A Euronews, as FakeNews e a propaganda na guerra da Síria

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiu um comunicado onde disse: "Multiple sources have reports that tens of civilians were shot dead yesterday in al-Ahrar Square in al-Kallaseh neighbourhood, and also in Bustan al-Qasr, by Government forces and their allies, including allegedly the Iraqi al-Nujabaa armed group".

Ou seja, o ACNUDH:

1- Dá conta de múltiplas fontes, sem precisar de que fontes de tratam - tanto pela sua tipologia, como pelos seus acessos;

2- Apenas alertou que recebeu informações, não que as recolheu;

3- De modo a garantir que abusos desta natureza não se verificam e conseguir ter a certeza do que se passa no terreno, apelou a que haja verificação do que se passa no terreno. Para evitar boatos e rumores, claro.

E a Euronews não só traduz "reports" para "relatórios" - dando a entender que estamos perante documentos devidamente tratados -, quando devia ter traduzido para "denúncias" ou "relatos", como ainda afirma que o Alto Comissariado declarou que civis estão a ser assassinados pelo exército sírio e seus aliados.

O exercício de lógica da Euronews (e outros do género) é:

A: Se as Nações Unidas recolherem informações sobre execuções de civis na Síria, é porque aconteceu.

B: Há notícia de supostas execuções de civis na Síria, por parte de fontes desconhecidas.

C: Logo, as Nações Unidas estão a afirmar que aconteceu e que o responsável é Bashar al-Assad.

Isto não é notícia, é desonestidade pura - e desonestidade é um eufemismo.

 

Síria: John Kerry reconhece crimes cometidos pelos grupos armados

Há exactamente uma semana, a Embaixadora norte-americana Michele Sison acusou a Rússia de boicotar o projecto de resolução do Conselho de Segurança sobre um cessar-fogo de sete dias, alegando que Moscovo impediu uma iniciativa que "entregaria medicamentos básicos às pessoas que morrerão sem eles".

 

A resolução não passou, mas a ajuda humanitária acabou por tentar chegar ao destinatário.

 

Porém, apenas cinco dias depois, o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry admitiu que " é verdade que aconteceu algumas vezes que elementos da oposição [apoiada pelos EUA e por países europeus] ameaçaram civis que pretendiam abandonar Aleppo e em alguns casos impediram que a ajuda humanitária chegasse a quem precisa", acrescentando que "estamos perante crimes muito graves" (veja-se este vídeo a partir dos 2'21'').

 

O que acho verdadeiramente hilariante, sem ter graça nenhuma, é constatar que encontrei apenas um órgão de comunicação social ocidental que reproduziu parte das declarações de Kerry.

 

O autor de tamanha veleidade foi o The New York Times, que passa quase despercebido pelas palavras do Secretário de Estado dos EUA mas não perde a oportunidade de escrever "a Rússia, que diz que está a ajudar a Síria a combater os extremistas islâmicos, tem bloqueado sucessivos esforços da ONU para garantir um corredor de ajuda humanitária".

Nove considerações e dois extras sobre as conversações de paz da Síria

Militar pró-Assad. Fonte: Reuters.

1- A intervenção da Rússia contra o Da'esh tem permitido às Forças Armadas sírias reconquistarem território tanto ao Da'esh como a grupos rebeldes que combatem Bashar al-Assad;

2- As conversações em curso actualmente estão a acontecer porque o Governo sírio tem vindo a ganhar ascendente e muitas posições rebeldes estão cada vez mais cercadas ou em posição de perder o território onde se encontram;

3- Ou seja, estão a aceitar negociar porque começam a restar-lhes poucas hipóteses de poderem participar no processo e no futuro político da Síria;

4- Prova disto mesmo é o facto de até o "Alto Comissariado para as Negociações", constituído na Arábia Saudita com o apoio dos EUA e composto por vários grupos de oposição a Assad - incluindo grupos terroristas financiados pela Turquia e pelo Qatar como Ahrar al-Sham e Jaysh al-Islam -, já ter aceitado começar a negociar com Assad;

5- Não são esperadas grandes novidades nas negociações, por agora, dado que alguns dos grupos presentes combatem-se entre si ou rivalizam por maior influência e ascendência num futuro da Síria que, de momento, só é assegurado por Assad;

6- Além da participação de grupos terroristas e outros que cometeram crimes de guerra e contra a humanidade contra civis, não se pode esperar muito quando os curdos, decisivos no combate ao Da'esh, foram afastados por dois motivos: a ala curda síria é apoiada pela Rússia; a Turquia opôs-se à presença dos curdos com receio de lhes dar protagonismo e ajudar a acalentar a agenda secessionista;

7- Sem curdos nas negociações é muito pouco provável chegar a algum lado;

8- Dada a desmoralização dos grupos armados que combatem Bashar al-Assad, os EUA tomaram dois passos decisivos que ou os órgãos de comunicação social portugueses mencionaram em rodapé ou não mencionaram de todo e que são importantíssimos até para a Europa e para Portugal:

a) Barack Obama quer destacar os aviões AWACS para auxiliar as acções contra o Da'esh - o que é, na verdade, uma forma de refrear a intervenção russa e, eventualmente, ajudar os rebeldes a reequilibrarem o combate a Assad (o Da'esh que se ****, é um mal com o qual se lida depois);

b) Obama anunciou o comprometimento com o combate ao Da'esh na Líbia. Aqui, importa esclarecer que, na Líbia, o Da'esh são meia dúzia de saloios que só têm o protagonismo que têm porque o país está desfeito e dividido em dois. Ainda nos últimos dias as duas facções rejeitaram o cumprimento de uma resolução do Conselho de Segurança para forçar a formação de um Governo de coligação entre as duas alas. O que os EUA estão a tentar fazer é aproveitar-se desta situação para evitarem o que está a acontecer na Síria com o apoio russo a Assad, antecipando-se à entrada russa na Líbia e acelerando o apoio a um actor que lhes é favorável. Para quem tanto se interessa por refugiados devia pôr os olhos nesta situação porque os combates que aí vêm só prometem levar mais gente a atravessar o Mediterrâneo.

9- Enquanto se continuar a apoiar alguém neste conflito em violação pela soberania da Síria e da sua população ou com base em questões geopolíticas, conflitos religiosos, o que for, bem podemos esperar que as negociações cheguem a algum lado.

A legalidade do cerco a Madaya: crime de guerra imputável a Bashar al-Assad?

Subitamente, alguém voltou a lembrar-se da localidade de Madaya, na Síria, junto à fronteira com o Líbano. O que se pode dizer de uma localidade que se encontra cercada pelas forças fiéis a Bashar al-Assad desde Julho passado e flagelada pela guerra praticamente desde que eclodiu o conflito sírio e, repentinamente, volta a ser alvo de inúmeras notícias, as quais incluíram a difusão de imagens com o objectivo de sensibilizar as pessoas através da diabolização de um Presidente sírio que deve abandonar o poder o quanto antes?

Depois da campanha que pretendeu denegrir e acusar Assad de utilizar armas químicas contra o inimigo e contra civis e, desde cedo - e mais recentemente também -, se ter concluído que, afinal, quem usou armas químicas foram os rebeldes e após o pico da crise dos refugiados cuja responsabilidade foi imputada a Bashar al-Assad, apesar de dever ser atribuída ao Presidente da Turquia, agora, face à falta de mais argumentos, iniciou-se nova campanha com a fome em Madaya.

É fácil perceber a intenção de quem iniciou esta campanha: sensibilizar pelo choque criando no cidadão comum o sentimento de revolta e da necessidade de intervenção na Síria, custe o que custar, para pôr fim a uma situação chocante. Não é, aliás, por acaso que se enfatizam expressões como "regime sírio" ou "forças leais a Assad", juntando-se o libanês Hezbollah pelo meio para dar uma mãozinha a Israel, que obtém sempre dividendos com estas campanhas e com esta até se transmite a ideia de que Assad e os "terroristas" do Hezbollah estão a deixar pessoas a morrerem à fome, cometendo, assim, crimes de guerra.

Só é pena que entre as imagens difundidas se encontrem muitas que não são actuais nem são de Madaya e também é pena que ninguém tenha ouvido a Cruz Vermelha assumir oficialmente que não podem ser confirmados os relatos difundidos na comunicação social de que as pessoas estão a morrer de fome. Acrescente-se ainda que a ajuda tem chegado a Madaya desde o início do conflito, apesar de serem atacados por rebeldes que controlam localidades, como se pode ver por notícias já de 2012 e, mais recentemente, de Outubro, mais de Outubro e Dezembro de 2015.

Apesar de a Cruz Vermelha, que é quem se desloca ao terreno para entregar ajuda através do Crescente Vermelho, não poder confirmar que os habitantes de Madaya estão a morrer à fome, nos últimos dias a ONU alegou terem sido registadas 32 mortes. Ora, se a ajuda chega ao terreno, como podemos ter pessoas a morrer à fome? Puro capricho de Bashar al-Assad que sente prazer em deixar civis a morrerem à fome e não se importa de cometer crimes de guerra? A resposta a estas perguntas estará também relacionada com a questão: porque motivo as Forças Armadas sírias cercam Madaya?

Comecemos pelo fim. Os militares sírios cercam Madaya porque esta localidade encontra-se sob controlo dos rebeldes que insistem em combater o Governo em vez de ajudarem a combater o Da'esh (Estado Islâmico do Iraque e do Levante). Se não fosse controlada por grupos armados, Madaya não estaria cercada e a população poderia fazer a sua vida normalmente.

Fonte: IHS Conflict Monitor através de New York Times

Aqui começa outra discussão. O cerco a um território controlado por um grupo rebelde, enquanto táctica de guerra, não é um crime de guerra, podendo ser considerado um objectivo militar legítimo se tiver em vista a conquista pelas Forças Armadas. Até há pouco mais de 100 anos, era reconhecido como lícito o cerco que visasse privar a população desse território de bens e serviços essenciais de modo a forçar a rendição dos grupos que controlavam o território. Esta prática é recorrente e ainda em pleno século XXI foi adoptada pelos EUA no Iraque.

No entanto, com a entrada em vigor do Regulamento das Convenções de Haia de 1907 e das Convenções de Genebra de 1949 e respectivos Protocolos adicionais, que regulam o direito da guerra (jus in bello), foram impostas restrições no sentido de proibirem que a população civil, que não participa nas hostilidades, seja poupada, incluindo quanto aos cercos ou, regra geral, contra infracções "que não tenha cometido pessoalmente" incluindo "todas as medidas de intimidação ou de terrorismo", "pilhagem" e "medidas de represália contra as pessoas protegidas e seus bens" (artigo 33.º da IV Convenção de Genebra de 1949 e ainda n.º 2 do artigo 51.º e n.º 1 do artigo 54.º do Protocolo I Adicional).

Neste sentido, os cercos continuam a ser um método de guerra lícito se o território em causa estiver controlado por grupos armados e privar a população de bens essenciais à sua sobrevivência. Assim, um cerco com o objectivo de deixar morrer à fome todos os que se encontram no território cercado é uma prática proibida que constitui crime de guerra - veja-se, por exemplo, o que foi feito durante a Guerra da Bósnia. Todavia, se os civis devem ter acesso a comida, pode ser permitido que as tropas inimigas sejam deixadas à fome. Devem, por isso, ser garantidas todas as condições para separar os alvos militares da restante população civil.

Em suma, o cerco de um território como objectivo de forçar a rendição do inimigo, é lícito e legítimo se conduzido pelas Forças Armadas do país. O cerco com o objectivo de deixar morrer à fome o inimigo e os civis, constitui um crime de guerra.

Ora, a partir do momento em que, conforme demonstrado, a ajuda é transferida para Madaya, questiona-se porque motivo a população continua a sofrer. Além da insuficiência da resposta face às necessidades da população, importa sublinhar que se verifica em Madaya o mesmo que sucede noutras zonas de conflito: os grupos rebeldes que controlam o território pretendem garantir que são eles que acedem prioritariamente a bens alimentares e cuidados médicos, deixando o acesso à população condicionado ao pagamento de taxas que os permitirá garantir uma fonte de financiamento.

Daqui retiram-se duas conclusões:

- Se os rebeldes que ocupam Madaya e diversas outras localidades sob cerco combatessem o Da'esh e não o Governo, dificilmente estas localidades estariam cercadas;

- Se os bens alimentares fossem entregues à população e não aos rebeldes para extorsão e tráfico, dificilmente a população morreria à fome ou estaria em condições de subnutrição, pelo que quem comete crimes de guerra, na verdade, são os rebeldes e não o poder político.

Para quem procura crimes de guerra semelhantes cometidos na Síria, veja o cerco dos grupos rebeldes que combatem Assad em Foua e Kefraya. Finalmente, muito estranho - ou não - o silêncio e o consentimento dos mesmos que se apressam a condenar a Síria quando Israel insiste em cometer crimes de guerra contra a população palestiniana.

Sobre a intervenção militar do Reino Unido na Síria

Depois da Alemanha, o Parlamento britânico aprovou ontem a intervenção militar na Síria.

Esta decisão é infeliz, ilegal, ilegítima, viola todos os princípios e regras em vigor de direito internacional e contribui para o aumento do grau da ameaça no Reino Unido e também da Europa.

1- O Da'esh/Estado Islâmico/ISIS encontra-se activo no Iraque e na Síria. Para que se possa sequer questionar se um Estado pode intervir militarmente na Síria, é preciso, pelo menos, que o Estado seja atacado.

2- Numa fase posterior, importa determinar se a Síria tem ou não capacidade para combater efectivamente o grupo armado agressor ou se tem, pelo menos, vontade.

3- Não tendo vontade, uma incursão militar à Síria poderá estar justificada desde que obedeça aos princípios elementares aplicáveis ao direito da guerra: ser exercida a ofensiva no âmbito da legítima defesa que seja imediata, avassaladora, não deixe outra alternativa nem outro momento para decidir, seja o mais breve possível, não incida sobre outros alvos além do agressor e seja proporcional.

4- Havendo vontade do poder político sírio, uma intervenção de um Estado terceiro só estará justificada se o Governo da Síria formalizar um convite com vista à intervenção armada para auxiliar as forças nacionais do país a combater essa ameaça.

5- A condução de um ataque face à ausência de um convite constitui um acto de agressão, podendo o Estado agressor ser condenado por este acto.

6- À falta de convite, poderíamos discutir se a "táctica das picadas da agulha" seria de aceitar ou não, mas temos assistido a posições isoladas nesta matéria por parte de Israel e EUA.

7- Poderíamos também questionar se uma intervenção militar desta natureza é legítima por parte da NATO, no âmbito do famoso artigo 5.º que devia ser de consagração do princípio da autodefesa (sustentado pelo artigo 51.º da Carta das Nações Unidas) mas que funciona como princípio para justificar acções ofensivas desta organização.

8- O Reino Unido justificou a sua intervenção como tratando-se de uma operação preemptiva - e foi decisiva esta frase de David Cameron "devemos esperar que nos ataquem para respondermos ou devemos antecipar-nos antes de serem causados danos?".

9- As acções preemptivas não se devem confundir com acções preventivas, nem actos de legítima defesa, nem sequer de simples defesa. Uma acção preventiva prepara a estrutura militar, política e social de um Estado para um eventual ataque caso ele se verifique, permitindo reduzir ao máximo a verificação de danos. Uma acção preemptiva é um acto puramente ofensivo e de agressão que visam eliminar uma potencial fonte de um ataque com base numa presunção e não numa ameaça real, actual e concreta.

10- Quem viu o filme Relatório Minoritário lembra-se que os cidadãos eram detidos e condenados por um crime que muito provavelmente viriam a cometer no futuro antes de ele se verificar (é a situação de précrime). Em traços gerais, imaginem que a polícia começava a deter crianças e jovens de famílias muito pobres por se acreditar que mais tarde ou mais cedo eles seriam ladrões e homicidas e, com essas detenções e condenações, garantia-se a segurança de todos ainda antes de o crime ser realizado. É isto uma acção preemptiva. É isto que Cameron está a fazer na Síria sob o pretexto de combater o terrorismo e o Da'esh.

11- Ao contrário do Reino Unido, a Rússia foi formalmente convidada pelo poder político sírio para combater o Da'esh. A intervenção da Rússia é legítima e tem sido lícita. Qualquer bombardeamento do Reino Unido, da Alemanha ou da França jamais o será até ser obtido este consentimento.

12- David Cameron até pode invocar a Resolução 2249(2015) do Conselho de Segurança, que apela a que "todos os Estados que tenham capacidade para o fazer (...) redobrem e coordenem os seus esforços para prevenir e suprimir actos de terrorismo cometidos especificamente pelo ISIS e pelo Da'esh". O problema é que convém ler todo o texto da resolução sobretudo a frase em que se apela a que seja respeitado "o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas, os direitos humanos internacionais, dos refugiados e o direito humanitário". E é esta parte que David Cameron ignora.

13- Cameron ignora ainda a solução diplomática de colaboração com as autoridades sírias contra aquela que devia ser uma ameaça maior para Londres: o Da'esh. Aplica o último recurso em vez de tentar a abordagem pacífica e mais eficaz. Na verdade, não é segredo para ninguém que Cameron tem como prioridade o afastamento de Bashar al-Assad e provavelmente vai aproveitar-se dessa prioridade para fragilizar os militares sírios que estão a ganhar ascendente no terreno e ajudar os rebeldes a ganharem um protagonismo que aos poucos se desvanecia.

Jeremy Corbyn tem toda a razão ao opor-se a esta intervenção militar. Só contribuirá para expor ainda mais o Reino Unido e a Europa à realização de futuros ataques terroristas em solo europeu, por aumentar a sensação de revolta de muita gente contra os "invasores ocidentais", e só promove a guerra contra uma ameaça que é cada vez mais abstracta e começa a ser de tal modo nebulosa que ainda ontem Cameron foi tremendamente irresponsável e voltou a acusar Corbyn e os deputados do Labour de serem "simpatizantes dos terroristas".

Vivemos tempos perigosos que ameaçam vingar as teorias de inversão do ónus da prova: temos de demonstrar que não somos terroristas ou ladrões em vez de ter de ser o acusador a fazê-lo.

Boa sorte!

Prémio Nobel da Paz'2015: meia surpresa e um instrumento de soft power

O Prémio Nobel da Paz de 2015 é uma meia surpresa. Por um lado, porque outros foram os temas quentes que poderiam ter reconhecimento: dos refugiados ao acordo nuclear com o Irão passando pela Síria. Por outro lado, terá sido mesmo a questão síria a motivar a atribuição do Nobel deste ano, constituindo-se como autêntico instrumento de soft power.

O Quarteto do Diálogo Nacional para a Tunísia como Nobel da Paz de 2015 tem uma leitura: chega na altura exacta em que a Rússia ataca posições do Estado Islâmico e Bashar al-Assad volta a ganhar ascendente no terreno.

Este prémio pretende, assim, pressionar ou inspirar - conforme quem quiser ver o copo meio cheio ou meio vazio - a Síria a seguir o exemplo de promoção de conversações com vista a "democratizar" - seja lá isso o que for - o país, procurando incluir, de preferência, os rebeldes ditos "moderados" (Al-Qaeda incluída também) que não combatem o Estado Islâmico apenas combatem as Forças Armadas sírias.

Há quem diga que são dores de crescimento, mas a Primavera Árabe na Tunísia não trouxe nenhum resultado até ao momento que não fossem atentados recorrentes contra as instituições estatais e contra terceiros, o aparecimento e a consolidação do terrorismo onde não o havia, a destruição da economia, sobretudo do turismo - ainda que se deva dizer que a Tunísia é, actualmente, o principal exportador de azeite do mundo.

Podem destacar-se os esforços, mas resta saber até quando aguenta um país as tais "dores de crescimento" e perceber se realmente estão a valer a pena os sacrifícios em favor da "democratização".

Rússia, EUA e França: a diferença entre acto de agressão e intervenção militar por convite

A intervenção militar norte-americana na Síria para (alegadamente) combater o Estado Islâmico, bem como a recente invocação do artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, por Manuel Valls, como forma de justificação de incursões em território sírio constituem actos de agressão contra a Síria para efeitos do n.º 4 do artigo 2.º da Carta.

Completamente diferente é a aprovação, há instantes, pelo Senado russo, do destacamento das Forças Armadas (em particular a Força Aérea) para combater na Síria. Houve um convite formulado pelo legítimo poder político em exercício com o objectivo de combater uma ameaça à segurança interna que não passa por um actor abstracto ou por agentes de oposição política, pelo que esta intervenção é completamente lícita.

A importância da liderança de Vladimir Putin

A estratégia Ocidental devia, no mínimo, intrigar aqueles que a defendem ou apoiam incondicionalmente ou por mera contraposição aos interesses russos. Foram precisos 4 anos de derramamento de sangue e de transformação de um país estável, como era a Síria, numa tremenda anarquia, para finalmente reconhecer que é necessário incluir Bashar al-Assad no futuro do próprio país.

Foi preciso criar um caos descontrolado para chegar a esta brilhante conclusão? Eis a glória da "Primavera Árabe".

Entretanto, Vladimir Putin vai mostrando aquilo que faz dele o maior e o melhor líder mundial da actualidade. Já em 2013 evitou uma tragédia na Síria e merecia o Prémio Nobel da Paz. Acabou por ser a Personalidade do Ano, sem qualquer margem para dúvidas. Em 2014 mereceu a mesma distinção. Em 2015, volta a ter um papel determinante na política mundial e na forma como garante o acordo nuclear com o Irão, na aproximação ao mundo muçulmano, na influência sobre o conflito ucraniano, no combate ao Estado Islâmico e no virar de página na questão Síria.

Ainda assim, apesar de já se ter reconhecido que a atribuição do Nobel da Paz a Barack Obama, em 2009, foi um erro, o Comité responsável tudo fará para evitar reconhecer o sucesso de Putin em favor da paz mundial, optando pelo politicamente correcto. O problema é que o fosso entre o politicamente correcto e quem o merece verdadeiramente (Putin) continua a alargar e o Comité do Nobel da Paz começa a ficar sem outra alternativa que não seja atribuir este prémio ao Presidente russo.

Putin é grande e o Ocidente precisa de um líder com o mesmo carácter e a mesma visão. Não é por acaso que goza de níveis de popularidade nunca antes vistos no país. A mais recente sondagem, publicada a 20 de Setembro, aponta para 87,2% de taxa de aprovação. Épico!

Manuel Valls, a Síria e a aplicação do artigo 51.º da Carta das Nações Unidas

Manuel Valls justifica a intervenção militar na Síria com o objectivo de "to better identify and locate Islamic State, to be able to strike it on the ground in Syria, in legitimate self-defence under Article 51 of the UN charter".

Com excepção de EUA e Israel, a doutrina e a jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça são praticamente unânimes quanto ao âmbito de aplicação do artigo 51.º da Carta das Nações Unidas: apenas quando se verificar um ataque perpetrado por um Estado contra outro.

Quer isto dizer que o agressor tem de ser concreto (não pode ser um inimigo abstracto como é o "terrorismo") e tem de haver uma agressão e/ou ameaça igualmente concreta (não pode funcionar com base na justiça preemptiva).

Ainda que pudéssemos aferir das declarações de Manuel Valls um reconhecimento tácito do Estado Islâmico como tratando-se de um Estado soberano, a França nunca foi alvo de um conflito armado por parte do ISIS.

Poderíamos até pensar em teses defendidas pelos mesmos países e pelo Reino Unido quando estes alegam que um conjunto de eventos terroristas, no seu conjunto, têm o mesmo impacto de um ataque armado e, mesmo que o agressor não seja um Estado tem todo o direito a defender-se da ameaça se existirem razões para crer que se vão verificar novos actos futuros (defendido, v.g., por Israel em 1970), mas até esta tese tem sido refutada pela doutrina por implicar o alargamento da interpretação do artigo 51.º da Carta da ONU a um nível que dificilmente será passível de controlar e estreitar no futuro.

Por tudo isto, Manuel Valls não pode invocar o direito da França à legítima defesa. A menos que queira reescrever sozinho o direito internacional

Qualquer intervenção armada de militares franceses na Síria não será mais do que um acto de agressão contra o Estado sírio, carecendo de legitimidade, legalidade e licitude. O objectivo da França é claro: fragilizar Bashar al-Assad.

Refugiados, Turquia e a Guerra da Água

Conforme referi neste espaço há pouco mais de 1 mês, as eleições não correram bem ao Presidente turco, Recep Erdogan, que não conseguiu uma vitória suficientemente robusta nas eleições legislativas de 7 de Junho de 2015 que lhe permitisse alterar a Constituição de tal forma que se poderia falar no início de uma IV República que teria características inéditas, como a introdução de um sistema de governo presidencialista. Eventualmente e a seu tempo, o actual laicismo oficial do país também cairia. Em suma, Erdogan pretende criar um Estado à sua medida e ficar na história ao mesmo nível de Suleymani e Atatürk. Se a Turquia se assumiria como ditadura e se outros mecanismos permitiriam a perpetuação de Erdogan no poder - recorde-se que, actualmente, o Presidente da República é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de reeleição - só o tempo o diria/dirá.

O expressivo voto nos curdos complicou as ambições de Erdogan que tem cerca de dois meses para evitar nova frustração dos seus objectivos para conseguir a almejada maioria absoluta no Parlamento nas novas eleições do próximo dia 1 de Novembro. Desde que se tornou inviável o cumprimento da sua ambição que Erdogan tem apostado num ataque cerrado aos curdos e por diversos motivos:

• Políticos: procurando fragilizá-los, recorrendo até à associação dos curdos ao terrorismo, para recuperar votos;
• Estratégicos: evitar que a expressão dos curdos e o apoio à sua causa assuma proporções tais ao ponto de a autodeterminação dos curdos tornar-se realidade;
• Económicos e energéticos: garantir o acesso aos recursos naturais que concorram para a sobrevivência da Turquia e para a sua emergência como potência regional/mundial;
• Militares: os curdos, juntamente, com as forças leais a Bashar al-Assad, são os únicos a combater o Estado Islâmico - que ameaça o território onde se encontram - e os turcos atacam tanto os curdos como apoiam os grupos rebeldes sunitas que combatem as Forças Armadas sírias. O objectivo primordial passa por derrubar Assad e depois logo se pensa no resto.

Mas onde entram os refugiados nesta história toda?

De acordo com dados oficiais do ACNUR, em Dezembro de 2014, a Turquia acolhia 1,5 milhões de refugiados sírios e estima-se que este número aumente e atinja os 1,7 milhões ao longo do ano de 2015. As relações da Turquia com União Europeia e Estados Unidos têm vindo a reforçar-se:

• Partilham os mesmos valores no Médio Oriente (queda de Assad, não ferir Israel ou Arábia Saudita e fragilizar o Iraque);
• A Turquia recebe 1.150 milhões de euros da União Europeia (o que inclui os contribuintes portugueses), todos os anos, para introduzir reformas pró-democráticas de pré-adesão à União Europeia;
• Os EUA abandonaram os curdos consolidam a aliança com a Turquia como forma de garantirem influência na região e aliados militares no terreno - o silêncio do Nobel da Paz de 2009 a propósito do centenário do genocídio turco contra os arménios revela que Washington não pretende ferir susceptibilidades em Ankara.

Até jornalistas britânicos foram detidos por terrorismo e outros estrangeiros continuam a ser alvo de perseguição por fazerem a cobertura dos acontecimentos no terreno... mas tanto da Europa como dos EUA e da ONU, as autoridades mantêm-se em silêncio sobre estes acontecimentos. Ninguém quer irritar os turcos. Mas não é possível manter a indiferença por muito mais tempo.

Erdogan insiste na queda urgente de Assad para fragilizar, também, os próprios curdos que ficam completamente isolados na região e perdem apoios ocidentais na missão de constituição de um Estado independente. A Europa tem-se mantido relutante quanto à queda de Assad. Erdogan tem urgência. E já o demonstrou aos seus parceiros ocidentais. A prova disso são as recentes declarações de John Kerry a alertar que Assad não faz parte do futuro da Síria. Entretanto, Moscovo respondeu, dando sinais de que deverá haver contenção na actuação ocidental.

Face ao impasse, como pode Erdogan demonstrar que a resolução do conflito na Síria deve ser resolvida com urgência? Nada como fazer com que os parceiros percebam, na prática, o que pode acontecer se a situação se degrada. E aqui entram os refugiados. Não é estranho que a Turquia acolha tantos refugiados sírios desde a eclosão do conflito (início de 2011), que o Estado Islâmico já esteja a cometer atrocidades no terreno há mais de 1 ano, mas só agora os refugiados decidam chegar à Europa em números nunca antes vistos? E não é também estranho que as autoridades turcas nada façam para os conter e os deixem vir para a Europa?

Não vou dizer aqui que os refugiados são enviados por Erdogan, mas parece-me muito provável que existe, no mínimo, laxismo, consentimento e falta de vontade das autoridades turcas que até acabam por livrar-se, parcialmente, de um problema e fazer com que os europeus contra a adesão da Turquia percebam as vantagens de ter um parceiro desta natureza nas instâncias comunitárias.

Subitamente, o assunto da guerra na Síria está nas bocas de todos - é assustador como nas redes sociais as pessoas papam tudo e partilham conteúdos inverosímeis tornando-se peritos num conflito que nunca acompanharam. A resolução urgente do conflito é a única forma de combater o problema e a França já respondeu com o anúncio de "voos de reconhecimento na Síria" que praticamente aposto que vão visar posições das Forças Armadas sírias e, mais tarde, vão converter-se em zonas de tampão que condicionarão os militares leais a Assad, procurando fragilizá-lo. Já vi este filme com outros protagonistas.

Tenho ainda assistido à difusão de conteúdos por pessoas que, insisto, não acompanharam nem percebem o conflito mas já tomaram a sua posição, e visam responsabilizar Bashar al-Assad pelo que está a acontecer, colorindo a história dos revolucionários que o tentam. Em traços gerais, a Síria já foi aliada do Ocidente. Quando convinha, claro. A Síria era um país de tal forma estável politicamente que muitos analistas consideravam que a Primavera Árabe não atingiria o país. No entanto, desde 2006 que a Síria foi confrontada com uma seca que se prolongou até 2011 e que foi de tal forma grave que atingiu mais de 60% do território e consistiu na "pior seca de longo prazo e na mais severa falta de colheita dos campos agrícolas desde que as civilizações agrícolas começaram há vários milénios atrás".

Face à perda de recursos e meios de subsistência, cerca de 1,5 milhões de pessoas tiveram de abandonar as suas terras exigindo respostas ao Governo. Teses defendidas por alguns que sustentam que a revolução teve como base a perseguição do Governo aos agricultores que construíam poços ilegais é manifestamente redutora e visa manipular a opinião pública contra Assad. Como recorda esta brilhante peça do Foreign Affairs, as próprias autoridades dos EUA já reconheciam, em 2006, que "a crescente escassez de água resulta numa potencial situação económica volátil e até em tensão político-social". Não era a governação de Assad que o provocava, era a seca. Entretanto, o discurso mudou, como sabemos, mas as causas estão identificadas. Com efeito, um estudo de 2011 aponta para as áreas mais atingidas pelas secas como sendo as áreas de maior concentração de rebeldes.

Recorda ainda a peça do Foreign Affairs que, por altura do início da seca, "Damasco esperava aumentar a produção agrícola como parte de um plano de diversificação económica" e "a Síria já tinha duplicado a terra irrigada nos 15 anos anteriores" com a introdução, em 2006, de métodos que os próprios agricultores tardaram em adaptar-se. E foi esse o foco da tensão que degenerou no conflito que conhecemos hoje e que fez com que muitos vissem ali uma oportunidade para levar ao poder uma personalidade ideológica e politicamente favorável e não alguém com quem tem de se negociar a sério, como é Bashar al-Assad.

O problema é que toda esta crise da água mantém-se e, agora, muito por culpa da Turquia. Os rios Tigres e Eufrates têm caudais cada vez menores e os turcos têm vindo a apropriar-se da maior fatia de água disponível através do sistema de barragens com prejuízo para a Síria e para o Iraque - países que, num passado não muito distante, já haviam ameaçado a Turquia com acções militares -, como bem explica o artigo da Foreign Affairs.

O problema ameaça agravar-se, não apenas porque os curdos já ameaçaram intervir na questão das barragens, como no Iraque fazem-se sentir cada vez mais os problemas que a Síria viveu e a Turquia tem em vista o desenvolvimento de acções que visem a apropriação da água necessária para garantir o seu crescimento, ainda que cada vez exista menos água disponível e que essa apropriação seja desproporcional e prejudique o Iraque e a Síria.

Em resumo, ou alguém põe a Turquia no lugar ou vamos assistir a novos fluxos migratórios nos próximos anos, não apenas da Síria e do leste da Turquia, mas também do Iraque. A Guerra da Água vai continuar a dominar o panorama internacional nos próximos anos (senão mesmo décadas). A propósito, o que acham que provoca o fluxo migratório proveniente do Magrebe e do Corno de África? O que acham que provoca a tensão no Sudão do Sul e na Somália? Já tivemos ameaças de guerra recentes entre Etiópia e Egipto por causa da barragem etíope que reduz o fluxo do rio Nilo. Sem água, a população destes países, que depende da água para actividades agrícolas, perde o seu meio de subsistência e, consequentemente, têm de garantir a sua sobrevivência, nem que para isso tenham de conduzir a guerra contra os vizinhos, dedicar-se à criminalidade ou até mesmo evadindo-se para outros destinos.

A Guerra da Água está a acontecer e os resultados são e serão nefastos se continuarmos a prosseguir o registo de proteger "interesses" e não "a justiça".

O que realmente se passa no Médio Oriente e o combate da Turquia ao Estado Islâmico

Os curdos combatem o Estado Islâmico e ignoram os rebeldes sírios. Os turcos dizem que combatem o Estado Islâmico, mas atacam os curdos e apoiam os rebeldes sírios. O Estado Islâmico ataca o Iraque, a Síria e a Al-Qaeda. A Síria apoia os curdos, combate o Estado Islâmico, os rebeldes sírios e a Al-Qaeda e ignora Israel. Israel apoia os rebeldes sírios, o Estado Islâmico, a Al-Qaeda e ataca a Palestina, o Líbano, a Síria e o Irão. O Irão apoia o Líbano, a Síria, os rebeldes houthi no Iémen e combate o Estado Islâmico. A Arábia Saudita apoia o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, ataca os interesses e as minorias xiitas, ignora Israel, combate os rebeldes houthi no Iémen, tenta fragilizar o Irão, desdenha a Turquia e aprecia o actual Egipto. O actual Egipto evita a Turquia, mas não lhe fecha a porta, e é próximo da Arábia Saudita. A Turquia evita o Egipto e não despreza relações com a Arábia Saudita, mas afasta-se do Irão, apoia a queda de Assad e facilita os rebeldes sírios. A Turquia é aliada dos EUA e os EUA apoiam os curdos.

Como pode esta região algum dia ser estável?

Esta história de a Turquia atacar o Estado Islâmico e, pelo meio, levar os curdos atrás poderá ter uma explicação que não se relaciona apenas com a agenda secessionista dos curdos: há muito tempo que EUA e Turquia equacionam a criação de uma zona de segurança na Síria. Actualmente, os curdos fazem de tampão e impedem o avanço do Estado Islâmico, por exemplo, para território turco. No entanto, repare-se nas posições dos rebeldes que combatem Assad. Após os curdos, a linha de combate é assegurada pelos rebeldes. O objectivo primordial não é atacar o Estado Islâmico, é atacar os curdos para facilitar a colaboração com os rebeldes e tentar acelerar a queda de Assad, que está pressionado por Israel, Turquia, Estado Islâmico e rebeldes.

Num quadro desta natureza, talvez custe a acreditar a quem vive num país tranquilo como o nosso, mas no Médio Oriente desenvolvem-se as alianças (expressas ou tácitas) mais improváveis e macabras que se pode imaginar a bem do pragmatismo. O plano principal de EUA, Turquia, Israel, Arábia Saudita e companhia é garantir que Assad cai e a consequente fragilização do eixo xiita, abrindo caminho a um novo poder político sírio que seja mais favorável à agenda destes actores e que, estrategicamente, se coloque entre o Líbano e o Irão.

Actualmente, o Estado Islâmico pressiona a Síria, o único país que verdadeira e efectivamente combate o Estado Islâmico. Para a Turquia até convém que o Estado Islâmico se mantenha activo neste momento, mas, para desviar as atenções do plano principal, prende-se meia dúzia de alegados membros do Estado Islâmico ao mesmo tempo que se devastam os curdos (aqui também) alegando que combatem o terrorismo.

Como criar, diabolizar e revitalizar um grupo terrorista: a Al-Qaeda

Eu acho que não consigo ler bem e agradeço que alguém me ajude. Estará a Reuters (e não a RT) a afirmar que «fontes de e próximas da Al-Nusra [grupo filiado à Al-Qaeda] dizem que o Qatar [parceiro privilegiado do Ocidente] goza de boas relações com o grupo»? Que sugeriram que “o nome Nusra seja abandonado” para tentar dar novo estímulo ao grupo? E dizem também que existem encontros entre a Al-Nusra e países da Península Arábica? O objectivo é claro: apoiar, oficialmente, a Al-Nusra para derrubar Bashar al-Assad – esse ditador com o qual muitos já reconhecem ter de negociar, mas se o puderem evitar, fragilizando-o, melhor.

E o que dizer de David Roberts, do Kings College e conhecido embaixador do poder qatari, ter publicado um artigo de opinião na BBC, a 6 de Março passado, no qual apoia a iniciativa do Qatar – alegando que se trata da «opção menos má» – e avança que um plano desta natureza conta com o apoio de EUA e Reino Unido.

Não me digam que, afinal, se chegou à conclusão que os países da Península Arábica e outros ocidentais apoiam e financiam grupos filiados à Al-Qaeda!

E por falar em Al-Qaeda, essa organização que tanto investimento na guerra tem provocado e tanto sangue inocente tem derramado, Barak Mendlesohn publicou um artigo na Foreign Affairs, a 9 de Março, cujo título é «Accepting Al-Qaeda», no qual sustenta que a actual situação no Médio Oriente «exige que Washington reformule a sua política em relação à Al-Qaeda», pelo que «desestabilizar a Al-Qaeda neste momento poderá comprometer os esforços dos EUA para derrotar o Estado Islâmico».

Barak Mendlesohn é israelita, Professor do Haverford College e antigo membro e dirigente da divisão de análise de assuntos externos e estratégia… das Forças Armadas israelitas.

O pior cego é o que não quer ver.

P.S.: A título de curiosidade, a Al-Qaeda combate as milícias xiitas no Iémen, sendo estas últimas apoiadas pelo Irão. Claro que à Arábia Saudita, aos EAU, ao Qatar e a Israel não dá jeito nenhum assistir ao reforço do poder xiita na região e à crescente emergência do Irão como potência regional (ao mesmo tempo que Assad consolida o seu poder).
Talvez por isso dê jeito a alguns revitalizar a imagem da Al-Qaeda e desenvolver alianças anti-Irão - que têm sido promovidas pelo novo Rei saudita junto do Egipto, da Turquia e de terceiros.

Prémio Nobel da Paz 2014

Não tardará muito o anúncio do Prémio Nobel da Paz 2014. Ao contrário do ano anterior (apesar de mais uma escolha estranha), este promete ser um ano complicado por ninguém se ter verdadeiramente destacado.

No entanto, acredito que a escolha poderá recair em alguém ligado ao conflito no Iraque e na Síria, no âmbito do ISIL, podendo tratar-se de alguma figura ligada às minorias, senão mesmo estas minorias como um todo.

Na minha opinião, a iraquiana Samira Salih al-Nuaimi (de quem praticamente ninguém ouviu falar porque tem nacionalidade diferente da de James Folley) seria a melhor escolha por todo o simbolismo que carrega a sua morte.

P.S.1: Outra hipótese poderá ser algo que remeta para o centenário da I Guerra Mundial.

P.S.2: Relativamente ao Prémio Sakharov, já sabemos que é tendencioso, pelo que acredito ser provável que a escolha recaia sobre o movimento ucraniano Euromaidan que derrubou Viktor Yanukovych. Eu escolheria o ginecologista congolês Denis Mukwege.

A guerra quase legal e a completamente ilegal de Barack Obama no Médio Oriente

Nas suas recentes declarações a propósito da intervenção norte-americana no Iraque e na Síria, Barack Obama justificou estas operações com base no direito à auto-defesa, previsto no art. 51.º da Carta das Nações Unidas.

No entanto, importa desde logo saber se há ou não consentimento destes 2 Estados. A resposta a estas duas perguntas é muito importante para aferir da legitimidade da intervenção norte-americana, uma vez que «os membros [da ONU] deverão abster-se nas suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao uso da força, quer seja contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado, quer seja de qualquer outro modo incompatível com os objectivos das Nações Unidas» (art. 2.º, n.º 4 da Carta das Nações Unidas).

Ou seja, se algum Estado intervir militarmente no território de outro, tal acto constitui uma agressão. A excepção à regra é a auto-defesa do art. 51.º. No entanto, a doutrina entende que «o art. 51.º inequivocamente limita ao caso de “ataque armado” qualquer alcance mais vasto do direito à legítima defesa que possa ter existido em qualquer norma de direito costumeiro anterior à Carta» e conclui que «enquanto uma crise humanitária não atravessar fronteiras e desencadear ataques armados contra outros Estados, não é possível recorrer ao art. 51.º» (Cfr. BRUNO SIMMA, «NATO, the UN and the Use of Force: Legal Aspects», European Journal of International Law – Vol. 10 – n.o 1, 1999, pp. 3 e 5).

A questão no caso do ISIL é saber até que ponto este cruzamento da fronteira do Iraque atribui aos EUA o direito de intervir com base na auto-defesa. E chegamos à conclusão que a morte de 2 cidadãos norte-americanos que se encontravam em território hostil não será motivo suficiente para justificar uma intervenção militar por ser manifestamente desproporcional. No entanto, ainda que fosse, a questão deveria ser imediatamente levada ao Conselho de Segurança para que fossem tomadas as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais (art. 51.º da Carta), o que não sucedeu.

Fonte: BBC

Segue-se a segunda hipótese: a intervenção humanitária. Não fez parte dos argumentos, embora esteja na moda a utilização desta expressão (veja-se Kosovo, Iraque, Líbia e tentativa na Síria em 2013) e aqui talvez existissem fundamentos para se utilizar esta expressão dadas as atrocidades cometidas contra minorias em larga escala. Uma vez mais, uma intervenção desta natureza encontra legitimidade, primordialmente, após consenso no Conselho de Segurança. E «se o Conselho de Segurança determinar que as violações de direitos humanos que ocorrem massivamente num Estado constituem uma ameaça à paz, e posteriormente apela ou autoriza ao uso da força para pôr um fim a estas violações, uma “intervenção humanitária” por meios militares é permissível» (Cfr. BRUNO SIMMA, op. cit., p. 5). Se tal não suceder, estamos, regra geral, e uma vez mais, perante um acto de agressão.

Contudo, o recurso à acção militar pode tornar-se gradualmente justificado se se verificarem determinadas circunstâncias sobre as quais a doutrina não é unanime. Aqui, apoiam-se as sugeridas por Antonio Cassese (in «Ex iniuria ius oritur: Are We Moving towards International Legitimation of Forcible Humanitarian Countermeasures in the World Community?», European Journal of International Law – Vol. 10 – n.o 1, 1999) por serem aquelas que oferecem maior segurança e estabilidade ao sistema e impedem a concretização de interpretações «flexíveis»:

1) Violações grosseiras de direitos humanos que envolvam a perda de centenas ou milhares de vidas inocentes ocorridas num Estado soberano e perpetradas pela acção, pela omissão ou pela conivência (e apoio) das autoridades oficiais, ou pelo total colapso das instituições que não conseguem fazer face a tais atrocidades.

2) Se os crimes contra a Humanidade resultarem de uma situação de anarquia, é necessário demonstrar que as autoridades centrais são incapazes de fazer cessar os crimes ou não manifestam disponibilidade em pedir auxílio. Se os crimes forem da autoria das autoridades oficiais, tem de ser demonstrado que estas autoridades recusam sucessivamente colaborar com a ONU ou com outras organizações internacionais, ou têm sistematicamente recusado dar cumprimento aos apelos, recomendações e decisões das organizações em causa.

3) Os membros do Conselho de Segurança não conseguem chegar a acordo relativamente à concessão de autorização para que avance a acção militar como forma de terminar as atrocidades.

4) Todos os meios pacíficos de resolução do conflito foram tentados e esgotaram-se as possibilidades de chegar a um entendimento.

5) Um grupo de Estados (e não uma potência isoladamente ou com o apoio de outro Estado) decide tentar pôr fim às hostilidades, com o apoio ou pelo menos a não oposição de todos os Estados-Membros da ONU.

6) A acção militar é exclusivamente utilizada com o objectivo de terminar as atrocidades e restaurar o respeito pelos direitos humanos e não para atingir qualquer fim além deste propósito. Por este motivo, a acção militar deve ser o mais breve possível, não se devendo prolongar no tempo. Ademais, a intervenção armada não será justificada no caso de uma crise que se vai desdobrando e que ainda pode ter hipóteses de ser resolvida pela via diplomática.

Por outro lado, Christopher Greenwood (in «Jurisdiction, NATO and the Kosovo conflict», Asserting Jurisdiction: International and European Legal Perspectives, Oregon, Hart Publishing, 2003), juiz do Tribunal Internacional de Justiça, reconhece a importância das intervenções humanitárias, ainda que à margem do Conselho de Segurança, justificando-as com as normas costumeiras do direito internacional contemporâneo. Contudo, indica que o direito à intervenção humanitária só pode ser exercido em último recurso e utilizado em casos extremos. Indica, para este efeito, 3 condições em que se justifica o direito à intervenção humanitária, designadamente que (i) se verifique – ou ameace verificar imediatamente – a mais gravosa emergência humanitária envolvendo uma perda elevada de vidas humanas; que (ii) seja necessária uma intervenção militar, enquanto único meio de evitar ou pôr fim à perda de vidas humanas; e que (iii) o Conselho de Segurança não tenha condições para poder formalizar esta decisão.

Em suma, tanto na perspectiva rígida (Cassese) como na flexível (Greenwood), dificilmente a intervenção militar norte-americana encontre sustentação legal, com base nas motivações invocadas por Barack Obama e também no facto de a questão não ter sido sequer colocada sequer no Conselho de Segurança. 

Fonte: Iran Review

Uma terceira justificação podia prender-se com a mera «guerra contra o terrorismo». No entanto, conforme sustentado por Nils Melzer (in Targeted Killing in International Law, Nova Iorque: Oxford University Press, 2008, pp. 262 e 263), «estas descrições extensivas dificilmente vão de encontro aos requisitos mínimos para se ser “parte no conflito”», uma vez que o conflito deverá resumir-se a grupos organizados suficientemente identificáveis com base em critérios objectivos (e não vagos), não podendo «fenómenos, sejam eles o terrorismo, o capitalismo, o nazismo, o consumo de drogas ou a pobreza, ser “parte num conflito”». Ou seja, o ISIL seria apenas mais um entre tantos outros alvos no âmbito da pseudo-guerra ao terrorismo.

Finalmente, um quarto argumento poderá incidir nas chamadas «intervenções pró-democráticas por convite», conceito segundo o qual um Estado intervém militarmente noutro após a formulação de um pedido por parte do poder político do Estado cujo território é alvo de incidentes que justificam a operação com colaboração de outro(s) Estado(s). Este instituto é aceite tanto pela doutrina como pela jurisprudência e encontra ainda base:

1) Na Resolução 387 (1976) do Conselho de Segurança, quando se afirma que «o Direito inerente e lícito de qualquer Estado, no exercício da sua soberania, solicitar apoio a um Estado ou a um conjunto de Estados»;

2) No art. 20.º do Projecto de Artigos sobre a Responsabilidade dos Estados por Actos Internacionalmente Ilícitos (da autoria da Comissão de Direito Internacional da ONU e publicado em 2001) que diz que «o consentimento válido de um Estado à comissão de um determinado acto de um outro Estado exclui a ilicitude daquele acto em relação ao primeiro na medida em que o acto permaneça dentro dos limites do referido consentimento».

Para serem legítimos, os «convites» não podem ser formulados por outras entidades que não os  próprios poderes políticos dos países a que se destinam. Devem, por isso, ser considerados ilegítimos os «convites» que sejam endereçados a Estados que tenham apoiado golpes de Estado e agora se aproveitem de actores que lhes sejam favoráveis para justificarem a formulação do «convite» pelo poder revolucionário. Por este motivo, a esmagadora maioria da doutrina entende que as intervenções (pró-democráticas ou não) são legítimas apenas se tiverem havido actos de subversão contra o Governo ou caso se perspective a eclosão de guerra civil. Esta visão é defendida para evitar que a livre escolha de um Estado dos seus sistemas político, económico, social e cultural seja influenciado por outros factores, argumento este já invocado pelo TIJ no processo Nicarágua v. EUA (1986) e também consagrado no ponto 5 da Resolução A/RES/20/2131 da Assembleia-Geral da ONU.

Fonte desconhecida

Terá sucedido isto no Iraque e na Síria? Embora não tenham sido realizadas eleições, o Governo iraquiano é reconhecido internamente e também pela Comunidade Internacional como o poder político do País, o que lhe confere legitimidade para ser reconhecido como tal e para representar os interesses do País. Neste sentido, apesar de se poder questionar a forma como os sucessivos políticos iraquianos chegaram ao poder desde a queda de Saddam Hussein (por forte influência ocidental), não será demais assumir que todos eles oferecem, em teoria, mais garantias de respeito pelos Direitos Humanos do que o Chefe de Estado derrubado. A questão que se coloca é se a forte instabilidade política em que se encontrava o Iraque até à tomada de posse do novo Governo é suficiente para que o Ocidente fizesse cair Al-Maliki e formasse um novo Governo (mesmo apesar do apoio do Irão) nos moldes que mais lhe convém e tenha imposto como contrapartida a intervenção militar no País contra o ISIL. No fundo, os EUA não foram verdadeiramente convidados - no sentido de ter existido uma livre escolha por parte de um poder político escrutinado pelo povo -, fizeram-se convidar e impuseram a sua presença.

No entanto, conforme sustenta Frances Kamm, a permissibilidade de recurso a meios com vista ao bem maior (a paz) que indirectamente causem o mal (a guerra) não permite a criação daquilo que equipara às «máquinas Rude Goldberg» como forma de tornar permissível o que de outra forma não o seria. Ora, no caso do Iraque, se é verdade que a paz pode ser restaurada com o desmantelamento do ISIL por via da guerra, não é menos verdade que o ISIL é apoiado e financiado por países como a Arábia Saudita e o Qatar, os quais apoiam uma intervenção militar no Iraque e na Síria em simultâneo. No fundo, o fogo está a ser combatido com gasolina quando devia ser atacado nas fontes que o alimentam: os países árabes. O objectivo é claro: chegar desta vez ao Governo xiita de Bashar al-Assad e substituí-lo por sunitas - a vontade do Príncipe Bandar será finalmente satisfeita. E na Síria, ao promover-se uma acção armada neste País (sem o seu consentimento) e a prestação de apoio técnico-militar aos rebeldes moderados, os EUA violam grosseiramente o Direito Internacional ameaçando cometer actos de agressão na Síria e ainda apoiar a rebelião presente no País, o que constitui um acto de ingerência na situação interna de outro país - tudo isto condenado em inúmeros acórdãos do TIJ e também em resoluções do próprio Conselho de Segurança.


P.S.: Estas reflexões serão aprofundadas em 2 artigos científicos a publicar brevemente: 1 relacionado com a intervenção militar na Síria e o outro com a legalidade das execuções selectivas (targeted killings).

Finalmente, a intervenção militar de Barack Obama na Síria

Eu gostava de poder dizer que o caminho é o anunciado ontem por Barack Obama, mas não acho que seja.

O objectivo de Barack Obama parece ser claro: aproveitar-se da campanha contra o ISIS (grupo ao qual já foi apreendido armamento norte-americano) para justificar a prestação de apoio técnico-militar à oposição a Bashar al-Assad e, no futuro, intensificar esse apoio até á queda final do PR sírio. Para este fim, será fundamental a presença de militares norte-americanos no terreno.

Há 1 ano, Obama não conseguiu a intervenção directa que tanto pretendia e perdeu os motivos para atacar a Síria. Agora encontrou-os. E mais uma prova de que o combate ao ISIS serve de desculpa para Obama, finalmente (e infelizmente), intervir na Síria reside no facto de os EUA estarem ao lado da mesma Arábia Saudita que financia e apoia o ISIS e patrocinam a causa de Riad de fazer cair o poder xiita sírio.

Para os EUA, isto é um pouco como ir à 7/11 de esquina ou à Macy's: compre 1 (guerra contra o ISIS), leve 2 (guerra contra o ISIS e contra Assad).

Síria: há solução?

Mantém-se o impasse de Genebra 2 ao mesmo tempo que os EUA continuam a fornecer armamento aos rebeldes ditos moderados - moderados estes que parecem não ser assim tão moderados face aos apelidados de radicais.

Se os EUA e os rebeldes - não é por usarem agora fato e gravata que os rebeldes podem ser chamados de oposição - insistem na transferência de poder e no afastamento de Bashar al-Assad, enquanto a Rússia parece rejeitar o afastamento de Assad pela via política/diplomática e o Irão defende a realização de eleições como forma de reforçar a legitimidade de qualquer liderança do País (seja ou não Assad), importa chegar a um ponto que demonstre haver um mínimo de bom senso face aos acontecimentos. E, neste sentido, acredito que a Síria tem solução e que esta deve passar por:

• Manutenção de Bashar al-Assad no poder até à realização de eleições, uma vez que ainda é o Chefe de Estado eleito e já o era antes de ter início a guerra civil (sim, eu sei, é um eufemismo) na Síria;
• Não integração de rebeldes nos órgãos políticos do País (Governo, etc), nem formação de um Governo transitório, dado que, a acontecer, tal apenas demonstrará que a subversão e o terrorismo podem ser compensados;
• Rendição dos grupos rebeldes que estão presentes em Genebra e entrega do controlo das localidades em sua posse ao poder político sírio;
• Realização de acções conjuntas entre os militares e os rebeldes sírios que se autoproclamam moderados, com eventual integração de algumas destas milícias na estrutura militar síria, com o objectivo de combaterem os rebeldes mais radicais;
• Apoio dos rebeldes ao poder político para garantir o regresso de deslocados internos (IDP) e refugiados aos seus locais de origem (enquanto actores fundamentais para participar num acto eleitoral minimamente democrático);
• Realização de recenseamento eleitoral (o que poderá demorar meses dada a conjuntura);
• Só no fim de todos estes passos, realização de eleições gerais na Síria.

A (falta de) diplomacia de John Kerry

Todos conhecem o célebre cartaz de propaganda de guerra com o Uncle Sam a apontar um dedo em direcção dos norte-americanos que pretende atrair para as Forças Armadas. É uma imagem icónica, ao contrário do comportamento de John Kerry, que também tem o feio hábito de apontar o dedo em direcção a terceiros enquanto fala.

Além de irritante, este péssimo hábito de apontar o dedo ilustra, na linguagem corporal, uma tentativa de enfatizar a sua posição, de se sobrepor ao outro, e traduz arrogância, um comportamento de confronto, agressivo e ditatorial. Conforme é sabido, é frequente vermos este tipo de comportamento de um adulto para com uma criança, mas é inaceitável entre adultos por constituir uma tentativa de inferiorização daquele que vê um dedo apontado a si. O dedo apontado representa também falta de auto-controlo e é também associado a pessoas com a necessidade de controlarem ou manipularem os outros. No fundo, estamos a falar de um rufia (bully) que aponta uma arma a um terceiro querendo intimidá-lo e forçá-lo a seguir o que diz.

John Kerry representa tudo isto. De facto, ilustra o comportamento da (falta de) diplomacia norte-americana em matéria de política externa: «eu quero, posso, faço e mando e tu vais obedecer». Só isto justifica as ordens dadas a Bashar al-Assad para que se afaste do poder. E só isto justifica o comportamento deplorável de John Kerry quando fala com terceiros. Não há ninguém com eles no sítio que lhe dê uma palmada na mão ou o mande baixar o dedo?

A falar com Rand Paul

Com o MNE dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Zayed Al Nahyan (Genebra 2)

Com Ban Ki-Moon (Genebra 2)

Cartas da Nigéria: Genebra 2 e a Síria

Tiveram ontem início as conversações de Genebra 2 entre o poder político sírio e a oposição armada. Um dia que poderia dar alguma esperança para se concluir um processo de paz para a Síria, não fossem alguns incidentes de última hora como o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, ter sido forçado pelos EUA e pelos rebeldes sírios a desconvidar o Irão para o evento.

Um outro evento prende-se com a divulgação de fotos alegadamente furtadas por um desertor e que alguns (os mesmos do costume) querem utilizá-las como prova para acusar o poder político sírio de tortura a milhares de pessoas detidas. Lamentavelmente, a comunicação social portuguesa limita-se a fazer tradução do que é veiculado pelo exterior e ignora a análise. Só assim se explica que, por exemplo, o I fale de «provas [que] dificilmente são refutáveis», o Público se limite a traduzir o que vem de fora e a SIC faça exactamente a mesma coisa.

Todos produzem eco de terceiros e ninguém se propõe a analisar os factos. O mais admirável no meio de tudo isto é que todos divulgam pormenores que os deviam, no mínimo, alertar para o que estão a difundir. E são exemplo disso o facto de ser no mínimo suspeito que um Governo peça a alguém para documentar fotograficamente a tortura e morte de pessoas que o próprio poder alegadamente pede que tenham lugar. E a pessoa incumbida de uma missão desta natureza, que devia ser, no mínimo, de máxima confiança caso tudo isto tivesse acontecido, é tão fiel que recolhe fotografias e deserta para colaborar com… o Qatar, um regime sunita que apoia… grupos rebeldes a operar na Síria com vista à queda do eixo xiita no Médio Oriente.

Também ninguém se questiona sequer porque motivo pede o Qatar um relatório e, curiosamente, acaba por ter como resposta ao seu pedido exactamente as respostas que mais lhe convém - o que faz lembrar os métodos mais viciados de investigações que em vez de partirem de uma pergunta para chegar a uma qualquer conclusão, tem como base a conclusão e investiga tudo o que puder encaixar-se nessa conclusão. Do mesmo modo, não vejo ninguém reflectir sobre a ligação do Qatar aos 3 Procuradores de tribunais penais internacionais e como utilizar este rótulo acompanhado da frase chave que encerra as notícias «este é o tipo de prova rara em Direito Internacional que qualquer Procurador quer quando conduz um inquérito» pode dar mais credibilidade e encher capas de jornais e abrir noticiários.

Como é óbvio, também ninguém desconfia sequer do facto de estes 3 Procuradores serem os advogados britânicos Desmond de Silva, Geoffrey Nice e o advogado norte-americano David Crane. Curiosamente, os 3 descendem de países que apoiam fortemente os rebeldes sírios, fizeram tudo ao seu alcance para levar a cabo uma ofensiva militar contra o regime sírio no verão de 2013, têm fortes ligações ao Qatar e, igualmente importante, tomam uma decisão com base nos elementos que o Qatar lhes forneceu. Ora, se o Qatar apresenta fotografias e diz que a fonte as recolheu na Síria e que recebeu instruções do poder político, será sem surpresa que os Procuradores assumem que, com base nestes dados, a prova é sólida e o responsável é o regime.

Ninguém diz nada disto e, pior, ninguém se atreve a confrontar a data em que este suposto relatório é tornado público, que foi adiado sucessivamente e que tudo isto surge num encadeamento de acontecimentos que tem apenas um objectivo: exercer cada vez mais pressão sobre Bashar al-Assad. Escusado será dizer que também ninguém se lembra que o modus operandi para a Síria é exactamente o mesmo que foi utilizado na Bósnia, no Iraque e na Líbia. Exactamente igual: imagens captadas que visam responsabilizar o alvo, procurando fragilizá-lo; chamar à colação alguns pesos pesados do  Direito Internacional para legitimar o combate ao adversário; apresentar informações fulcrais recolhidas pelos Serviços de Informações, por ONG ou fontes inacreditáveis para difundir informações nos jornais; trabalhar ao nível diplomático para pôr os peões e as torres fora-de-jogo e, finalmente, fazer cheque-mate ao Rei com no-fly zones e áreas de cessar-fogo temporário para permitir que os rebeldes ataquem posições oficiais e se force o Governo a declarar a sua rendição.

No meio de tudo isto, Genebra 2 decorre de forma grosseiramente desigual: o Secretário-Geral da ONU é um fantoche que cede à vontade dos EUA e tira o Irão de cena para depois permitir que John Kerry viole o artigo 2.º, n.º 7 da Carta das Nações Unidas que proíbe qualquer tipo de ingerência em assuntos de política interna de cada Estado soberano. Ora, não deve o árbitro sancionar os EUA e repor a legalidade quando John Kerry impõe como condição sine qua non, para que o processo de paz seja bem sucedido, que Bashar al-Assad esteja proibido de integrar um futuro Governo de transição - também esta uma imposição dos EUA?

Lamenta-se, isso sim, que, perante tudo isto, os média continuem a seguir cegamente a doutrina que lhe é imposta pelo que vem de fora. A desigualdade também passa por aqui. É assim que se forma a opinião popular em favor de causas ilegítimas, como é disso exemplo a actual campanha contra Bashar al-Assad. No fundo, tudo funciona como as célebres cartas da Nigéria: já toda a gente conhece o modus operandi, já toda a gente sabe que a probabilidade de estar a ser enganado é elevadíssima, mas… toda a gente continua a cair no esquema.

A Arábia Saudita terá algo a ver com os recentes atentados terroristas na Rússia?

Fico relutante quando sou confrontado com possíveis teorias da conspiração ou quando algumas reflexões minhas correm o risco de fazerem parte dessas teorias.

Mas não posso fica indiferente ao facto de, no início de Agosto de 2013, Bandar bin Sultan, um dos homens com maior peso no aparelho saudita, ter alegadamente tentado seduzir Putin a deixar cair Bashar al-Assad em troca de acordos no sector energético e até mesmo na área da segurança com a promessa de controlo de terroristas tchetchenos.

Posteriormente, a Arábia Saudita amuou e recusou integrar o Conselho de Segurança da ONU pelo recuo de aliados como os EUA e a França em atacarem militarmente a Síria. 

E, finalmente, a 17 de Dezembro passado, o Embaixador da Arábia Saudita em Londres escreveu uma carta na qual declara que o seu País «fará tudo ao seu alcance» para provocar a queda de Bashar al-Assad.

Sendo sabido o empenho da Rússia em proteger o poder político sírio de planos que visem derrubar o eixo xiita no Médio Oriente, a tentação para juntar 2 e 2 é grande, sobretudo quando do lado dos principais suspeitos temos a Arábia Saudita.

Pensei nisto quando tive conhecimento dos recentes atentados. Vale o que vale, mas não passa de uma hipótese que, se se confirmar, dará muito pano para mangas… até porque Putin já jurou vingança e empenho em «eliminar todos os terroristas».