Passos Coelho, a Turquia e a União Europeia

Fácil de seduzir no que a modas diz respeito e ingénuo na forma como crê em soundbytes fáceis que iludem apenas os mais tolos - como a questão do crescimento económico -, Pedro Passos Coelho manifestou, hoje, o seu apoio à adesão da Turquia à União Europeia.

O Primeiro-Ministro faz-me lembrar o filme Vigaristas de Bairro, de Woody Allen, sobretudo na cena em que a mulher do Woody decora palavras do dicionário, por ordem alfabética, até às aulas de arte. É como se seguisse uma espécie de manual para deixar de ser labrega e passar a ser uma pessoa intelectual, com gostos eruditos. Acaba por fazer figuras miseráveis pelos motivos óbvios: por mais que estude e tenha aulas, nunca terá capacidade/sensibilidade para perceber o que tem diante de si.

Com Passos Coelho sucede o mesmo fenómeno: sempre que ouve expressões como «expansão» ou «crescimento económico», reage quase instintivamente com um «sim» ou um «assino por baixo», apenas porque estes conceitos lhe soam a algo que gera, automaticamente, efeitos positivos... seja lá para o que for. No entanto, não tem capacidade/sensibilidade para perceber aquilo que tem diante de si.

Só isto justifica que tenha declarado apoio à adesão da Turquia à União Europeia apenas com base em aparentes vantagens económicas. Cavaco Silva repetiu os votos mais tarde. Mas, será que esta adesão seria assim tão vantajosa para países como nós? Dou 10 motivos para rejeitar a Turquia na União Europeia:

1- A Turquia é, de longe, muito mais Ásia do que Europa. Aliás, a própria capital encontra-se bastante distante da Europa. O que se segue, Israel? Mal por mal, já participam nas provas da UEFA e na Eurovisão;

2- As fronteiras da Turquia são um perigo que obrigam a UE a empenhar-se com outro afinco na protecção do «seu» «novo território»: Grécia, Bulgária, Geórgia, Azerbaijão e...Arménia, Irão, Iraque e Síria;

3- A história da Turquia com Grécia e Chipre permite antever que a coabitação poderá ser mais complexa do que seria preferível - até porque a Turquia não reconhece a República de Chipre mas reconhece apenas a parte norte do Chipre - não se esqueçam que é por causa da Turquia que o Chipre tem uma missão da ONU destacada no seu território;

4- A Turquia tem graves questões de segurança interna por resolver, que incluem repressão a minorias étnicas e grupos terroristas activos em solo turco;

5- Em matéria de Direitos Humanos, a Turquia deixa muito a desejar - negar, ainda hoje, o genocídio na Arménia é apenas um grave exemplo. E repare-se, também, que no Índice de Desenvolvimento Humano, a Turquia ocupa o 90.º lugar quase a cair para Desenvolvimento humano médio;

6- A Turquia é um país claramente muçulmano, apesar de o Estado ser assumidamente laico. Os laicistas são, não raras vezes, conservadores que a terem de tomar posição fazem-no em favor das tradições... islâmicas.

7- O Partido que está no poder (o AKP) é tendencialmente islâmico. Não posso deixar de recordar que ainda há pouco tempo tivemos uma tentativa de alteração constitucional que incidia sobre o uso do véu - a primeira dama, por exemplo, usa o véu. Basicamente, a Turquia aparente defender um género de «Islão pop» que aparenta ser moderado e moderno, mas que, quando for necessário, demonstrará que não é assim tão secular e levanta questões como a sobreposição do secularismo face às tradições religiosas, as quais já foram alvo de intervenção das instâncias jurisdicionais comunitárias e de países europeus;

8- Dada a densidade populacional - seria o 2.º maior - teria de ter representatividade correspondente nos órgãos comunitários caso adira à UE. Tal significa que teria um peso que lhe atribuiria um peso inimaginável. Quanto a nós, seríamos ainda mais pequenos do que já somos e tratados como uma qualquer aldeia do interior português. É este o projecto de Estados Unidos da Europa que se pretende? Queremos mesmo entregar soberania seja a quem for, quanto mais aos turcos?;

9- Os baixíssimos salários praticados na Turquia, associados à elevada taxa de desemprego no país, sobretudo entre os jovens, poderá potenciar muito facilmente a emigração turca para os Estados-Membros da UE, criando mais uma oportunidade para a Turquia do que para a UE em si;

10- Ainda ninguém tem a certeza de que a Turquia será uma verdadeira mais-valia em matéria económica. Apenas alguns palpites, em termos de geopolítica, do potencial estratégico da Turquia, que tem uma taxa de crescimento que, com a adesão à UE, pode revelar tratar-se de uma mera ilusão. Afinal, o «crescimento» económico do país vai esbarrar em muitas exigências comunitárias, quer em matéria de concorrência, investimento e empreendedorismo, quer até, por exemplo, em formas de desenvolvimento do modo de fazer as coisas - coisas tão simples, responsáveis pela sobrevivência de muitos turcos, é o comércio de rua e a gastronomia que ignora práticas que a UE obrigará.

A Turquia na UE pode ser um grande erro de casting e a morte quer da UE quer da própria Turquia.

As três saídas de Passos Coelho

Primeira: um aumento de impostos sobre o consumo nunca antes visto;

Segunda: o mesmo corte de subsídios de férias para trabalhadores do público e do privado;

Terceira: Chipre, aquela solução que se prometeu ser caso único e que possivelmente não o será.

Claro que renegociar a sério com a troika seria a melhor opção, mas nem a considero porque não vejo Passos Coelho e Vítor Gaspar capazes de o fazerem.

Sinceramente, talvez seja melhor começar a pensar em fazer o levantamento de dinheiro do banco.

Passos Coelho, Paulo Portas e as privatizações.

Antes das eleições de 5 de Junho de 2011, Pedro Passos Coelho defendeu que a estratégia do Governo incluir um «quadro de privatizações alargado, não apenas com necessidade de ir buscar dinheiro, mas também de forma a traduzir uma forma de o Estado não se envolver com aquilo que não lhe diz respeito». Tais argumentos foram dados querendo fazer crer que as privatizações iriam permitir «pagar a dívida».

Por outro lado, Paulo Portas manifestava-se contra a «fúria» de fazer privatizações, destacando os casos de RTP e Caixa Geral de Depósitos, e evidenciava reservas à privatização da REN.

Agora, juntos no Governo, a opinião de ambos converge com as ambições do PSD e com o acordo celebrado com o triunvirato e Paulo Portas até já incentiva terceiros a apostarem nas privatizações portuguesas. Passados mais de 6 meses desde que embarcou na aventura da coligação com os sociais-democratas, o CDS ainda só se manteve fiel a meio motivo dos 7 que deu, em Maio de 2011, para que os eleitores votassem CDS e não PSD, nomeadamente o comprometimento com a questão social. Já quanto a outro factor que marcava a diferença entre PSD e CDS (a presença de gestores do primeiro partido nas empresas públicas), a questão parece cada vez mais contornada com a sucessiva nomeação de quadros centristas para empresas públicas, privadas e a privatizar. Os casos da Caixa Geral de Depósitos, da EDP e das Águas de Portugal permitem concluir que em vez de ser o CDS a trazer o PSD para o lado dos bons, o que aconteceu foi exactamente o oposto: o miúdo mau conseguiu desviar o miúdo conhecido pelos bons costumes. Outrora repudiado, o comportamento desviante é agora politicamente aceite. Lá vai mais uma promessa eleitoral de ambos os partidos: tirar o Estado da economia.

Agora que se adivinha a privatização da REN, questiona-se, desde logo, quem serão os novos nomeados pelos accionistas, até porque se voltarem a ser chineses a adquirir a REN, diz-se por aqueles lados que o uso da cor-de-laranja traz sorte nos negócios. Porém, parece-me que o valor anunciado para a venda da REN fica muito aquém do prometido por Pedro Passos Coelho quando garantira que as privatizações deviam gerar receitas. Pense-se neste caso: os 600 milhões de euros anunciados da venda da REN representam apenas 0,77% num universo de 78 mil milhões de euros. Mais: alguém parece estar a esquecer-se que, aquando da privatização do BPN, ficou acordado que o Estado recapitalizaria o banco em 550 milhões de euros, o que ainda está por acontecer. Ou seja, Portugal aceita alienar a sua participação numa empresa com interesse estratégico para ganhar 50 milhões de euros (0,06% do que devemos)!

Afinal, o que temos nós (Portugal) a ganhar com a privatização da REN, sabendo-se que outros Estados-Membros da União Europeia mantêm golden shares e empresas públicas? Se Paulo Portas temia que se alienasse património estratégico ao desbarato, aproveitando-se os compradores da nossa fragilidade financeira, porque compactua o CDS com a estratégia seguida pelo Governo? Como é possível prosseguir uma estratégia de alienar património a desconhecidos que nos manterão reféns dos seus interesses e motivações e até dos acontecimentos políticos nos seus países de origem? Finalmente, se se pretende retirar o Estado da economia, porque se continua a «enxamear» as empresas de interesse estratégico com quadros partidários? Onde está a promessa (mais uma) de promover os mercados concorrenciais em Portugal?

Alguns exemplos de bons e maus exemplos no Governo (II).

Há alguns meses afirmei que este PSD liderado por Pedro Passos Coelho é, muito provavelmente, aquele que menos tem a ver com o CDS-PP, desde a existência dos dois partidos. O Governo só tomou posse a 21 de Junho, mas as diferenças entre ambos são por demais evidentes e dá cada vez mais a sensação que existe um pacto de não ingerência na pasta alheia que reduz o âmbito de intervenção dos ministros centristas apenas à jurisdição que lhes foi adjudicada aquando da celebração do acordo político entre Passos Coelho e Paulo Portas.

Porém, Passos Coelho parece não confiar na boa fé e na competência de Portas - ou se calhar até está demasiado ciente da seriedade com que encara as suas funções - e ilustra, novamente, um dos maus exemplos da semana ao mostrar ao líder centrista que a pasta que lhe foi entregue é demasiado preciosa para ser confiada a um homem com a capacidade para fazer um excelente trabalho e elevado carisma, como é o caso de Paulo Portas. Essa prova foi dada com a nomeação de Jorge Braga de Macedo para a liderança da diplomacia económica. Ao escolher exactamente esta pessoa - cuja competência (ou falta dela) não será abordada neste tópico - Passos Coelho vai para lá do medo que Portas tenha um desempenho de tal forma excelente ao ponto de ser capaz de (i) granjear mais apoios entre os notáveis e os eleitores comuns e (ii) conquistar eleitorado ao PSD no futuro. Ao nomear Braga de Macedo, Passos Coelho tenta deixar o seu cunho no trabalho do mNE e retirar-lhe algum protagonismo que a médio prazo se pode revelar ameaçador - veja-se o sucesso que foram as visitas de Paulo Portas a Angola e Moçambique, onde incidiu o seu discurso na parte económica e ainda transmite uma imagem mais suave, transparente, genuína e de proximidade face ao destinatário.

Vejam com atenção estas imagens e reparem na forma como Portas cumprimenta aqueles com quem se reúne, o seu à vontade, os abraços, os sorrisos, a informalidade dentro da formalidade, a forma como contacta com a comunicação social. Paulo Portas está a acabar com a imagem cinzentona que caracterizava a diplomacia portuguesa até então e é fácil criar empatia junto dos outros, algo que, em muitos casos, é meio caminho andado para se conseguir o que se pretende. Não é que Luís Amado fosse antipático ou mau ministro, mas Portas nasceu para isto, ser estadista, ser ministro, liderar, contactar com o público e altas patentes do Estado, com chefes de Estado, com a classe política estrangeira, etc. Basicamente, Portas escolheu um caminho que Portugal já devia ter escolhido há mais tempo e Passos Coelho teme que isso lhe saia caro no futuro, motivo pelo qual entra na lista dos maus exemplos desta semana: num Governo de coligação não se boicotam os aliados, muito menos se lançam cavalos-de-Tróia para o trabalho dos nossos colegas. Com inteligência, Passos Coelho só tem a ganhar com um Paulo Portas satisfeito e bem sucedido. A tentativa de pressionar o mNE é gratuita e, acima de tudo, desnecessária, embora acredite que a tentativa de desestabilizar não passe disso mesmo, tentativa.

Passos Coelho deve fazer ainda mais contas à sua vida ao constatar que aquele a quem entregou uma pasta incompleta - a da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), à qual falta o Trabalho - com um presente envenenado pelo meio - Marco António Costa, uma espécie de alternativa a Miguel Relvas mandatado para vigiar Pedro Mota Soares e ter a certeza que o PSD colhe alguns louros com a obra deste Ministério. Dois bons exemplos dados por Mota Soares: o primeiro, relacionado com o alargamento ao plano nacional de um projecto piloto implementado em Cascais pela vereadora centrista Mariana Ferreira e que versa sobre a cedência gratuita de medicamentos a pessoas carenciadas; o segundo, com as iniciativas do MSSS tendo em vista o aumento dos apoios dos fundos comunitários às instituições sociais de 75% para 85%.

Com um PSD continuamente emaranhado em polémicas relacionadas com nomeações, amores, desamores e outros ais, o CDS-PP continua a demonstrar que com poucas pastas sob a sua alçada é possível fazer muito, alheando-se de polémicas e aumentando a confiança dos portugueses perante o bom trabalho realizado até ao momento. E ainda não tem toda a artilharia pesada em jogo!

O croquete na UE e a súbita penetração de agentes económicos nos Estados vulneráveis.

Nunca tive dúvidas sobre o papel desempenhado pelas agências de notação financeira, ressalvando sempre a questão de deixarem «os respectivos governos sem outra solução que não (i) adoptar políticas que interessam aos agentes económicos dos países que coordenam, ainda que indirectamente, estas campanhas - abdicando os visados da respectiva soberania ao permitirem, p.e., a tomada de controlo de sectores estratégicos por terceiros».

Também nunca hesitei relativamente ao facto de que a Alemanha só actuará no momento em que os seus interesses estiverem verdadeiramente em causa. A notícia de que o Estado pretenderá alienar 20,9% das acções da EDP à alemã RWE só comprova os dois raciocínios anteriores: quando Pedro Passos Coelho se desloca a Bruxelas não o faz para conviver e fazer novos amigos, antes a sua presença é aproveitada por outros líderes europeus para negociarem, informalmente, as concessões de Portugal em troca de ajuda externa, o mesmo acontecendo com Grécia, Irlanda e qualquer outro que vier a pedir auxílio.

Deste modo, acabam por surgir, com perfeita naturalidade, as notícias de potencial entrada de agentes económicos alemães em sectores estratégicos dos referidos países.

Alguns exemplos de bons e maus exemplos no Governo.

O Governo não padece de qualquer problema de identidade, mas podemos facilmente identificar um Governo de coligação composto por dois partidos com comportamentos distintos. Do lado dos menos bons, Pedro Passos Coelho, através da Caixa Geral de Depósitos, deu dois maus exemplos: aproveitar o momento de austeridade para reduzir encargos com salários no banco do Estado tinha tudo para ser visto como uma prova de mudança, não fosse o facto de ter aumentado o número de gestores de 7 para 11 e reduzido o número de executivos, criando ainda vagas para administradores não executivos - ou indivíduos que auferem salários elevados e ofensivos para os portugueses, quando comparado com a função que exercem: apenas participam em reuniões e convivem com os seus pares, não tendo poderes decisórios nem exercendo qualquer acto  de gestão. Mais acresce que a empresa terá agora dois presidentes - um executivo e um não executivo - sendo que a única empresa que segue o mesmo modelo é a TAP, com os resultados que se lhe conhecem (sem que o futuro seja animador).

A segunda, com a Caixa, diz respeito à nomeação de Faria de Oliveira para Presidente do Conselho de Administração (também intitulado chairman). Que cultura de mérito é esta que Passos Coelho alegara querer promover em Portugal, se acaba de premiar um gestor responsável pela situação financeira em que se encontra a entidade que liderava, a qual poderá levar ao despedimento de 45% dos trabalhadores da instituição?

Porém, tudo tem o seu lado bom. Aqui destaca-se Paulo Portas, sempre ele, que encara com bastante seriedade o périplo a três países da CPLP, aproveitando o momento para defender Portugal e os interesses nacionais, desta vez através da importância que a globalização da língua portuguesa representa para a projecção da Comunidade e, consequentemente, do país. Não estamos isolados e devemos aproveitar as relações com aqueles com quem mantemos laços privilegiados para criarmos um bloco coeso capaz de beneficiar os interesses de cada um dos seus membros. O circuito realizado por Portas só revela o quanto está atento à importância que a CPLP reveste para Portugal bem como ao lugar primordial que estes parceiros ocupam na hierarquia de prioridades do país.