Os Nobel como forma de manipular mentalidades discretamente

Não é surpresa para ninguém a utilização da comunicação social para difundir propaganda. No caso dos países do bloco ocidental a propaganda grosseiramente omite ou tenta atenuar o impacto de informação negativa sobre Israel e EUA.

A atribuição dos prémios Nobel é, desde há muito, um instrumento ao serviço das agendas ocidentais. Prova disso mesmo é, por exemplo, o facto de Barack Obama e a União Europeia terem sido laureados com o Nobel da Paz, em 2009 e 2010 respectivamente. O que fizeram para o merecer? Rigorosamente nada. Aliás, até já há quem reconheça o erro e não deixa de ser irónico que, em vésperas da atribuição do Nobel da Paz de 2015, o Nobel da Paz de 2009 tenha bombardeado o Nobel da Paz de 1999.

À falta de capacidade (e coragem) para reconhecer o mérito e a acção de personalidades como Sergei Lavrov ou Vladimir Putin para Nobel da Paz já de há uns anos a esta parte, o Comité decide insistir nas tentativas de manipulação da população. E porque a Rússia está a crescer e a ter um impacto cada vez mais positivo na organização da ordem internacional, este ano foram duas as escolhas para pressionar a Rússia e dar uma garrafa de oxigénio aos EUA:

• O Nobel da Paz de 2015 reconhece um quarteto que pouco ou nada alcançou na Tunísia e acaba, tacitamente, por reconhecer méritos no desastre que foi e tem sido a Primavera Árabe ao mesmo tempo que lança um recado para a Síria no sentido de seguir o mesmo caminho;
• O Nobel da Literatura de 2015 atribui relevância a Svetlana Aleksievitch, uma escritora bielorrussa que não perdeu tempo a prestar vassalagem a quem a reconheceu e a criticar ferozmente a liderança política russa - afinal, o cão é sempre fiel ao dono. Convém ainda referir que este prémio não é inocente: Aleksievitch não é apenas oposicionista ao poder político russo, mas também ao bielorrusso, e um dos seus grandes êxitos é "O Fim do Homem Soviético", uma obra que visa transmitir a mensagem de que o estalinismo não só não morreu como está bem vivo na Rússia. Claro que as suas obras encontram-se esgotadas - e já há quem a chame de "Dostoievsky da não ficção" (os rótulos ajudam sempre a engrandecer e valorizar o produto). Ainda assim, pretendo ler a sua obra que aqui refiro. É importante conhecer a fundo o instrumento ao serviço da propaganda sem, porém, me deixar contaminar por ele.

E assim se difunde propaganda.

Atacar a causa: refugiados são apenas consequência das políticas ocidentais no Médio Oriente

São cada vez mais os sírios que tentam chegar à Europa.

As pessoas acham que temos de acolher toda esta gente sem avançar com medidas que estanquem a causa de tudo isto.

Entretanto, os EUA, França, Reino Unido e Alemanha insistem em continuar a apoiar grupos rebeldes contra Bashar al-Assad.

E os EUA até já confessam que querem apoiar a Al-Qaeda (!!!) na região para combater o Estado Islâmico e o próprio Assad - que, juntamente com os curdos que são chacinados pelos turcos, são os únicos (juntamente com o Irão) a combater o terrorismo na Síria e no Iraque.

Pensem nisto antes de andarem a apelar à lágrima - pensem com a cabeça, não com o coração - com imagens de crianças em sofrimento e a exigirem que acolhamos esta gente toda.

Tudo pode ser evitado... se EUA e UE deixarem de se ingerir nos assuntos internos da Síria - o que, por si só, constitui uma violação do Direito Internacional.

A sensatez continua a vir, como tem sido hábito, do Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, que insiste na continuação de Bashar al-Assad por representar o poder político legítimo.

A Crimeia e o princípio da autodeterminação

Após ouvir Barack Obama e John Kerry sobre o referendo na Crimeia, fico satisfeito por saber que o apoio prestado a grupos rebeldes para deporem o poder político democraticamente eleito na Síria e na Ucrânia não viola as respectivas Constituições nem o Direito Internacional.

Mas o que eu gostava mesmo era que tanto o Presidente Obama como o Secretário de Estado John Kerry me dissessem 1 único artigo de um qualquer Tratado ou da Carta da ONU ou 1 única fonte de Direito Internacional que sustente a posição de que o referendo na Crimeia viola o Direito Internacional.

Só peço 1 (um), mas já sei que é pedir demais!

Gleb Borisovich Starushenko recordava que a doutrina soviética defendia o princípio da autodeterminação enquanto «consequência necessaria do Marxismo-Leninismo, que está nas bases das políticas interna e externa da União Soviética». O princípio da autodeterminação era «fundamento das relações internacionais».

Do outro lado da barricada estava a doutrina Ocidental, com autores como Alfred Cobban, que apelava à necessidade de limitar a autodeterminação a «certas circunstâncias» ao mesmo tempo que alegava que «o povo passou ele próprio a ser a autoridade suprema», ou Gerald Fitzmaurice, que defendia que «juridicamente, a noção de um "direito" jurídico de autodeterminação é um contrasenso - pois pode uma ex hypothesi, uma entidade juridicamente ainda não existente, ser a detentora de um direito jurídico?».

O grande problema deste choque político-ideológico chama-se Kosovo e quando o «Ocidente» e a «corrente soviética» invertem posições, está lançada a confusão... ou então faz-se luz.

P.S.: Para muito breve, está prometido um artigo meu sobre a aplicação do princípio da autodeterminação à Crimeia e o recente resultado do referendum em favor da anexação à Rússia.

Síria: há solução?

Mantém-se o impasse de Genebra 2 ao mesmo tempo que os EUA continuam a fornecer armamento aos rebeldes ditos moderados - moderados estes que parecem não ser assim tão moderados face aos apelidados de radicais.

Se os EUA e os rebeldes - não é por usarem agora fato e gravata que os rebeldes podem ser chamados de oposição - insistem na transferência de poder e no afastamento de Bashar al-Assad, enquanto a Rússia parece rejeitar o afastamento de Assad pela via política/diplomática e o Irão defende a realização de eleições como forma de reforçar a legitimidade de qualquer liderança do País (seja ou não Assad), importa chegar a um ponto que demonstre haver um mínimo de bom senso face aos acontecimentos. E, neste sentido, acredito que a Síria tem solução e que esta deve passar por:

• Manutenção de Bashar al-Assad no poder até à realização de eleições, uma vez que ainda é o Chefe de Estado eleito e já o era antes de ter início a guerra civil (sim, eu sei, é um eufemismo) na Síria;
• Não integração de rebeldes nos órgãos políticos do País (Governo, etc), nem formação de um Governo transitório, dado que, a acontecer, tal apenas demonstrará que a subversão e o terrorismo podem ser compensados;
• Rendição dos grupos rebeldes que estão presentes em Genebra e entrega do controlo das localidades em sua posse ao poder político sírio;
• Realização de acções conjuntas entre os militares e os rebeldes sírios que se autoproclamam moderados, com eventual integração de algumas destas milícias na estrutura militar síria, com o objectivo de combaterem os rebeldes mais radicais;
• Apoio dos rebeldes ao poder político para garantir o regresso de deslocados internos (IDP) e refugiados aos seus locais de origem (enquanto actores fundamentais para participar num acto eleitoral minimamente democrático);
• Realização de recenseamento eleitoral (o que poderá demorar meses dada a conjuntura);
• Só no fim de todos estes passos, realização de eleições gerais na Síria.

E a Personalidade do Ano de 2013 é...

Com o ano a acabar, sucedem-se as nomeações para Personalidade do Ano. Seguindo o exemplo de outros espaços, decidi designar aquela que considero ser a Personalidade do Ano de 2013, ate para evitar as politicamente correctas e viciadas escolhas do costume que já demonstraram que fazem referências pífias e manifestamente forçadas.

Assim, a Personalidade do Ano de 2013 é… Vladimir Putin.

Já sei que vão começar os comentários do costume: «Putin é um ditador», «persegue minorias e a oposição», «a Rússia de Putin é um antro de corrupção», «Putin deteve activistas e puniu homossexuais» ou «isto é uma fantochada». Permitam-me defender a minha dama e apresentar os meus argumentos.

Já o tinha escolhido para Prémio Nobel da Paz 2013, mas era uma escolha politicamente incorrecta para os padrões ocidentais. Muita gente derrete-se com os selfies de Barack Obama e com as cenas de ciúmes da Primeira Dama norte-americana. No entanto, são muitas dessas mesmas pessoas que também ignoram o papel de Vladimir Putin - com o seu incansável MNE, Sergei Lavrov, no terreno - na forma como impediu os EUA de avançarem com uma intervenção militar na Síria - a qual, como também já aqui disse, legitimaria um conjunto de precedentes iniciados em 1999 e comprometeria a confiança global nas instituições internacionais (e no próprio Direito).

Uma ofensiva desta natureza, a concretizar-se, não se limitaria a afastar Bashar al-Assad do poder, mas mergulharia a Síria num caos semelhante ao que já se verifica no Iraque, no Egipto e na Líbia, com uma acesa disputa pelo poder entre um conjunto de jihadistas apoiados pelos EUA e por Israel e mandatados pela Arábia Saudita para desestabilizarem um País próximo do Líbano e do Irão. Basicamente, pretendia-se a fragilização do eixo xiita.

Posteriormente, foi ainda Putin que conseguiu a assinalável vitória de garantir a celebração do acordo Kerry-Lavrov que garantiu relativo equilíbrio entre as forças em conflito na Síria, o desarmamento químico deste País (um dos raros que ainda tinha armas químicas) e a aprovação da Resolução 2118(2013), que gera ainda mais dificuldades aos EUA caso o poder político norte-americano ouse ponderar nova hipótese de intervenção militar na Síria. Se nada disto tivesse acontecido, dificilmente teríamos Netanyahu encurralado, sem apoios para agredir o eixo xiita, e uma Arábia Saudita a perder o pudor perante o mundo inteiro (por exemplo, com a recusa do assento no Conselho de Segurança e a carta do seu Embaixador ao New York Times) e o Ocidente a olhar para o conflito na Síria com outros olhos.

Paralelamente, veja-se a forma como Putin resistiu às pressões externas relativamente à detenção de activistas subversivos (p.e.: Pussy Riot) e até mesmo à questão dos homossexuais - não podendo deixar de se referir que esta questão foi instrumentalizada por quem pretendia fragilizar Moscovo e que não me lembro de nenhum evento de peso organizado pela Rússia que não tenha estado envolto em polémica.

Finalmente, não deixa de ser assinalável a vitória de Putin contra a viciada e tremendamente lobizada (é um neologismo, eu sei) União Europeia. Com maior ou menor legitimidade do poder político ucraniano, a Ucrânia resistiu à ofensiva europeia e virou-se para Moscovo. Viktor Yanukovych resumiu a motivação em aproximar-se da Rússia numa só frase: «a UE não tem nada para oferecer». Pois não, além de exigir que Kiev faça investimentos estruturais, económicos e sociais profundos à responsabilidade da própria Ucrânia. A Rússia apoiará a Ucrânia, pois a expansão da UE até às fronteiras russas talvez seja ir longe demais. E, apesar de tudo, não deixa de ser curiosa a agenda subversiva de alguns agentes europeus no sentido de instigarem a população a opor-se à decisão do poder ucraniano, entre os quais se encontra o Deputado Duarte Marques, do PSD, que discursou em Kiev. Se fosse em Portugal, Duarte Marques provavelmente seguiria a ideologia que tem sido professada contra manifestantes e defenderia carga policial neles, queixando-se que eram apenas um conjunto de sindicalistas que se opõem ao progresso do País e ao que o Governo decide em favor do bem comum.

Por tudo isto, não tenho a menor dúvida de que Vladimir Putin é a Personalidade do Ano de 2013 (e deveria ter sido Nobel da Paz se este Prémio fosse atribuído com total seriedade). A Rússia tornou-se mais forte em 2013, mas, com ela, também o Mundo ficou a ganhar.

P.S.: Se tivesse de eleger outras personalidades, sem dúvida que faria uma menção a Hassan Rouhani (mas acho que ainda é cedo e que se continuar na linha que tem seguido até ao momento será um sério candidato à vitória, embora a aproximação entre Irão e EUA seja um dos marcos do ano) e ao Papa Francisco (que tem sido uma agradável surpresa e tem sabido dar resposta aos 10 desafios que identifiquei na revista Papel).

A descredibilização do Prémio Nobel da Paz: a OPAQ?!

Foi anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2013 para a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), da qual já aqui falámos muito recentemente. Mas porquê? É fácil de perceber à primeira vista, mas difícil de entender após alguma reflexão.

A atribuição do Prémio Nobel da Paz é um pouco semelhante à Bola de Ouro da FIFA ao melhor jogador do Mundo. Que critérios estão subjacentes à eleição? Será o jogador que mais golos marcou num ano? Será o jogador que conquistou os troféus mais importantes nesse ano? Ou será o jogador que alguns interesses e egos deslumbrados pretendem ver reconhecido independentemente do mérito?

Com o Nobel da Paz, o processo é exactamente igual. O que releva? Será uma ponderação global, em espécie de avaliação continua, com base nos feitos de uma entidade ao longo de um período de tempo? Será um acto ou uma actuação isolada de uma entidade no presente? Ou será alguém que alguns interesses e egos deslumbrados pretendem ver reconhecido independentemente do mérito?

No caso da OPAQ parece ser a última opção. Afinal, é certo que actualmente está em curso um processo de desarmamento de arsenal químico na Síria. É certo que se pretende dar uma mensagem ao Mundo sobre a importância da questão das armas químicas. E esta parece ser a escolha politicamente correcta para agraciar uma entidade relacionada com o conflito na Síria - aliás, a escolha parece óbvia e, se se considerar o critério da actualidade, só poderia ter como base algo relacionado com a situação na Síria.

O problema é que o painel que decide a atribuição do Prémio tem interesses que são claramente perceptíveis. As escolhas de Barack Obama, em 2009, e da União Europeia, em 2012, foram tão forçadas que claramente demonstram que o referido painel é, de facto, composto por um conjunto de interesses e egos deslumbrados que têm uma agenda própria e aproveitam a (ainda?) relativa imagem do Prémio Nobel da Paz para promoverem esses mesmos interesses. Como tal, esta gente estava mortinha por atribuir o Prémio novamente a Barack Obama ou a um qualquer rebelde sírio mais moderado. Infelizmente, aconteceram alguns imprevistos e acabaram por ter apenas duas alternativas: Vladimir Putin e Sergei Lavrov.

Uma vez que este Painel «isento» jamais os teria no sítio para atribuir o Nobel da Paz a qualquer um destes dois russos - e diz a imparcialidade do Painel que só podem ser agraciados russos dissidentes - , por não se quererem envolver em polémicas, sobrou a politicamente correcta e insossa OPAQ, que nada fez para promover o processo de desarmamento além de cumprir ordens e de estar em actividade há pouco mais do que um par de semanas. Não teve qualquer atitude política, militar ou diplomática. Tem andado silenciosa e nem sequer se esforça por promover o desarmamento químico de Israel ou do Egipto. Mas recebe um Prémio destes quase sem saber ler nem escrever.

Situação na Síria: o Acordo Kerry-Lavrov e o Conselho de Segurança

O acordo recentemente alcançado entre o Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, em torno da destruição do arsenal químico em posse das autoridades sírias poderá abrir caminho a diferentes interpretações na sua aplicação por Washington e Moscovo. São disso exemplo cláusulas perigosíssimas como «em caso de incumprimento, incluindo a transferência sem autorização ou a utilização de armas químicas por qualquer entidade na Síria, o Conselho de Segurança deve aprovar medidas ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas».

O problema que daqui decorre é que se apenas as autoridades sírias se vinculam ao cumprimento da Convenção de 1993 e estarão sujeitas ao controlo feito pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), os grupos rebeldes, que terão, alegadamente, acesso a este tipo de armamento, terão motivação suficiente para utilizarem o arsenal ao seu dispôr, uma vez que a responsabilidade provavelmente recairá sobre Bashar al-Assad e forçará a aprovação de uma resolução que legitime uma intervenção militar na Síria.

Em segundo lugar, uma outra cláusula do Acordo prevê que a Síria deve «garantir à OPAQ, à ONU e a terceiros que prestem apoio o direito imediato e incondicional a inspeccionar todo e qualquer local na Síria». Estas poucas palavras legitimam a intervenção de inúmeras entidades, entre as quais Serviços de Informações que cooperam com os grupos rebeldes e que, se tiverem acesso privilegiado a locais e a dados estratégicos, facilmente poderão fornecê-los a entidades qualificadas como «aliados», tais como os próprios grupos rebeldes, actualmente reforçados militarmente por, pelo menos, EUA, Reino Unido, França e Arábia Saudita.

Em suma, estas duas disposições no acordo parecem demonstrar que a diplomacia russa cometeu alguns deslizes na negociação do Acordo Kerry-Lavrov, beneficiando os interesses de Washington que, por si só, já tende a fazer uma interpretação consideravelmente flexível de resoluções do Conselho de Segurança e ao direito internacional em geral. Contudo, não será demais recordar que Moscovo tem conseguido alguns feitos assinaláveis no dossier Síria, incluindo a recente Resolução 2118(2013) que obriga a aprovação de uma resolução para aprovar medidas no âmbito do capítulo VII e vai mais além do que o próprio Acordo, ao abrir espaço para a responsabilização de qualquer entidade» (ponto 21 da Resolução) que transferir ou usar armas químicas.

Neste quadro, dúvidas subsistem sobre a forma de actuação da Rússia face a futuras tentativas dos EUA em responsabilizar o regime sírio e forçar (novamente) a aprovação de uma resolução com medidas ao abrigo do capítulo VII, uma vez que Washington e Telavive muito provavelmente manterão a pressão sobre Damasco e também sobre Teerão - não obstante as constantes demonstrações de boa fé de Síria e Irão.