró-americanos e representantes pró-russos (esta bipolaridade já assegurou a eleição de actores da pró-ocidentalista Tymoshenko e do pró-russo Yanukovych);
- Atenuar a ascensão nacionalista e nazi na Ucrânia e não abandonar de todo o País.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Tsipras, Putin e Obama

Leio com estupefacção as notícias que dizem que a bolsa grega subiu perto de 5% graças às palavras de Obama contra a austeridade.

Caros especuladores, Obama só se pôs do lado da Grécia porque pela primeira vez, em décadas, o novo PM grego recebeu, em primeiro lugar, os parabéns (pela vitória nas eleições) do embaixador russo e não do norte-americano.

E como o Rússia manifestou, entretanto, disponibilidade para resgatar a Grécia e Tsipras opôs-se a sanções contra Moscovo, é melhor que Obama mude o seu discurso se não quiser o veto grego em futuras sanções da UE à Rússia.

Entretanto, Alexis Tsipras foi convidado por Vladimir Putin para se deslocar à Rússia, o que acontecerá a 9 de Maio - dia significativo, não apenas para a Rússia (Dia da Vitória que consumou a derrota nazi em solo russo), mas também para a Europa (Dia da Europa). O encontro promete - e alguns ministros gregos irão entretanto a Moscovo - diz-se que o MNE grego, Nikos Kotzias, já tem experiência nisto.

Obama tem 3 meses para pôr os seus discursos anti-austeridade em prática.



quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Personalidade do Ano de 2014: Vladimir Putin

À semelhança do que aconteceu no ano anterior, repito a iniciativa de eleger a Personalidade do Ano de 2014. Uma vez mais, volto a fugir às escolhas feitas pelas correntes dominantes que insistem em visitar alguns lugares comuns como que querendo dar outra cor ou maquilhar o mundo que nos rodeia.

Quem acredita que a TIME escolheu os insossos Ébola fighters e acredita, piamente, que são a Personalidade do Ano provavelmente anda a dormir - e eu bocejei quando li este anúncio. O entusiasmo em torno desta escolha foi tanto que a notícia da influente TIME nem sequer mereceu comentários, apenas notas de rodapé nos telejornais. O motivo é claro: o Ébola não estará, sequer, entre os 5 principais acontecimentos do ano.

Outras escolhas do género serão feitas, bem como outras politicamente correctas e elogiosas e só se voltarão para a escolha feita por mim se for para lhe juntar críticas severamente negativas. 

A Personalidade do Ano de 2014 parece-me, uma vez mais, não oferecer quaisquer dúvidas: Vladimir Putin.

Já me assumi por diversas vezes como «tendencialmente Putinista, essencialmente em política externa, mas não de forma incondicional». Faço-o novamente, mas, sem recorrer a elogios ou críticas, passo a justificar o porquê de Putin ser, de longe, a Personalidade do Ano de 2014:

Estou disponível por conhecer os argumentos em favor de alguém que melhor justifique ser Personalidade do Ano de 2014 do que Putin.

P.S.: Até ao lavar dos cestos é vindima e ao escrever este artigo 6 dias antes do final do ano corria o risco de não incluir importantes eventos ocorridos ainda em 2014, como a notícia hoje publicada sobre o anúncio da nova doutrina militar russa.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Ameaça do Estado Islâmico contra a Rússia


Partindo do princípio que:
a) A Arábia Saudita e o Qatar apoiam militar e financeiramente grupos jihadistas activos em palcos do Médio Oriente como a Síria, entre os quais o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL);

… é sem surpresa que vejo estas ameaças contra a Rússia!

Se se quiser combater de forma séria o EIIL - em vez de se continuar a dinamizar a indústria de armamento com fornecimento de equipamento bélico para entidades como o Curdistão que mais tarde ou mais cedo poderão ter de combater -, talvez se deva começar por atacar o mal pela raiz: as lideranças e regimes fundamentalistas da Arábia Saudita e Qatar. Talvez depois possamos pensar noutros meios.

segunda-feira, 17 de março de 2014

A Crimeia e o princípio da autodeterminação

Após ouvir Barack Obama e John Kerry sobre o referendo na Crimeia, fico satisfeito por saber que o apoio prestado a grupos rebeldes para deporem o poder político democraticamente eleito na Síria e na Ucrânia não viola as respectivas Constituições nem o Direito Internacional.

Mas o que eu gostava mesmo era que tanto o Presidente Obama como o Secretário de Estado John Kerry me dissessem 1 único artigo de um qualquer Tratado ou da Carta da ONU ou 1 única fonte de Direito Internacional que sustente a posição de que o referendo na Crimeia viola o Direito Internacional.

Só peço 1 (um), mas já sei que é pedir demais!

Gleb Borisovich Starushenko recordava que a doutrina soviética defendia o princípio da autodeterminação enquanto «consequência necessaria do Marxismo-Leninismo, que está nas bases das políticas interna e externa da União Soviética». O princípio da autodeterminação era «fundamento das relações internacionais».

Do outro lado da barricada estava a doutrina Ocidental, com autores como Alfred Cobban, que apelava à necessidade de limitar a autodeterminação a «certas circunstâncias» ao mesmo tempo que alegava que «o povo passou ele próprio a ser a autoridade suprema», ou Gerald Fitzmaurice, que defendia que «juridicamente, a noção de um "direito" jurídico de autodeterminação é um contrasenso - pois pode uma ex hypothesi, uma entidade juridicamente ainda não existente, ser a detentora de um direito jurídico?».

O grande problema deste choque político-ideológico chama-se Kosovo e quando o «Ocidente» e a «corrente soviética» invertem posições, está lançada a confusão... ou então faz-se luz.

P.S.: Para muito breve, está prometido um artigo meu sobre a aplicação do princípio da autodeterminação à Crimeia e o recente resultado do referendum em favor da anexação à Rússia.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Ucrânia: a desmistificação da desmistificação das 10 alegações de John Kerry

Foto publicada pela Russia Today (RT)

John Kerry emitiu ontem um comunicado onde tenta desmistificar 10 alegações do Presidente Vladimir Putin. Retóricas à parte - e sou da opinião que Kerry é dos Secretários de Estado mais fraquinhos que os EUA já tiveram nas últimas décadas -, este comunicado é uma mão cheia de nada que representa muito bem a cultura norte-americana e a forma como tenta expandir a sua ideologia: comunicado muito pop e kitsch, sem sustentação, com chavões e banalidades e até vem em 10 pontos (estão na moda, facilitam a leitura e tendem a atrair mais facilmente a atenção do destinatário).

Ora bem, vamos por partes:
Fact #1: Strong evidence não são facts, são «fortes indícios», qualificação que, curiosamente, já assistiu à utilização de armas químicas por Bashar al-Assad, à Guerra do Iraque, etc. A verdade é que estão na Crimeia grupos de homens armados que não estão identificados.
Fact #2: O que dizer de os EUA apoiarem rebeldes ucranianos e neonazis? É isto respeitar a integridade e soberania do Estado? Depor um líder democraticamente eleito pela arruaça é legítimo? E a NATO dar formação militar a neonazis está no âmbito das suas atribuições?
Fact #3: Recordo que Barack Obama prometeu encerrar Guantánamo antes de iniciar o seu 1.º mandato. Ainda estamos à espera...
Fact #4: A declaração de vontade sob coacção ou durante um estado de sítio ou de emergência não tem qualquer validade jurídica. Eu também votaria contra o meu líder se tivesse neonazis à porta e snipers prontos a liquidar-me.
Fact #5: Não me pronuncio sobre isto por não ter dados que me permitam dar uma resposta.
Fact #6: Sim, estão sob ameaça, porque a Crimeia é uma região repleta de cidadãos russos (turistas e residentes) e tem havido perseguição a cidadãos russos ou pró-russos.
Fact #7: Desconheço também detalhes.
Fact #8: Quem são os líderes, concretamente, que manifestaram apoio às autoridades transitórias?
Fact #9: Há dúvidas? Os confrontos com cidadãos da Crimeia só demonstram que estão a tentar desestabilizar uma região estável.
Fact #10: Se neonazis e agentes estrangeiros contratados para actuarem na Ucrânia não são extremistas ou terroristas, então podemos todos viver descansados por saber que gente que defende estes princípios e lança o País no caos não são uma ameaça a nada. Mas, assim sendo, o que são extremistas e terroristas? Serão os sujeitos que são detidos na alfândega dos EUA por terem publicado tweets de como a sua viagem turística aos EUA será "bombástica" ou por fotografarem a natureza junto a barragens norte-americanas?

Adenda: Fact #11: Por uma questão de coerência mínima, a Crimeia tem direito a um referendo sobre a sua autonomia. É a Carta da ONU quem o garante no n.º 2 do art. 1.º quando refere o «direito à autodeterminação dos povos». Se esse direito foi reconhecido ao Sudão do Sul, porque não tem a Crimeia o mesmo direito? Podemos também falar do Kosovo a este respeito...

quarta-feira, 5 de março de 2014

Ucrânia: a quem cabe a qualificação de um incidente como acto de agressão?

John Kerry qualificou a intervenção da Rússia na Ucrânia como tratando-se de um «incrível acto de agressão». É certo que a CNN e outros órgãos de comunicação tendencialmente ocidentais necessitam de títulos e chavões deste género, não só para exercer pressão sobre a Rússia como também para dar uma prova de força ao nível interno.

Contudo, terão os Estados Unidos da América (EUA) capacidade para fazê-lo? Podem os EUA retaliar com base nessa qualificação? O Direito Internacional parecem afastar estas hipóteses - e ainda bem, sob pena de nos arriscarmos a lançar todo o sistema em que se sustentam as relações entre os Estados numa anarquia na qual cada Estado estabelece as suas regras e reage como bem entende.

Ora, sucede que o Conselho de Segurança da ONU detém o monopólio da determinação do que constituem actos de agressão. É isto que nos diz o art. 39.º da Carta da ONU, ao referir que «o Conselho de Segurança determinará a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou acto de agressão», sendo um dos fins da ONU «tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão» (art. 1.º).

O Capítulo VII da Carta tem sido quase «sagrado»: ou há consenso e uma resolução aprovada com base nas regras do art. 27.º ou a actuação de um Estado não poderá ser qualificada como acto de agressão. O Conselho de Segurança não tem abdicado desse monopólio e prova disso é a dura travessia no deserto que o Tribunal Penal Internacional tem vindo a fazer para poder concluir o processo que lhe permita julgar actos de agressão (art. 8.º bis do Estatuto de Roma) - é neste artigo que conseguimos encontrar uma norma que define o que são actos de agressão. Este processo tem sido gerido com pinças exactamente por se poder tratar de uma caixa de Pandora.

Por este motivo, o feitiço vira-se contra o feiticeiro e um membro permanente do CSNU - cujos membros habitualmente fazem valer o seu poder de veto para bloquear iniciativas de «potências adversárias» no tabuleiro geopolítico - pretende agir à margem da Carta da ONU para garantir que as suas pretensões são correspondidas. É como querer fazer «justiça pelas próprias mãos» ignorando todo o Estado de Direito. Sucede que aqui não temos um Estado de Direito, mas um verdadeiro sistema internacional de Direito que Washington pretende, uma vez mais, violar.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

A Arábia Saudita terá algo a ver com os recentes atentados terroristas na Rússia?

Fico relutante quando sou confrontado com possíveis teorias da conspiração ou quando algumas reflexões minhas correm o risco de fazerem parte dessas teorias.




Sendo sabido o empenho da Rússia em proteger o poder político sírio de planos que visem derrubar o eixo xiita no Médio Oriente, a tentação para juntar 2 e 2 é grande, sobretudo quando do lado dos principais suspeitos temos a Arábia Saudita.

Pensei nisto quando tive conhecimento dos recentes atentados. Vale o que vale, mas não passa de uma hipótese que, se se confirmar, dará muito pano para mangas… até porque Putin já jurou vingança e empenho em «eliminar todos os terroristas».

sábado, 28 de dezembro de 2013

E a Personalidade do Ano de 2013 é...

Com o ano a acabar, sucedem-se as nomeações para Personalidade do Ano. Seguindo o exemplo de outros espaços, decidi designar aquela que considero ser a Personalidade do Ano de 2013, ate para evitar as politicamente correctas e viciadas escolhas do costume que já demonstraram que fazem referências pífias e manifestamente forçadas.

Assim, a Personalidade do Ano de 2013 é… Vladimir Putin.

Já sei que vão começar os comentários do costume: «Putin é um ditador», «persegue minorias e a oposição», «a Rússia de Putin é um antro de corrupção», «Putin deteve activistas e puniu homossexuais» ou «isto é uma fantochada». Permitam-me defender a minha dama e apresentar os meus argumentos.


Já o tinha escolhido para Prémio Nobel da Paz 2013, mas era uma escolha politicamente incorrecta para os padrões ocidentais. Muita gente derrete-se com os selfies de Barack Obama e com as cenas de ciúmes da Primeira Dama norte-americana. No entanto, são muitas dessas mesmas pessoas que também ignoram o papel de Vladimir Putin - com o seu incansável MNE, Sergei Lavrov, no terreno - na forma como impediu os EUA de avançarem com uma intervenção militar na Síria - a qual, como também já aqui disse, legitimaria um conjunto de precedentes iniciados em 1999 e comprometeria a confiança global nas instituições internacionais (e no próprio Direito).

Uma ofensiva desta natureza, a concretizar-se, não se limitaria a afastar Bashar al-Assad do poder, mas mergulharia a Síria num caos semelhante ao que já se verifica no Iraque, no Egipto e na Líbia, com uma acesa disputa pelo poder entre um conjunto de jihadistas apoiados pelos EUA e por Israel e mandatados pela Arábia Saudita para desestabilizarem um País próximo do Líbano e do Irão. Basicamente, pretendia-se a fragilização do eixo xiita.

Posteriormente, foi ainda Putin que conseguiu a assinalável vitória de garantir a celebração do acordo Kerry-Lavrov que garantiu relativo equilíbrio entre as forças em conflito na Síria, o desarmamento químico deste País (um dos raros que ainda tinha armas químicas) e a aprovação da Resolução 2118(2013), que gera ainda mais dificuldades aos EUA caso o poder político norte-americano ouse ponderar nova hipótese de intervenção militar na Síria. Se nada disto tivesse acontecido, dificilmente teríamos Netanyahu encurralado, sem apoios para agredir o eixo xiita, e uma Arábia Saudita a perder o pudor perante o mundo inteiro (por exemplo, com a recusa do assento no Conselho de Segurança e a carta do seu Embaixador ao New York Times) e o Ocidente a olhar para o conflito na Síria com outros olhos.

Paralelamente, veja-se a forma como Putin resistiu às pressões externas relativamente à detenção de activistas subversivos (p.e.: Pussy Riot) e até mesmo à questão dos homossexuais - não podendo deixar de se referir que esta questão foi instrumentalizada por quem pretendia fragilizar Moscovo e que não me lembro de nenhum evento de peso organizado pela Rússia que não tenha estado envolto em polémica.

Finalmente, não deixa de ser assinalável a vitória de Putin contra a viciada e tremendamente lobizada (é um neologismo, eu sei) União Europeia. Com maior ou menor legitimidade do poder político ucraniano, a Ucrânia resistiu à ofensiva europeia e virou-se para Moscovo. Viktor Yanukovych resumiu a motivação em aproximar-se da Rússia numa só frase: «a UE não tem nada para oferecer». Pois não, além de exigir que Kiev faça investimentos estruturais, económicos e sociais profundos à responsabilidade da própria Ucrânia. A Rússia apoiará a Ucrânia, pois a expansão da UE até às fronteiras russas talvez seja ir longe demais. E, apesar de tudo, não deixa de ser curiosa a agenda subversiva de alguns agentes europeus no sentido de instigarem a população a opor-se à decisão do poder ucraniano, entre os quais se encontra o Deputado Duarte Marques, do PSD, que discursou em Kiev. Se fosse em Portugal, Duarte Marques provavelmente seguiria a ideologia que tem sido professada contra manifestantes e defenderia carga policial neles, queixando-se que eram apenas um conjunto de sindicalistas que se opõem ao progresso do País e ao que o Governo decide em favor do bem comum.

Por tudo isto, não tenho a menor dúvida de que Vladimir Putin é a Personalidade do Ano de 2013 (e deveria ter sido Nobel da Paz se este Prémio fosse atribuído com total seriedade). A Rússia tornou-se mais forte em 2013, mas, com ela, também o Mundo ficou a ganhar.


P.S.: Se tivesse de eleger outras personalidades, sem dúvida que faria uma menção a Hassan Rouhani (mas acho que ainda é cedo e que se continuar na linha que tem seguido até ao momento será um sério candidato à vitória, embora a aproximação entre Irão e EUA seja um dos marcos do ano) e ao Papa Francisco (que tem sido uma agradável surpresa e tem sabido dar resposta aos 10 desafios que identifiquei na revista Papel).

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

A descredibilização do Prémio Nobel da Paz: a OPAQ?!

Foi anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2013 para a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), da qual já aqui falámos muito recentemente. Mas porquê? É fácil de perceber à primeira vista, mas difícil de entender após alguma reflexão.

A atribuição do Prémio Nobel da Paz é um pouco semelhante à Bola de Ouro da FIFA ao melhor jogador do Mundo. Que critérios estão subjacentes à eleição? Será o jogador que mais golos marcou num ano? Será o jogador que conquistou os troféus mais importantes nesse ano? Ou será o jogador que alguns interesses e egos deslumbrados pretendem ver reconhecido independentemente do mérito?

Com o Nobel da Paz, o processo é exactamente igual. O que releva? Será uma ponderação global, em espécie de avaliação continua, com base nos feitos de uma entidade ao longo de um período de tempo? Será um acto ou uma actuação isolada de uma entidade no presente? Ou será alguém que alguns interesses e egos deslumbrados pretendem ver reconhecido independentemente do mérito?

No caso da OPAQ parece ser a última opção. Afinal, é certo que actualmente está em curso um processo de desarmamento de arsenal químico na Síria. É certo que se pretende dar uma mensagem ao Mundo sobre a importância da questão das armas químicas. E esta parece ser a escolha politicamente correcta para agraciar uma entidade relacionada com o conflito na Síria - aliás, a escolha parece óbvia e, se se considerar o critério da actualidade, só poderia ter como base algo relacionado com a situação na Síria.

O problema é que o painel que decide a atribuição do Prémio tem interesses que são claramente perceptíveis. As escolhas de Barack Obama, em 2009, e da União Europeia, em 2012, foram tão forçadas que claramente demonstram que o referido painel é, de facto, composto por um conjunto de interesses e egos deslumbrados que têm uma agenda própria e aproveitam a (ainda?) relativa imagem do Prémio Nobel da Paz para promoverem esses mesmos interesses. Como tal, esta gente estava mortinha por atribuir o Prémio novamente a Barack Obama ou a um qualquer rebelde sírio mais moderado. Infelizmente, aconteceram alguns imprevistos e acabaram por ter apenas duas alternativas: Vladimir Putin e Sergei Lavrov.

Uma vez que este Painel «isento» jamais os teria no sítio para atribuir o Nobel da Paz a qualquer um destes dois russos - e diz a imparcialidade do Painel que só podem ser agraciados russos dissidentes - , por não se quererem envolver em polémicas, sobrou a politicamente correcta e insossa OPAQ, que nada fez para promover o processo de desarmamento além de cumprir ordens e de estar em actividade há pouco mais do que um par de semanas. Não teve qualquer atitude política, militar ou diplomática. Tem andado silenciosa e nem sequer se esforça por promover o desarmamento químico de Israel ou do Egipto. Mas recebe um Prémio destes quase sem saber ler nem escrever.