Turquia: o regresso do sultanato?

Fonte: Opera Mundi

Realizaram-se as eleições intercalares na Turquia com a vitória esperada do Presidente Recep Erdogan. O que não era expectável, porém, era a maioria absoluta alcançada pelo AKP. Ao longo dos últimos meses, nenhuma sondagem apontou para a maioria absoluta do AKP. Estas eleições deram para quase tudo, até para eleger o motorista pessoal de Erdogan. Só faltou mesmo que a aliança pró-curda do HDP não atingisse o limiar dos 10% necessários para garantir representação parlamentar.

Uma vez mais, foram os votos nos pró-curdos que impediram que as eleições se traduzissem num completo sucesso para Erdogan: caso não atingissem os 10%, os mandatos disponíveis seriam distribuídos de tal maneira que seria muito provável que o AKP conseguisse deputados suficientes para alterar a Constituição e introduzir um regime presidencialista que marcaria a entrada da Turquia na sua IV República.

Apesar das acusações de fraude eleitoral que já se fizeram ouvir, questiona-se se tal se terá mesmo verificado e, a confirmar-se, se se registou a um nível suficiente capaz de determinar um aumento de 9% do AKP, quando seria provável o aproveitamento do embalo e, também, o afastamento do HDP do Parlamento. Não deixa de ser um fenómeno impressionante que um partido consiga assegurar mais 5 milhões de votos (num universo de 46 milhões possíveis) e conquistar mais 59 assentos (aumento de 20%) em pouco mais de 4 meses.

Aparentemente, este é um fenómeno para o qual a ciência política não tem explicação. Mas, se olharmos para outros actos eleitorais recentes, incluindo para o Médio Oriente, percebemos que as sondagens continuam a falhar por completo a realidade que se verifica na prática e Erdogan seguiu a estratégia de Benjamin Netanyahu, em Israel: afirmar a sua liderança de forma autoritária e impôr o medo (relativamente a uma qualquer ameaça) sobre a população.

Comecemos pelo segundo factor. É preciso encontrar um inimigo que ameace o estado das coisas e a estabilidade de um país. Netanyahu, Erdogan e Cameron encontraram o terrorismo. Em Portugal, a coligação PSD/CDS impôs o medo à população com um possível regresso do triunvirato. Funcionou quase plenamente em todos estes casos. Netanyahu e Cameron conseguiram maiorias absolutas, Passos Coelho e Paulo Portas ficaram perto e Erdogan ficou aquém mas conseguiu uma recuperação impressionante. A população de qualquer um destes países segue a crescente tendência mundial de não querer saber de politiquices e apenas se preocupar em manter a sua qualidade de vida, em paz e segurança. Se houver alguém que o faça, os eleitorados referidos preferem manter a aposta em quem já conhecem, mesmo apesar de não nutrirem por eles especial simpatia, do que votarem e darem poder ao desconhecido, por melhor e mais credível que possa ser. Necessário é que alguém lhes garanta a estabilidade e se o candidato que pretende a renovação da confiança der provas de que é capaz de contrariar a ameaça, dificilmente o eleitor vai deixar de apostar na continuidade, podendo até reforçar o seu poder. Repare-se que, no caso turco, a instabilidade política que ameaçava perpetuar-se já produzia impacto na economia nacional: a título de exemplo, a inflação atingiu o seu máximo dos últimos 6 meses.

Por outro lado, é cada vez mais notória a procura por um líder que o seja efectivamente: que consiga ter acesso a todos os círculos do poder, incluindo os externos (organizações internacionais e outros Estados). Netanyahu é esse garante em Israel. Erdogan é esse garante na Turquia. O PR turco até pode silenciar a oposição, encerrar órgãos de comunicação e ordenar a opressão contra activistas e manifestantes. E até pode controlar os órgãos judiciais e as forças de segurança. Mas é todo esse poder que tem sobre o Estado que garantem a sua liderança e a confiança de boa parte do eleitorado turco. As pessoas querem um líder, sobretudo alguém que o seja e, como já se disse, que mantenha e, se possível, aumente a sua qualidade de vida. Para quê apostar num desconhecido, quando quem está no poder até mantém entidades de poder em sentido. Repare-se, por exemplo, a relação de Erdogan com a União Europeia e a forma como as críticas a Ankara são cobardemente lançadas (através das alegadas "fugas de informação") e se sucedem os louvores à condução de um acto eleitoral cujos eventos que o antecederam são tudo menos compatíveis com os princípios democráticos e de um Estado de Direito - já para não referir os avultados valores canalizados pela União Europeia para a adopção de reformas pró-democráticas na Turquia e a forma inacreditável como a UE se rende aos caprichos turcos.

A verdade é que Erdogan continua a ser dono e senhor da Turquia. Depois de Suleyman e de Atatürk, também Erdogan quer ficar na história da Turquia como pai de uma nova era. Pode não ter o seu ambicionado presidencialismo. Não o tem ainda de jure, tem-no, por enquanto, apenas de facto. Mas o sultanato já está presente e começa a criar raízes. O regresso do velho e imponente Império está a acontecer, com benefícios para uns e prejuízos para outros. Só não vê quem não quiser.

Refugiados, Turquia e a Guerra da Água

Conforme referi neste espaço há pouco mais de 1 mês, as eleições não correram bem ao Presidente turco, Recep Erdogan, que não conseguiu uma vitória suficientemente robusta nas eleições legislativas de 7 de Junho de 2015 que lhe permitisse alterar a Constituição de tal forma que se poderia falar no início de uma IV República que teria características inéditas, como a introdução de um sistema de governo presidencialista. Eventualmente e a seu tempo, o actual laicismo oficial do país também cairia. Em suma, Erdogan pretende criar um Estado à sua medida e ficar na história ao mesmo nível de Suleymani e Atatürk. Se a Turquia se assumiria como ditadura e se outros mecanismos permitiriam a perpetuação de Erdogan no poder - recorde-se que, actualmente, o Presidente da República é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de reeleição - só o tempo o diria/dirá.

O expressivo voto nos curdos complicou as ambições de Erdogan que tem cerca de dois meses para evitar nova frustração dos seus objectivos para conseguir a almejada maioria absoluta no Parlamento nas novas eleições do próximo dia 1 de Novembro. Desde que se tornou inviável o cumprimento da sua ambição que Erdogan tem apostado num ataque cerrado aos curdos e por diversos motivos:

• Políticos: procurando fragilizá-los, recorrendo até à associação dos curdos ao terrorismo, para recuperar votos;
• Estratégicos: evitar que a expressão dos curdos e o apoio à sua causa assuma proporções tais ao ponto de a autodeterminação dos curdos tornar-se realidade;
• Económicos e energéticos: garantir o acesso aos recursos naturais que concorram para a sobrevivência da Turquia e para a sua emergência como potência regional/mundial;
• Militares: os curdos, juntamente, com as forças leais a Bashar al-Assad, são os únicos a combater o Estado Islâmico - que ameaça o território onde se encontram - e os turcos atacam tanto os curdos como apoiam os grupos rebeldes sunitas que combatem as Forças Armadas sírias. O objectivo primordial passa por derrubar Assad e depois logo se pensa no resto.

Mas onde entram os refugiados nesta história toda?

De acordo com dados oficiais do ACNUR, em Dezembro de 2014, a Turquia acolhia 1,5 milhões de refugiados sírios e estima-se que este número aumente e atinja os 1,7 milhões ao longo do ano de 2015. As relações da Turquia com União Europeia e Estados Unidos têm vindo a reforçar-se:

• Partilham os mesmos valores no Médio Oriente (queda de Assad, não ferir Israel ou Arábia Saudita e fragilizar o Iraque);
• A Turquia recebe 1.150 milhões de euros da União Europeia (o que inclui os contribuintes portugueses), todos os anos, para introduzir reformas pró-democráticas de pré-adesão à União Europeia;
• Os EUA abandonaram os curdos consolidam a aliança com a Turquia como forma de garantirem influência na região e aliados militares no terreno - o silêncio do Nobel da Paz de 2009 a propósito do centenário do genocídio turco contra os arménios revela que Washington não pretende ferir susceptibilidades em Ankara.

Até jornalistas britânicos foram detidos por terrorismo e outros estrangeiros continuam a ser alvo de perseguição por fazerem a cobertura dos acontecimentos no terreno... mas tanto da Europa como dos EUA e da ONU, as autoridades mantêm-se em silêncio sobre estes acontecimentos. Ninguém quer irritar os turcos. Mas não é possível manter a indiferença por muito mais tempo.

Erdogan insiste na queda urgente de Assad para fragilizar, também, os próprios curdos que ficam completamente isolados na região e perdem apoios ocidentais na missão de constituição de um Estado independente. A Europa tem-se mantido relutante quanto à queda de Assad. Erdogan tem urgência. E já o demonstrou aos seus parceiros ocidentais. A prova disso são as recentes declarações de John Kerry a alertar que Assad não faz parte do futuro da Síria. Entretanto, Moscovo respondeu, dando sinais de que deverá haver contenção na actuação ocidental.

Face ao impasse, como pode Erdogan demonstrar que a resolução do conflito na Síria deve ser resolvida com urgência? Nada como fazer com que os parceiros percebam, na prática, o que pode acontecer se a situação se degrada. E aqui entram os refugiados. Não é estranho que a Turquia acolha tantos refugiados sírios desde a eclosão do conflito (início de 2011), que o Estado Islâmico já esteja a cometer atrocidades no terreno há mais de 1 ano, mas só agora os refugiados decidam chegar à Europa em números nunca antes vistos? E não é também estranho que as autoridades turcas nada façam para os conter e os deixem vir para a Europa?

Não vou dizer aqui que os refugiados são enviados por Erdogan, mas parece-me muito provável que existe, no mínimo, laxismo, consentimento e falta de vontade das autoridades turcas que até acabam por livrar-se, parcialmente, de um problema e fazer com que os europeus contra a adesão da Turquia percebam as vantagens de ter um parceiro desta natureza nas instâncias comunitárias.

Subitamente, o assunto da guerra na Síria está nas bocas de todos - é assustador como nas redes sociais as pessoas papam tudo e partilham conteúdos inverosímeis tornando-se peritos num conflito que nunca acompanharam. A resolução urgente do conflito é a única forma de combater o problema e a França já respondeu com o anúncio de "voos de reconhecimento na Síria" que praticamente aposto que vão visar posições das Forças Armadas sírias e, mais tarde, vão converter-se em zonas de tampão que condicionarão os militares leais a Assad, procurando fragilizá-lo. Já vi este filme com outros protagonistas.

Tenho ainda assistido à difusão de conteúdos por pessoas que, insisto, não acompanharam nem percebem o conflito mas já tomaram a sua posição, e visam responsabilizar Bashar al-Assad pelo que está a acontecer, colorindo a história dos revolucionários que o tentam. Em traços gerais, a Síria já foi aliada do Ocidente. Quando convinha, claro. A Síria era um país de tal forma estável politicamente que muitos analistas consideravam que a Primavera Árabe não atingiria o país. No entanto, desde 2006 que a Síria foi confrontada com uma seca que se prolongou até 2011 e que foi de tal forma grave que atingiu mais de 60% do território e consistiu na "pior seca de longo prazo e na mais severa falta de colheita dos campos agrícolas desde que as civilizações agrícolas começaram há vários milénios atrás".

Face à perda de recursos e meios de subsistência, cerca de 1,5 milhões de pessoas tiveram de abandonar as suas terras exigindo respostas ao Governo. Teses defendidas por alguns que sustentam que a revolução teve como base a perseguição do Governo aos agricultores que construíam poços ilegais é manifestamente redutora e visa manipular a opinião pública contra Assad. Como recorda esta brilhante peça do Foreign Affairs, as próprias autoridades dos EUA já reconheciam, em 2006, que "a crescente escassez de água resulta numa potencial situação económica volátil e até em tensão político-social". Não era a governação de Assad que o provocava, era a seca. Entretanto, o discurso mudou, como sabemos, mas as causas estão identificadas. Com efeito, um estudo de 2011 aponta para as áreas mais atingidas pelas secas como sendo as áreas de maior concentração de rebeldes.

Recorda ainda a peça do Foreign Affairs que, por altura do início da seca, "Damasco esperava aumentar a produção agrícola como parte de um plano de diversificação económica" e "a Síria já tinha duplicado a terra irrigada nos 15 anos anteriores" com a introdução, em 2006, de métodos que os próprios agricultores tardaram em adaptar-se. E foi esse o foco da tensão que degenerou no conflito que conhecemos hoje e que fez com que muitos vissem ali uma oportunidade para levar ao poder uma personalidade ideológica e politicamente favorável e não alguém com quem tem de se negociar a sério, como é Bashar al-Assad.

O problema é que toda esta crise da água mantém-se e, agora, muito por culpa da Turquia. Os rios Tigres e Eufrates têm caudais cada vez menores e os turcos têm vindo a apropriar-se da maior fatia de água disponível através do sistema de barragens com prejuízo para a Síria e para o Iraque - países que, num passado não muito distante, já haviam ameaçado a Turquia com acções militares -, como bem explica o artigo da Foreign Affairs.

O problema ameaça agravar-se, não apenas porque os curdos já ameaçaram intervir na questão das barragens, como no Iraque fazem-se sentir cada vez mais os problemas que a Síria viveu e a Turquia tem em vista o desenvolvimento de acções que visem a apropriação da água necessária para garantir o seu crescimento, ainda que cada vez exista menos água disponível e que essa apropriação seja desproporcional e prejudique o Iraque e a Síria.

Em resumo, ou alguém põe a Turquia no lugar ou vamos assistir a novos fluxos migratórios nos próximos anos, não apenas da Síria e do leste da Turquia, mas também do Iraque. A Guerra da Água vai continuar a dominar o panorama internacional nos próximos anos (senão mesmo décadas). A propósito, o que acham que provoca o fluxo migratório proveniente do Magrebe e do Corno de África? O que acham que provoca a tensão no Sudão do Sul e na Somália? Já tivemos ameaças de guerra recentes entre Etiópia e Egipto por causa da barragem etíope que reduz o fluxo do rio Nilo. Sem água, a população destes países, que depende da água para actividades agrícolas, perde o seu meio de subsistência e, consequentemente, têm de garantir a sua sobrevivência, nem que para isso tenham de conduzir a guerra contra os vizinhos, dedicar-se à criminalidade ou até mesmo evadindo-se para outros destinos.

A Guerra da Água está a acontecer e os resultados são e serão nefastos se continuarmos a prosseguir o registo de proteger "interesses" e não "a justiça".

O 2 em 1 de Erdogan: totalitarismo a caminho da Turquia?

Conforme havia aqui dito há dias atrás, o plano principal da Turquia passa por atacar os curdos, servindo o combate ao Estado Islâmico como fachada para atenuar a censura a combatentes vitais para conter o próprio Estado Islâmico.

Com este ataque aos curdos, pretende-se, desde logo, afastar os curdos das zonas de fronteira e permitir a facilitação de meios aos rebeldes moderados no combate a Assad, fragilizando-o.

Contudo, Erdogan pretende retirar mais dividendos desta campanha: a falta de maioria suficiente que lhe permita alterar a Constituição para garantir a transição para o (seu) presidencialismo é, em larga medida, consequência dos 80 mandatos que o Halklarin Demokratik Partisi (HDP) tem no Parlamento, levando o PR turco a equacionar a convocação de eleições antecipadas.

Caso consiga associar o HDP, que inclui aliança com curdos, ao Partiya Karkerên Kurdistanê (PKK), Erdogan poderá impedir o HDP de concorrer às próximas eleições legislativas e conquistar a almejada maioria absoluta.

O que realmente se passa no Médio Oriente e o combate da Turquia ao Estado Islâmico

Os curdos combatem o Estado Islâmico e ignoram os rebeldes sírios. Os turcos dizem que combatem o Estado Islâmico, mas atacam os curdos e apoiam os rebeldes sírios. O Estado Islâmico ataca o Iraque, a Síria e a Al-Qaeda. A Síria apoia os curdos, combate o Estado Islâmico, os rebeldes sírios e a Al-Qaeda e ignora Israel. Israel apoia os rebeldes sírios, o Estado Islâmico, a Al-Qaeda e ataca a Palestina, o Líbano, a Síria e o Irão. O Irão apoia o Líbano, a Síria, os rebeldes houthi no Iémen e combate o Estado Islâmico. A Arábia Saudita apoia o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, ataca os interesses e as minorias xiitas, ignora Israel, combate os rebeldes houthi no Iémen, tenta fragilizar o Irão, desdenha a Turquia e aprecia o actual Egipto. O actual Egipto evita a Turquia, mas não lhe fecha a porta, e é próximo da Arábia Saudita. A Turquia evita o Egipto e não despreza relações com a Arábia Saudita, mas afasta-se do Irão, apoia a queda de Assad e facilita os rebeldes sírios. A Turquia é aliada dos EUA e os EUA apoiam os curdos.

Como pode esta região algum dia ser estável?

Esta história de a Turquia atacar o Estado Islâmico e, pelo meio, levar os curdos atrás poderá ter uma explicação que não se relaciona apenas com a agenda secessionista dos curdos: há muito tempo que EUA e Turquia equacionam a criação de uma zona de segurança na Síria. Actualmente, os curdos fazem de tampão e impedem o avanço do Estado Islâmico, por exemplo, para território turco. No entanto, repare-se nas posições dos rebeldes que combatem Assad. Após os curdos, a linha de combate é assegurada pelos rebeldes. O objectivo primordial não é atacar o Estado Islâmico, é atacar os curdos para facilitar a colaboração com os rebeldes e tentar acelerar a queda de Assad, que está pressionado por Israel, Turquia, Estado Islâmico e rebeldes.

Num quadro desta natureza, talvez custe a acreditar a quem vive num país tranquilo como o nosso, mas no Médio Oriente desenvolvem-se as alianças (expressas ou tácitas) mais improváveis e macabras que se pode imaginar a bem do pragmatismo. O plano principal de EUA, Turquia, Israel, Arábia Saudita e companhia é garantir que Assad cai e a consequente fragilização do eixo xiita, abrindo caminho a um novo poder político sírio que seja mais favorável à agenda destes actores e que, estrategicamente, se coloque entre o Líbano e o Irão.

Actualmente, o Estado Islâmico pressiona a Síria, o único país que verdadeira e efectivamente combate o Estado Islâmico. Para a Turquia até convém que o Estado Islâmico se mantenha activo neste momento, mas, para desviar as atenções do plano principal, prende-se meia dúzia de alegados membros do Estado Islâmico ao mesmo tempo que se devastam os curdos (aqui também) alegando que combatem o terrorismo.

Respeito pelos arménios exterminados

Cumprem-se hoje os 100 anos do genocídio cometido pelo Império Otomano contra um número indeterminado de arménios mas que se estima rondarem os 600 mil e os 1,5 milhões.

A Turquia é um país cheio de virtudes e a insistente negação do genocídio só mancha a sua reputação. Julgo que está mais que na hora de Istambul se reconciliar com um passado que já não corresponde aos valores que professa (ou, pelo menos, não deve) no presente. Negar cegamente até ao fim algo que não faz parte da história da Turquia contemporânea não faz sentido. Ataturk fez o mais difícil: projectar a Turquia para uma nova era de evolução que não se compadece com a negação de algo que todos sabem que aconteceu.

E, pergunto eu, porque é que Israel, que supostamente devia ser sensível a estes assuntos, mantém o silêncio sobre o genocídio otomano contra os arménios?

E porque é que Putin fez questão de participar na cerimónia em Erevan e de provocar a ira sobre os turcos?

Erdogan tem de ter cuidado com as amizades que faz e com as que devia fazer e não faz.

Passos Coelho, a Turquia e a União Europeia

Fácil de seduzir no que a modas diz respeito e ingénuo na forma como crê em soundbytes fáceis que iludem apenas os mais tolos - como a questão do crescimento económico -, Pedro Passos Coelho manifestou, hoje, o seu apoio à adesão da Turquia à União Europeia.

O Primeiro-Ministro faz-me lembrar o filme Vigaristas de Bairro, de Woody Allen, sobretudo na cena em que a mulher do Woody decora palavras do dicionário, por ordem alfabética, até às aulas de arte. É como se seguisse uma espécie de manual para deixar de ser labrega e passar a ser uma pessoa intelectual, com gostos eruditos. Acaba por fazer figuras miseráveis pelos motivos óbvios: por mais que estude e tenha aulas, nunca terá capacidade/sensibilidade para perceber o que tem diante de si.

Com Passos Coelho sucede o mesmo fenómeno: sempre que ouve expressões como «expansão» ou «crescimento económico», reage quase instintivamente com um «sim» ou um «assino por baixo», apenas porque estes conceitos lhe soam a algo que gera, automaticamente, efeitos positivos... seja lá para o que for. No entanto, não tem capacidade/sensibilidade para perceber aquilo que tem diante de si.

Só isto justifica que tenha declarado apoio à adesão da Turquia à União Europeia apenas com base em aparentes vantagens económicas. Cavaco Silva repetiu os votos mais tarde. Mas, será que esta adesão seria assim tão vantajosa para países como nós? Dou 10 motivos para rejeitar a Turquia na União Europeia:

1- A Turquia é, de longe, muito mais Ásia do que Europa. Aliás, a própria capital encontra-se bastante distante da Europa. O que se segue, Israel? Mal por mal, já participam nas provas da UEFA e na Eurovisão;

2- As fronteiras da Turquia são um perigo que obrigam a UE a empenhar-se com outro afinco na protecção do «seu» «novo território»: Grécia, Bulgária, Geórgia, Azerbaijão e...Arménia, Irão, Iraque e Síria;

3- A história da Turquia com Grécia e Chipre permite antever que a coabitação poderá ser mais complexa do que seria preferível - até porque a Turquia não reconhece a República de Chipre mas reconhece apenas a parte norte do Chipre - não se esqueçam que é por causa da Turquia que o Chipre tem uma missão da ONU destacada no seu território;

4- A Turquia tem graves questões de segurança interna por resolver, que incluem repressão a minorias étnicas e grupos terroristas activos em solo turco;

5- Em matéria de Direitos Humanos, a Turquia deixa muito a desejar - negar, ainda hoje, o genocídio na Arménia é apenas um grave exemplo. E repare-se, também, que no Índice de Desenvolvimento Humano, a Turquia ocupa o 90.º lugar quase a cair para Desenvolvimento humano médio;

6- A Turquia é um país claramente muçulmano, apesar de o Estado ser assumidamente laico. Os laicistas são, não raras vezes, conservadores que a terem de tomar posição fazem-no em favor das tradições... islâmicas.

7- O Partido que está no poder (o AKP) é tendencialmente islâmico. Não posso deixar de recordar que ainda há pouco tempo tivemos uma tentativa de alteração constitucional que incidia sobre o uso do véu - a primeira dama, por exemplo, usa o véu. Basicamente, a Turquia aparente defender um género de «Islão pop» que aparenta ser moderado e moderno, mas que, quando for necessário, demonstrará que não é assim tão secular e levanta questões como a sobreposição do secularismo face às tradições religiosas, as quais já foram alvo de intervenção das instâncias jurisdicionais comunitárias e de países europeus;

8- Dada a densidade populacional - seria o 2.º maior - teria de ter representatividade correspondente nos órgãos comunitários caso adira à UE. Tal significa que teria um peso que lhe atribuiria um peso inimaginável. Quanto a nós, seríamos ainda mais pequenos do que já somos e tratados como uma qualquer aldeia do interior português. É este o projecto de Estados Unidos da Europa que se pretende? Queremos mesmo entregar soberania seja a quem for, quanto mais aos turcos?;

9- Os baixíssimos salários praticados na Turquia, associados à elevada taxa de desemprego no país, sobretudo entre os jovens, poderá potenciar muito facilmente a emigração turca para os Estados-Membros da UE, criando mais uma oportunidade para a Turquia do que para a UE em si;

10- Ainda ninguém tem a certeza de que a Turquia será uma verdadeira mais-valia em matéria económica. Apenas alguns palpites, em termos de geopolítica, do potencial estratégico da Turquia, que tem uma taxa de crescimento que, com a adesão à UE, pode revelar tratar-se de uma mera ilusão. Afinal, o «crescimento» económico do país vai esbarrar em muitas exigências comunitárias, quer em matéria de concorrência, investimento e empreendedorismo, quer até, por exemplo, em formas de desenvolvimento do modo de fazer as coisas - coisas tão simples, responsáveis pela sobrevivência de muitos turcos, é o comércio de rua e a gastronomia que ignora práticas que a UE obrigará.

A Turquia na UE pode ser um grande erro de casting e a morte quer da UE quer da própria Turquia.