Da Ucrânia com amor

A Ucrânia tinha um Presidente eleito democraticamente a duas voltas, que foi derrubado pela União Europeia, com o apoio da NATO.

Pouco mais de dois anos depois, a Ucrânia está muito melhor do que estava, como podemos facilmente constatar:

1- O poder político assumiu uma ideologia de radicalização das instituições do país contra a Rússia que tem prejudicado Kiev nos mercados, fragiliza a sociedade e só não causa mais danos, por exemplo, no acesso às energias, porque Moscovo não respondeu à letra;

2- Socialmente, tem vindo a expandir-se o nacionalismo extremista que mantém no poder e em muitas instituições do país elementos de extrema-direita que simpatizam com ideais nacionais-socialistas;

3- Economicamente, a balança comercial ressente-se com a perda do mercado russo, entrou em incumprimento e declarou a bancarrota, obrigando o FMI a intervir;

4- Externamente, já se desiludiu com o sonho europeu, uma vez que a União Europeia tem manifestado reservas à entrada da Ucrânia na UE no curto e no médio prazo e mesmo o apoio tem sido contido;

5- Politicamente, as instituições não funcionam minimamente dada a proliferação da corrupção que atingiu níveis de tal forma críticos que fez com que Aivaras Abromavicius, Ministro da Economia e do Comércio, um dos ministros mais respeitados e que estava a introduzir no país reformas profundas (algumas delas manifestamente austeras) apresentasse a sua demissão, apenas pouco mais de um ano ter passado desde que tomou posse, justificando o seu acto com a corrupção crescentemente descontrolada que está a aproveitar as reformas para benefício de quem está no poder político - recordo que Abromavicius é lituano e foi obrigado a mudar a nacionalidade para integrar o Governo, facto que revela a incapacidade da Ucrânia em encontrar personalidades de bitola minimamente elevada para revitalizar o país;

6- A cereja no topo do bolo foi a possibilidade de nomeação de Carl Bildt, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, para Primeiro-Ministro da Ucrânia, de modo a garantir a implementação de reformas, simplificar as negociações com o FMI e permitir que o Presidente Poroshenko controle mais eficientemente os órgãos políticos do país. Entretanto, Bildt recusou a proposta, mas só este cenário já remete para os tempos coloniais de transição das colónias para uma maior autonomia ou para a independência, em que as potências ou administravam totalmente o território em causa, colonizando-o de facto, ou deixavam pastas e funções secundárias para os nacionais desse território.

Eu trocava notícias tolas dos noticiários portugueses, como Barack Obama ir ao concerto ou jogar basquetebol com amigos, ou outras que excitam portugueses de baixa auto-estima como o The New York Times ou o Buzz Feed recomendarem Lisboa como cidade mais fixe para visitar em 2064, e preferia saber, pelo menos, de notícias chocantes como o ponto 6, em que o FMI só não colonizou (ainda, totalmente,) a Ucrânia por mero acaso.

Perda de soberania, perda de nacionalidade

A democracia indirecta está ao rubro na União Europeia, a bem da estabilidade, da ditadura do consenso e da redução da probabilidade de surpresas eleitorais que comprometam a agenda de Bilderberg e companhia.

Agora é François Hollande que propõe a criação de um Governo na Zona Euro. No fundo, os Governos e os Parlamentos nacionais acabariam por servir apenas de núncios de um Governo da Zona Euro que não é sufragado ou fiscalizado por ninguém, mas consegue poder ilimitado sem que ninguém perceba porquê e para quê.

Em abono da verdade, o Governo da Zona Euro já existe de facto, mas ainda com alguns condicionalismos. No dia em que acontecer de jure declaro aqui que ponderarei a hipótese de emigrar e renunciar à nacionalidade portuguesa, dado que não faz sentido ter a nacionalidade de um país que aceita deixar de existir para ser província ou o equivalente a órgão de poder local do Reich.

Governos de Vichy? Não, obrigado!

A Ucrânia e a divisão UE-Rússia

Ninguém consegue ficar indiferente aos acontecimentos na Ucrânia. De um lado, europeístas e nacionalistas (ucranianos); do outro lado, os seguidores da corrente pró-Rússia (não necessariamente anti-Europa/Ocidente). 

Segundo algumas fontes credíveis, entre os primeiros não estarão apenas ucranianos a manifestar-se nas ruas, mas também manifestantes de países dos Balcãs e da Polónia. Basicamente, é seguir a estratégia de outros palcos para aparecer nos telejornais que são «os ucranianos» contra o Presidente Viktor Yanukovich.

Yanukovich não é conhecido por prosseguir os valores democráticos - e o caso de Yulia Timochenko, que tem apelado à resistência a partir da prisão, é apenas um exemplo disso -, mas convém que a oposição não recorra às armas do inimigo, como a batota de querer fazer crer que a sua posição é uma posição de todo um País, quando não se sabe se assim é. E quem fica também mal na fotografia é o Prémio Nobel da Paz 2012, a União Europeia, completamente indiferente às atrocidades dos manifestantes e das forças de segurança, apenas se interessando em ganhar influência política e económica na Europa Oriental. Afinal, apesar de se tratar de um acordo de associação, este acordo poderá preparar uma futura adesão da Ucrânia à UE. E, a ser assim, queremos Estados-Membros que não estão minimamente em sintonia os valores defendidos nos valores que levaram à criação da União?

Uma vez que estamos perante uma decisão de tremenda importância para o futuro da Ucrânia e a fim de avaliarmos a legitimidade do poder político para tomar a decisão de não celebrar um acordo de associação com a UE e aproximar-se da Rússia, temos de começar por saber se por altura das eleições foi apresentada ao povo alguma posição de cada protagonista político relativamente ao tema.

Assim, eis que temos duas soluções possíveis:

• Se os vencedores manifestaram claramente a sua posição relativamente à UE e/ou à Rússia, temos duas sub-soluções:

- Se a posição era favorável à Rússia e/ou oposta à UE, não pode ser dada qualquer razão aos manifestantes, pois quem venceu cumpre o programa que propôs aos eleitores;

- Se a posição era favorável à UE e/ou oposta à Rússia, estamos perante a violação de um compromisso assumido, pelo que Yanukovich deve cumprir o prometido o mais rapidamente possível;

• Se os vencedores não manifestaram claramente (ou de todo) a sua posição face à UE e/ou à Rússia, deveria ter sido realizado um referendo para que os eleitores se pronunciassem sobre a matéria. Aliás, é para isto que servem os referendos: não para que os cidadãos se pronunciem sobre trivialidades mas para que tenham uma palavra a dizer sobre um tema específico num momento único no País. O problema é que agora a opinião pública poderá ter mudado com os últimos acontecimentos e é provável que o sentido de voto esteja condicionado face ao que seria de esperar inicialmente, havendo motivos para acreditar que, neste momento, dificilmente um referendo expressaria a vontade popular sem reservas mentais dos actores políticos.

Portugal novamente fustigado pela União Europeia

Não são notícia para ninguém as consequências devastadoras que a austeridade está a causar em Portugal. O pior cego é aquele que não quer ver. No entanto, uma coisa (grave) é implementar medidas de austeridade que depois são agravadas pelos Governos nacionais, outra bem diferente é a União Europeia, Prémio Nobel da Paz em 2012, ser de tal forma sádica ao ponto de insistir no sofrimento dos Países que estão sob resgate para além de tudo o que já tiveram de suportar.

Só assim se explica que a Comissão do "Desenvolvimento" Regional do Parlamento Europeu tenha rejeitado ontem uma proposta do Eurodeputado Rui Tavares e que tinha como objectivo incluir Portugal (e ainda Irlanda, Chipre e Grécia) na lista de países beneficiados por fundos contra o desemprego jovem. O motivo da rejeição é simples: a atribuição dos apoios, em exclusivo, a Espanha, Itália e França, o que o Eurodeputado vê (e bem) como «uma forma de os compensar pelo Reino Unido ter saído do Acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE».

Um outro facto que denota a ausência de pudor das instituições europeias no ataque ao sector público dos Estados mais frágeis prende-se com a denúncia da Eurodeputada Marisa Matias das declarações de Servaas Deroose, representante da Comissão Europeia, que afirmou de forma clara que o objectivo dos programas da troika têm como objectivo «transferir de um sector público muito pesado para um sector privado». Há maior confissão de delapidação dos bens públicos do que esta?

A descredibilização do Prémio Nobel da Paz: a OPAQ?!

Foi anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2013 para a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), da qual já aqui falámos muito recentemente. Mas porquê? É fácil de perceber à primeira vista, mas difícil de entender após alguma reflexão.

A atribuição do Prémio Nobel da Paz é um pouco semelhante à Bola de Ouro da FIFA ao melhor jogador do Mundo. Que critérios estão subjacentes à eleição? Será o jogador que mais golos marcou num ano? Será o jogador que conquistou os troféus mais importantes nesse ano? Ou será o jogador que alguns interesses e egos deslumbrados pretendem ver reconhecido independentemente do mérito?

Com o Nobel da Paz, o processo é exactamente igual. O que releva? Será uma ponderação global, em espécie de avaliação continua, com base nos feitos de uma entidade ao longo de um período de tempo? Será um acto ou uma actuação isolada de uma entidade no presente? Ou será alguém que alguns interesses e egos deslumbrados pretendem ver reconhecido independentemente do mérito?

No caso da OPAQ parece ser a última opção. Afinal, é certo que actualmente está em curso um processo de desarmamento de arsenal químico na Síria. É certo que se pretende dar uma mensagem ao Mundo sobre a importância da questão das armas químicas. E esta parece ser a escolha politicamente correcta para agraciar uma entidade relacionada com o conflito na Síria - aliás, a escolha parece óbvia e, se se considerar o critério da actualidade, só poderia ter como base algo relacionado com a situação na Síria.

O problema é que o painel que decide a atribuição do Prémio tem interesses que são claramente perceptíveis. As escolhas de Barack Obama, em 2009, e da União Europeia, em 2012, foram tão forçadas que claramente demonstram que o referido painel é, de facto, composto por um conjunto de interesses e egos deslumbrados que têm uma agenda própria e aproveitam a (ainda?) relativa imagem do Prémio Nobel da Paz para promoverem esses mesmos interesses. Como tal, esta gente estava mortinha por atribuir o Prémio novamente a Barack Obama ou a um qualquer rebelde sírio mais moderado. Infelizmente, aconteceram alguns imprevistos e acabaram por ter apenas duas alternativas: Vladimir Putin e Sergei Lavrov.

Uma vez que este Painel «isento» jamais os teria no sítio para atribuir o Nobel da Paz a qualquer um destes dois russos - e diz a imparcialidade do Painel que só podem ser agraciados russos dissidentes - , por não se quererem envolver em polémicas, sobrou a politicamente correcta e insossa OPAQ, que nada fez para promover o processo de desarmamento além de cumprir ordens e de estar em actividade há pouco mais do que um par de semanas. Não teve qualquer atitude política, militar ou diplomática. Tem andado silenciosa e nem sequer se esforça por promover o desarmamento químico de Israel ou do Egipto. Mas recebe um Prémio destes quase sem saber ler nem escrever.

Passos Coelho, a Turquia e a União Europeia

Fácil de seduzir no que a modas diz respeito e ingénuo na forma como crê em soundbytes fáceis que iludem apenas os mais tolos - como a questão do crescimento económico -, Pedro Passos Coelho manifestou, hoje, o seu apoio à adesão da Turquia à União Europeia.

O Primeiro-Ministro faz-me lembrar o filme Vigaristas de Bairro, de Woody Allen, sobretudo na cena em que a mulher do Woody decora palavras do dicionário, por ordem alfabética, até às aulas de arte. É como se seguisse uma espécie de manual para deixar de ser labrega e passar a ser uma pessoa intelectual, com gostos eruditos. Acaba por fazer figuras miseráveis pelos motivos óbvios: por mais que estude e tenha aulas, nunca terá capacidade/sensibilidade para perceber o que tem diante de si.

Com Passos Coelho sucede o mesmo fenómeno: sempre que ouve expressões como «expansão» ou «crescimento económico», reage quase instintivamente com um «sim» ou um «assino por baixo», apenas porque estes conceitos lhe soam a algo que gera, automaticamente, efeitos positivos... seja lá para o que for. No entanto, não tem capacidade/sensibilidade para perceber aquilo que tem diante de si.

Só isto justifica que tenha declarado apoio à adesão da Turquia à União Europeia apenas com base em aparentes vantagens económicas. Cavaco Silva repetiu os votos mais tarde. Mas, será que esta adesão seria assim tão vantajosa para países como nós? Dou 10 motivos para rejeitar a Turquia na União Europeia:

1- A Turquia é, de longe, muito mais Ásia do que Europa. Aliás, a própria capital encontra-se bastante distante da Europa. O que se segue, Israel? Mal por mal, já participam nas provas da UEFA e na Eurovisão;

2- As fronteiras da Turquia são um perigo que obrigam a UE a empenhar-se com outro afinco na protecção do «seu» «novo território»: Grécia, Bulgária, Geórgia, Azerbaijão e...Arménia, Irão, Iraque e Síria;

3- A história da Turquia com Grécia e Chipre permite antever que a coabitação poderá ser mais complexa do que seria preferível - até porque a Turquia não reconhece a República de Chipre mas reconhece apenas a parte norte do Chipre - não se esqueçam que é por causa da Turquia que o Chipre tem uma missão da ONU destacada no seu território;

4- A Turquia tem graves questões de segurança interna por resolver, que incluem repressão a minorias étnicas e grupos terroristas activos em solo turco;

5- Em matéria de Direitos Humanos, a Turquia deixa muito a desejar - negar, ainda hoje, o genocídio na Arménia é apenas um grave exemplo. E repare-se, também, que no Índice de Desenvolvimento Humano, a Turquia ocupa o 90.º lugar quase a cair para Desenvolvimento humano médio;

6- A Turquia é um país claramente muçulmano, apesar de o Estado ser assumidamente laico. Os laicistas são, não raras vezes, conservadores que a terem de tomar posição fazem-no em favor das tradições... islâmicas.

7- O Partido que está no poder (o AKP) é tendencialmente islâmico. Não posso deixar de recordar que ainda há pouco tempo tivemos uma tentativa de alteração constitucional que incidia sobre o uso do véu - a primeira dama, por exemplo, usa o véu. Basicamente, a Turquia aparente defender um género de «Islão pop» que aparenta ser moderado e moderno, mas que, quando for necessário, demonstrará que não é assim tão secular e levanta questões como a sobreposição do secularismo face às tradições religiosas, as quais já foram alvo de intervenção das instâncias jurisdicionais comunitárias e de países europeus;

8- Dada a densidade populacional - seria o 2.º maior - teria de ter representatividade correspondente nos órgãos comunitários caso adira à UE. Tal significa que teria um peso que lhe atribuiria um peso inimaginável. Quanto a nós, seríamos ainda mais pequenos do que já somos e tratados como uma qualquer aldeia do interior português. É este o projecto de Estados Unidos da Europa que se pretende? Queremos mesmo entregar soberania seja a quem for, quanto mais aos turcos?;

9- Os baixíssimos salários praticados na Turquia, associados à elevada taxa de desemprego no país, sobretudo entre os jovens, poderá potenciar muito facilmente a emigração turca para os Estados-Membros da UE, criando mais uma oportunidade para a Turquia do que para a UE em si;

10- Ainda ninguém tem a certeza de que a Turquia será uma verdadeira mais-valia em matéria económica. Apenas alguns palpites, em termos de geopolítica, do potencial estratégico da Turquia, que tem uma taxa de crescimento que, com a adesão à UE, pode revelar tratar-se de uma mera ilusão. Afinal, o «crescimento» económico do país vai esbarrar em muitas exigências comunitárias, quer em matéria de concorrência, investimento e empreendedorismo, quer até, por exemplo, em formas de desenvolvimento do modo de fazer as coisas - coisas tão simples, responsáveis pela sobrevivência de muitos turcos, é o comércio de rua e a gastronomia que ignora práticas que a UE obrigará.

A Turquia na UE pode ser um grande erro de casting e a morte quer da UE quer da própria Turquia.

Chipre: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Trabalho brilhante o da União Europeia e de Chipre - coitados, tomar decisões sob coacção não deve ser muito fácil - com o acordo relativamente à taxa de 30% sobre depósitos bancários superiores a €100.000.

Com a oficialização do saque, as classes média-alta, alta e empresarial ganharam um novo motivo para seguirem o exemplo de Soares dos Santos e transferirem sede, actividade e fundos para países como a Holanda. Já não apenas por motivos fiscais, mas também de liquidez.

Mais, a Holanda está a fazer um excelente trabalho. Jeroen Dijsselbloem conseguiu queimar Chipre, alguns outros paraísos fiscais e centros financeiros, procurando concentrar a credibilidade das offshores europeias na Holanda.

No entanto, importa perguntar: quem serão os próximos alvos? Basta pensar nos principais centros de lavagem de dinheiro que vivem uma situação já de si não muito confortável e que, com esta medida de Chipre e aviso descarado de alastramento, poderá por na linha de tiro Malta e, mais importante ainda, o Luxemburgo.

Mas não são os únicos. Até no Butão se conhece a dívida externa Suíça, assustadora, por sinal.

No meio disto tudo, há um destino que ainda oferece alguma confiança, pelos mais variados motivos, mas também por ter uma economia versátil e que não se centra na finança: a Noruega. Se Isaltino pudesse voltar atrás, talvez não tivesse sido má ideia enviar um sobrinho para a Noruega onde podia ser taxista em Oslo.

Free Pussy Riot? Que sirvam de exemplo!

Três membros do grupo punk Pussy Riot foram ontem condenadas a 2 anos de prisão por vandalismo motivado por ódio religioso. Desde a detenção das jovens e após a condenação que, um pouco por todo o mundo, teve início uma campanha muito mais anti-Putin do que propriamente pró-Pussy Riot. Na verdade, a esmagadora maioria dos agora apoiantes da sua libertação nunca as ouviu, não as conhece, não faz ideia se alguma vez estiveram (ou estão) envolvidas em actos ilícitos. Ninguém quer saber. O que aconteceu foi que se encontrou aqui uma forma de branquear o ódio contra o Presidente russo, Vladimir Putin. Inveja da personalidade e imagem construídas pelo próprio e pelas pessoas à sua volta? Uma questão cultural? Motivações meramente políticas? Não sei.

Falam em Direitos Humanos e liberdade de expressão. Acho piada a estas clichés que servem sempre para tudo o que convém a quem quer que seja. Para estes paladinos, não há qualquer problema em interromper uma cerimónia religiosa e profaná-la completamente como se fossem fazer uma festa de aniversário surpresa a um amigo. O respeito pelo culto religioso deve ser uma realidade. Faz parte dos princípios básicos da vida em sociedade, como o respeito ao próximo: eu não interrompo um culto religioso - apesar de algumas religiões me irritarem profundamente -, porque terceiros têm o direito a cumprirem o seu ritual e os meus caprichos não podem estar acima do respeito para com aqueles que me rodeiam.

Muitos podem não saber, mas semelhante comportamento também é punido em Portugal. Desde logo, a liberdade de consciência, de religião e de culto constitui um direito fundamental consagrado na Constituição (art. 41.º, n.º 1). Já o crime de impedimento, perturbação ou ultraje a acto de culto está tipificado no art. 252.º do Código Penal. Pode dar até 1 ano de prisão - isto se não considerarmos outros crimes praticados em simultâneo e que possam fazer com que haja concurso de crimes, podendo agravar a pena.

Mas o mais curioso nisto tudo é saber que, normalmente, quem tanto critica o que se passa em alguns mundos exteriores não se lembra de olhar para outros palcos, nem sequer para o que se passa a meia dúzia de metros de onde vive. E assim de repente vem-me à lembrança a União Europeia que invoca a «desproporcionalidade» para exigir uma revisão da sentença. Esta é a mesma União Europeia que se compadece com uma potencial violação grosseira ao Direito Internacional com a ameaça do Reino Unido ao Equador. Esta é a mesma União Europeia que não se pronuncia sobre a condenação de um indivíduo «primário» a 16 meses de prisão efectiva por alegadamente ter furtado um gelado. Esta é a mesma União Europeia que permanece em silêncio perante ameaças de suspensão e violação de tratados como o do Espaço Schengen ao belprazer de alguns dos seus membros. Finalmente, esta é a União Europeia que acha justas as condições usurárias do empréstimo a países como Portugal e Grécia e é a mesma que ameaça dar um puxão de orelhas mas é conivente com o facto de a Alemanha registar o maior excedente do mundo nas contas externas, um claro resultado da extorsão feita aos países que pediram o resgate. Desproporcional a sentença das Pussy Riot? Talvez...

Outro grande exemplo foi o dado pelos Estados Unidos, que apelaram a Moscovo que reveja a sentença das Pussy Riot, por alegada «desproporcionalidade». É curioso ouvir isto de um país que, além da forma extremamente competente com que tem dirigido as acusações contra os suspeitos de terrorismo detidos em Guantanamo, em Março deste ano aprovou uma lei que permite que as autoridades interrompam qualquer tipo de manifestação de cariz político e prendam os que nela participam por tempo indeterminado. Este é ainda o mesmo Governo cujo Presidente, em Dezembro de 2011, promulgou uma lei que permite a detenção por tempo indeterminado de suspeitos de terrorismo (seja lá isso o que for). Já apoiar rebeldes sírios com potenciais ligações à Al-Qaeda e cruzar os braços às ameaças feitas por Israel contra o Irão, aí não há qualquer tipo de problema. Em suma, proporcionalidade e Direitos Humanos no seu melhor!

Franz Boas deve estar a dar voltas ao túmulo. O relativismo cultural é completamente desconsiderado no mundo actual, servindo estas diferenças como arma de arremesso para justificar intervenções políticas. Insisto: ninguém quer saber se as Pussy Riot vão passar 2 ou 20 anos na prisão. Os oportunistas conseguiram aqui uma excelente oportunidade para pressionar Putin. Resta saber se alguém lhes dá corda.

União Europeia e os «Merkozy»: casal sem amor decide ter um filho para salvar o casamento.

A União Europeia continua sem encontrar soluções válidas para ultrapassar a crise do desastroso projecto do Euro, mesmo apesar das diversas hipóteses atiradas para o ar em jeito de desespero. Não obstante, a CDU alemã, de Angela Merkel, propôs ontem maior integração política. Hoje, Herman van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, direccionou as suas declarações neste mesmo sentido. Pelo meio, o risco de países como França, Espanha, Bélgica e Áustria atingiu níveis recorde.

Não há como esconder a crise e todas as soluções que vierem a ser sugeridas não são mais do que uma fuga para a frente: estamos à beira do abismo e vamos dar o passo em frente na esperança de iniciar uma nova etapa. A ideia de continuar a avançar em alto mar com um barco completamente furado é em tudo semelhante à do casal que está em fase de ruptura irreversível, cujo amor acabou, e, em vez de avançar para o divórcio e sair a bem enquanto é tempo, decide ter um filho para salvar a relação. Em vez de um problema, passa a ter dois para resolver.

Assim é a União Europeia e os «Merkozy»: não contente com um casamento fundado na falta de amor (celebrado com a população) e no filho que seguram nos braços (o Euro), o casal decide agora ter mais um filho (integração política) para salvar o casamento. Não há amor, não há identidade, não há afinidade, não há nada nesta relação a não ser um filho em comum e algumas dezenas de políticos com vontade de segurar uma posição privilegiada na estrutura de poder supra-estadual. Já nem sequer se pode falar em casamento, mas sim de uma espécie de bunga-bunga, com direito a promiscuidades diversas e com italianos e gregos à mistura.

O resultado deste desastre tende a ser um no curto/médio prazo: com a incapacidade dos «centristas»  para dar uma resposta adequada aos problemas internos resultantes da cooperação internacional, afigura-se muito provável a emergência dos extremismos (sobretudo de direita) com os quais mais se identificarão os defensores das causas nacionalistas em oposição à globalização que gera austeridade, uma administração supra-estadual ditatorial e perda de identidade e soberania.

Ao contrário do que muitos julgam, a jogada de George Papandreou não foi um encostar da arma carregada à cabeça, foi, isso sim, um lavar de mãos sustentado na necessidade de devolver os poderes à população. Conforme já aqui referido, esta opção devia ter sido feita antes do pedido de ajuda externa, mas agora também seria a altura ideal para nova consulta popular. Assim o mesmo se passará noutros países: a população quererá sentir-se responsável pelas opções que toma e não pelas que lhe são alheias. Será esta a motivação subjacente para a procura de entidades que defendam causas nacionalistas que privilegiem o poder exercido pela população. E é este o principal desafio dos partidos centristas da Europa: aceder à vontade popular ou perder eleitorado para os extremistas. A História mostra-nos que tal já aconteceu e que se verifica actualmente e até na Europa. Aliás, não é por acaso que o CDS-PP tem mantido posições tão sólidas em Portugal: é um partido de centro-direita, não de extrema-direita, mas que reúne muitos adeptos da causa nacionalista que visa defender a Pátria antes de qualquer outra entidade. Será, assim, de evitar a perda de identidade nesta coligação com o PSD, sob pena de comprometer a oportunidade histórica que surgirá no futuro.

A União Europeia e o Euro: como reagir ao projecto de «União Europeia socialista»?

Considerada em 1992 como o passo necessário para consolidar o processo de integração europeia, a «zona Euro» é hoje um autêntico cemitério de economias e soberanias, sendo as democracias europeias instigadas pela União Europeia (UE) ao suicídio. Parafraseando Vladimir Bukovsky, a relação entre a UE e os cidadãos é uma espécie de «casamento forçado», de acordo com o qual um dos nubentes contrai matrimónio com alguém que não pediu para casar e, na constância do matrimónio, vê serem-lhe impostas decisões do cônjuge contra a sua própria vontade. São exemplo disso os sucessivos referendos populares que (i) ou foram repetidos até serem aprovados ou (ii) foram ilegitimamente substituídos por ratificações parlamentares. É o projecto de «Europa batoteira», já referido neste espaço.

Porém, com a expansão do suicídio pela Europa fora, sou cada vez mais forçado a concordar com a teoria de Bukovsky que afasta a ideia de «Estados Unidos da Europa» - qual utopia construída com o objectivo de criar alguma empatia com as pessoas - e reconhece, antes, uma «União das Repúblicas Socialistas Europeias» (URSSE). Os motivos são simples, contando-se, desde logo, o (i) objectivo de atenuar (senão mesmo eliminar) a influência dos Estados Unidos da América (EUA) na Europa - cada vez mais uma realidade -; a (ii) eliminação do conceito de Estado como o conhecemos, reconhecendo-o antes numa entidade até há pouco tempo supranacional, sob a mesma inspiração ideológica que culminou na antiga URSS e visou a supressão das especificidades e do espírito nacionalista de cada Estado; a (iii) necessidade de uma moeda única, enquanto garante catalisador das restantes políticas necessárias à viabilização da integração e (iv) a omissão de referência aos valores cristãos, p.e., no Tratado de Lisboa.

Neste quadro, e considerando os sucessivos exemplos de rejeição popular do modelo de integração europeia, a única forma de vingar tal projecto jamais poderá passar pela via democrática, mas sim pela ditatorial. Devíamos ter aprendido com os acontecimentos do passado e constatado que toda esta austeridade e forma ditatorial de governar teve um fim. Essas são as boas notícias: um dia acontecerá na Europa o mesmo que aconteceu na URSS e os nacionalismos emergirão com tal força que o projecto comunitário terminará com uma implosão que levará os seus membros a regressarem ao modelo de soberania do passado. Se até mesmo em federações cujas populações têm inúmeras características afins entre si o fantasma da secessão mantém o poder central em sentido, não sei o que pode levar alguém a acreditar no sucesso de um modelo federalista europeu.

Até lá, são várias as soluções que temos ao nosso alcance. A primeira delas é deixar que o processo de integração europeia siga o seu ritmo, sem oposição, até se autodestruir. É, provavelmente, a solução ideal para os portugueses, tendencialmente apáticos, com cada vez menos espírito de iniciativa e espírito de subserviência em excesso: «alguém, num destes dias, tratará de fazer alguma coisa e nós responderemos com uma reacção idêntica à dos restantes Estados».

A segunda solução a considerar passaria pela saída da zona Euro. Esta solução, por si só, não é suficiente, mais não seja porque o Tratado de Lisboa não prevê a situação de abandono da moeda única. A única possibilidade teria de passar pela saída da União Europeia, ao abrigo da cláusula de retirada prevista no art. 50.º, n.º 2 do Tratado de Lisboa, segundo o qual a «União negoceia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União», que é quase o mesmo que dizer que entrar na União Europeia é quase o mesmo que entrar num cartel de droga mexicano: é fácil entrar, mas praticamente impossível sair.

Ainda assim, com boa vontade e aproveitamento da tremenda flexibilidade do Direito Internacional, seria possível negociar a saída da União Europeia, sem ónus, e reentrada com uma cláusula de isenção semelhante à que permite ao Reino Unido a não introdução da moeda única. Caso contrário, só com uma alteração ao Tratado de Lisboa é possível a retirada do Euro e a permanência na União Europeia.

Em resumo, a Europa segue um caminho semelhante ao da antiga URSS. A falta de vontade e capacidade política para manter a soberania dos Estados e apostar, simultaneamente, num modelo que vise apenas o mercado comum, levará à derrocada do projecto de integração europeia. A Europa já enfrenta uma profunda crise e ninguém faz a mínima ideia sobre o que fazer para dar a volta por cima: num dia propõe-se a criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) num determinado valor, no outro sugere-se um reforço desse valor, no seguinte um reforço do reforço e, pelo meio, pondera-se a retirada de alguns países do Euro, sugerem-se modelos de austeridade comuns a países com realidades diferentes e até se chega a considerar a emissão de mais dívida e mais moeda.

Em suma, é a confusão total, sem solução à vista e a opção colocada em cima da mesa não é mais do que uma solução semelhante à do esquema da bolha que deu origem à crise que se vive actualmente. A nova bolha europeia não é diferente... deixemo-la rebentar! Talvez assim possamos regressar ao ponto em que devíamos ter permanecido. Entretanto, a história repete-se e quem não tiver conhecimento dela e capacidade para encontrar um caminho alternativo não fará outra coisa que não repetir, uma vez mais, a própria história.

P.S.: Li esta semana um artigo extremamente interessante de Gilles Bransbourg, historiador e economista, que compara o Euro com o Sestércio romano e mostra o porquê de o último ter sobrevivido tanto tempo, ao contrário do primeiro, que entrou em falência antes sequer de completar 10 anos de vida. A sua leitura é indispensável.

À atenção de Portugal e da União Europeia: Dilma Rousseff dá lições de governação.

De visita a Bruxelas, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, declarou que a «austeridade não é solução para a crise». Mais acrescentou dizendo aquilo que já tem sido dito por mim tanto aqui como noutros espaços: é muito pouco provável que um país saia da crise se seguir políticas que tenham como consequência a estagnação ou a redução do consumo e o investimento interno. Certamente saberá do que fala, pois, como a própria recordou, o Brasil passou por políticas de extrema austeridade durante as décadas de 1980 e 1990, as quais só provocaram desemprego, desigualdades sociais, miséria e recessão económica. Hoje exorta-nos a olhar para o que aconteceu com o Brasil de então e para o que o tirou da crise.

Portugal tinha a obrigação de aprender alguma coisa com o exemplo dado pelo Brasil enquanto parceiro lusófono, e fica a sensação de que antigos políticos do Estado Novo tinham motivos para se oporem à descolonização: na verdade, sabiam que no dia em que Portugal seguisse por esta via, o país ficaria imediatamente refém da integração europeia, devido à falta de soluções, perdendo soberania: importa recordar que já não somos um Estado independente desde Maastricht (1992)!

O que temos actualmente é exactamente o oposto daquilo que o país precisa para se reerguer: (i) assistimos, diariamente, à fuga de mão-de-obra qualificada para o exterior - ou seja, permanecemos dependentes dos cerca de 90% de empresários com baixos estudos que não fazem a mínima ideia do que é gerir uma empresa e evidenciam maior resistência na adaptação à evolução dos tempos, permanecendo presos aos velhos métodos -; (ii) manutenção de um nível de vida elevado para os salários praticados - reduzindo, drasticamente, o poder de compra do consumidor, o que tem como consequência o estrangulamento dos pequenos agentes económicos, sejam famílias, sejam empresas -; (iii) uma fraca aposta no desenvolvimento dos vários sectores da economia, consentindo com a prossecução de uma política de salários baixos; e (iv) uma parca aposta na investigação e desenvolvimento próprio, verificando-se, antes, uma forte dependência do investimento externo para sobreviver - dando muito jeito os referidos salários baixos e a precariedade laboral -, deixando Portugal de ser dono e senhor do seu destino.

Assim sendo, e num momento em que podemos aprender com os erros dos outros, porque insiste o Governo em seguir a via mais segura, mas mais desastrosa, de abertura do país à colonização por terceiros a anos luz de ter a riqueza de história que nós temos? Apelo a alguém com sentido de Estado que coloque os olhos no exemplo brasileiro e siga o mesmo exemplo. Dilma Rousseff pode ter alguns defeitos, mas está a fazer política para os brasileiros e não para franceses, alemães, europeus ou norte-americanos. Prova disso mesmo é outro exemplo daquilo que por cá não se faz, mas que já era tempo de ser feito: a capacidade de sacrificar alianças políticas e interesses pessoais, em nome do povo. Já são 5 os ministros afastados pela Presidente e outros mais se seguirão se for essa a única forma de o país avançar.

O futuro de Portugal na União Europeia: pior cego é o que não quer ver.

Depois dos repetidos avisos já feitos neste espaço e do ataque sem precedentes aos Estados-Membros mais pobres da União Europeia, os mais poderosos e até a própria UE perderam a vergonha na cara e já vale de tudo para se concluir a colonização definitiva do «projecto europeu» em moldes que todos rejeitaram na década de 1940, mas que agora se opera pela via económica.

Assim, Angela Merkel sugeriu a perda de soberania para países que não cumpram os critérios de estabilidade - curioso é o facto de a própria Alemanha não os cumprir, mas isto do Direito Internacional e da aplicação da lei tem muito que se lhe diga - e Durão Barroso assumiu à CNN que o caminho a percorrer é a continuação da integração.

A integração económica há muito que foi ultrapassada e estamos, desde há muito tempo, na fase de integração política. Os Estados Unidos da Europa estão aí, com tudo o que resulta de um modelo federalista europeu: supremacia dos mais fortes sobre os mais fracos, aumentando ainda mais o fosso entre ambos. Se alguém acha que a austeridade vai terminar, desiluda-se: é para continuar, com a diferença de nos tornarmos numa colónia abandonada de Bruxelas, com valor residual, onde só recairão os investimentos que os outros entendam que devemos ter e não aqueles que conseguirmos captar. 

Países como Portugal encontram-se numa encruzilhada: sair do euro pode ser desastroso para as suas economias no curto e no médio prazo, mas, por outro lado, pode garantir-lhes a independência perdida desde que o projecto de integração europeia abandonou a fase de mercado comum, o que lhes permitiria definir as respectivas políticas internas e a formalização de alianças com quem (e como) bem entender. A seguir o actual caminho, o fim de Portugal enquanto Estado-Nação é uma questão de (pouco) tempo. Passaremos a ser o Dakota do Norte ou o Vermont cá do sítio. O que vai acontecer está diante dos olhos de todos: pior cego é aquele que não quer ver.

Contudo, Portugal ainda tem uma saída: a lusofonia. O velho projecto do lusotropicalismo adaptado aos tempos modernos. Portugal ainda pode abandonar o projecto do euro e suportar-se num modelo de integração que gire em torno dos países da CPLP, mais global, mais justo e mais próximo da identidade nacional. Este modelo poderá ainda incluir países asiáticos, como a Índia, e outros africanos. Para uns e outros acabámos de defender (e bem) a atribuição de cargos como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Não tenho a menor dúvida de que o futuro passa ou pela reforma do actual modelo de organização de poder ao nível mundial ou pela criação de meios alternativos aos actualmente existentes, onde despontarão países emergentes e outros que, não o sendo, se encontrem numa posição de subjugação face aos poderes dominantes. Aqui, Portugal e a lusofonia podem ter uma palavra a dizer.