A União Europeia e o Euro: como reagir ao projecto de «União Europeia socialista»?

Considerada em 1992 como o passo necessário para consolidar o processo de integração europeia, a «zona Euro» é hoje um autêntico cemitério de economias e soberanias, sendo as democracias europeias instigadas pela União Europeia (UE) ao suicídio. Parafraseando Vladimir Bukovsky, a relação entre a UE e os cidadãos é uma espécie de «casamento forçado», de acordo com o qual um dos nubentes contrai matrimónio com alguém que não pediu para casar e, na constância do matrimónio, vê serem-lhe impostas decisões do cônjuge contra a sua própria vontade. São exemplo disso os sucessivos referendos populares que (i) ou foram repetidos até serem aprovados ou (ii) foram ilegitimamente substituídos por ratificações parlamentares. É o projecto de «Europa batoteira», já referido neste espaço.

Porém, com a expansão do suicídio pela Europa fora, sou cada vez mais forçado a concordar com a teoria de Bukovsky que afasta a ideia de «Estados Unidos da Europa» - qual utopia construída com o objectivo de criar alguma empatia com as pessoas - e reconhece, antes, uma «União das Repúblicas Socialistas Europeias» (URSSE). Os motivos são simples, contando-se, desde logo, o (i) objectivo de atenuar (senão mesmo eliminar) a influência dos Estados Unidos da América (EUA) na Europa - cada vez mais uma realidade -; a (ii) eliminação do conceito de Estado como o conhecemos, reconhecendo-o antes numa entidade até há pouco tempo supranacional, sob a mesma inspiração ideológica que culminou na antiga URSS e visou a supressão das especificidades e do espírito nacionalista de cada Estado; a (iii) necessidade de uma moeda única, enquanto garante catalisador das restantes políticas necessárias à viabilização da integração e (iv) a omissão de referência aos valores cristãos, p.e., no Tratado de Lisboa.

Neste quadro, e considerando os sucessivos exemplos de rejeição popular do modelo de integração europeia, a única forma de vingar tal projecto jamais poderá passar pela via democrática, mas sim pela ditatorial. Devíamos ter aprendido com os acontecimentos do passado e constatado que toda esta austeridade e forma ditatorial de governar teve um fim. Essas são as boas notícias: um dia acontecerá na Europa o mesmo que aconteceu na URSS e os nacionalismos emergirão com tal força que o projecto comunitário terminará com uma implosão que levará os seus membros a regressarem ao modelo de soberania do passado. Se até mesmo em federações cujas populações têm inúmeras características afins entre si o fantasma da secessão mantém o poder central em sentido, não sei o que pode levar alguém a acreditar no sucesso de um modelo federalista europeu.

Até lá, são várias as soluções que temos ao nosso alcance. A primeira delas é deixar que o processo de integração europeia siga o seu ritmo, sem oposição, até se autodestruir. É, provavelmente, a solução ideal para os portugueses, tendencialmente apáticos, com cada vez menos espírito de iniciativa e espírito de subserviência em excesso: «alguém, num destes dias, tratará de fazer alguma coisa e nós responderemos com uma reacção idêntica à dos restantes Estados».

A segunda solução a considerar passaria pela saída da zona Euro. Esta solução, por si só, não é suficiente, mais não seja porque o Tratado de Lisboa não prevê a situação de abandono da moeda única. A única possibilidade teria de passar pela saída da União Europeia, ao abrigo da cláusula de retirada prevista no art. 50.º, n.º 2 do Tratado de Lisboa, segundo o qual a «União negoceia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União», que é quase o mesmo que dizer que entrar na União Europeia é quase o mesmo que entrar num cartel de droga mexicano: é fácil entrar, mas praticamente impossível sair.

Ainda assim, com boa vontade e aproveitamento da tremenda flexibilidade do Direito Internacional, seria possível negociar a saída da União Europeia, sem ónus, e reentrada com uma cláusula de isenção semelhante à que permite ao Reino Unido a não introdução da moeda única. Caso contrário, só com uma alteração ao Tratado de Lisboa é possível a retirada do Euro e a permanência na União Europeia.

Em resumo, a Europa segue um caminho semelhante ao da antiga URSS. A falta de vontade e capacidade política para manter a soberania dos Estados e apostar, simultaneamente, num modelo que vise apenas o mercado comum, levará à derrocada do projecto de integração europeia. A Europa já enfrenta uma profunda crise e ninguém faz a mínima ideia sobre o que fazer para dar a volta por cima: num dia propõe-se a criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) num determinado valor, no outro sugere-se um reforço desse valor, no seguinte um reforço do reforço e, pelo meio, pondera-se a retirada de alguns países do Euro, sugerem-se modelos de austeridade comuns a países com realidades diferentes e até se chega a considerar a emissão de mais dívida e mais moeda.

Em suma, é a confusão total, sem solução à vista e a opção colocada em cima da mesa não é mais do que uma solução semelhante à do esquema da bolha que deu origem à crise que se vive actualmente. A nova bolha europeia não é diferente... deixemo-la rebentar! Talvez assim possamos regressar ao ponto em que devíamos ter permanecido. Entretanto, a história repete-se e quem não tiver conhecimento dela e capacidade para encontrar um caminho alternativo não fará outra coisa que não repetir, uma vez mais, a própria história.

P.S.: Li esta semana um artigo extremamente interessante de Gilles Bransbourg, historiador e economista, que compara o Euro com o Sestércio romano e mostra o porquê de o último ter sobrevivido tanto tempo, ao contrário do primeiro, que entrou em falência antes sequer de completar 10 anos de vida. A sua leitura é indispensável.

A Grécia e a UE. Federação ou implosão: este é o momento.

Cansado do desgaste que cada dia na política da Grécia gera, o Primeiro-Ministro grego, George Papandreou, transmitiu a responsabilidade sobre o futuro do país para o povo através da convocação de um referendo. Alguns alegam que a iniciativa só peca por intempestiva. Eu julgo que este é o momento certo para ser feito um referendo na Grécia, mas considero que já devia ter sido realizado um outro antes de Atenas ter recebido ajuda externa, com todas as consequências que daí surgissem.

O estado de graça temporário, provocado pelo verdadeiro balão de oxigénio que prolonga o estado vegetativo da UE - que foi a Cimeira de líderes da Zona Euro da passada semana -, terminou, voltando a deixar todos, sobretudo os «Merkozy», à beira de um ataque de nervos. Todavia, parece que ainda ninguém aprendeu a lição e os «mercados» continuam a querer enriquecer à custa da desgraça alheia, aumentando o buraco onde os países mais frágeis se estão a enterrar e, consigo, arrastando todos os outros: ainda ontem, um dia após o anúncio do referendo na Grécia, Portugal e Itália transaccionaram dívida soberana a juros recordes.

Ou seja, a usura continua - com a justificação do elevado risco - e os Estados permanecem em queda livre. Aliás, tenho sérias dificuldades em aceitar a expressão «perdão de 50% da dívida grega» quando falamos de dívida cujos juros chegaram a ultrapassar os 100%! Isto é totalmente impensável e uma forma criminosa de se destruir um Estado de Direito! Quem entende ser muito arriscado emprestar aos estados, não o deve fazer. Mas, irracional é a ideia de que a dívida soberana não pode oferecer risco, daí assistirmos a taxas completamente absurdas!

Recordo-me que a propósito do projecto de «Constituição» europeia, há meia dúzia de anos, muitos foram aqueles que quiseram iludir os respectivos povos dizendo-lhes que cada Estado-Membro manteria a sua soberania e que a ideia de federalismo integrava uma campanha alarmista promovida pelos eurocépticos. Salvo algumas excepções, foi assim que os nossos [europeus] políticos nos habituaram desde que cada Estado integra a UE: ilusões, antidemocracia e, acima de tudo, muita batota. Recordo que nunca em Portugal os portugueses foram chamados a pronunciar-se sobre as várias etapas que o país foi percorrendo na UE, nem sobre a adesão, nem sobre a moeda única. Referendar questões de interesse geral dá trabalho, é oneroso do ponto de vista financeiro e, segundo aqueles que nos lideram, nunca tivemos conhecimento suficiente para decidir. Somos, uma vez mais, vistos como incapazes. Só servimos para dar o voto que leva os partidos do costume ao poder ou para nos pronunciarmos de 10 em 10 anos sobre temas como o aborto. Enquanto não sair a «mão» desejada para poderem jogar, há que baralhar e voltar a dar. Estes mesmos episódios de batota ocorreram, p.e., na Irlanda e, mais recentemente, na Eslováquia.

Habituámo-nos a uma Europa batoteira, portanto, que nos tira mais do que nos dá e talvez a crise provocada pela Grécia sirva para despertar consciências. Este é o momento ideal para se decidir se caminhamos, definitivamente, para uma federação - com todas as consequências que daí decorrerem - ou, antes, deve dar-se um processo de implosão que nos faça «regredir», pelo menos, duas décadas. O velho projecto dos Estados Unidos da Europa está em perigo. Ou avançamos agora e retiramos soberania política aos Estados ou vamos continuar nesta novela até que todos (incluindo os mais fortes) fiquem definitivamente arrasados e necessitem de um novo Plano Marshall.

Ao longo dos séculos (senão mesmo milénios), várias foram as tentativas de unificar a Europa: de Júlio César à Alemanha Nazi, todas estas tentativas saíram goradas. Não me surpreenderá se a actual tentativa não passar disso mesmo e chegarmos à conclusão que a solução passa pelo que defendo há muito tempo: o fim do Euro (ou uma moeda única para um conjunto de 3 ou 4 países - aqui penso nos escandinavos), o fim de importantes órgãos políticos europeus onde se suprime a soberania dos Estados e uma União Europeia que não vá além de um mercado comum devidamente personalizado e limitado. Todos teriam a ganhar, até mesmo Portugal, refém de um projecto europeu fraco, que não é mais do que um instrumento de supremacia de Estados como a Alemanha que aproveitam a «corrupção política tolerada» pela nossa sociedade, caracterizada pelo clientelismo e pela subserviência como meio para atingir os seus intentos pessoais.

Merkel, Leyen e os Estados Unidos da Europa.

Ursula von der Leyen defende a ideia de criação dos «Estados Unidos da Europa». A ideia de federalismo europeu que muitos nos garantiram ser impossível aquando do projecto de Constituição europeia, ainda há meia dúzia de anos (lembram-se?), é cada vez mais uma realidade. Não se pense outra coisa: com sobressaltos aqui e ali, o projecto político de integração europeia é uma realidade desde que a Europa abandonou o mercado comum e abraçou a união económica. Nós não nos sentimos «europeus», mas os nossos descendentes de terceira ou quarta geração provavelmente terão sentimento diferente.

Se depender de países como Portugal - governados por homens sem sentido de Estado e amor à Pátria -, alienaremos a nossa soberania o mais breve possível e seremos Estados Unidos da Europa «ontem». Se depender de verdadeiras nações, como a França ou o Reino Unido, este projecto vai  permanecer na gaveta durante muitos e longos anos, a menos que a Alemanha volte a tentar encurralar os primeiros e o feitiço vira-se contra o feiticeiro (novamente).

O mais surpreendente no meio disto tudo nem é saber que permanece intacta a velha ambição de «federalizar» a Europa sob o leme da Alemanha - ainda há pouco mais de 70 anos um outro alemão tinha a mesma ideia. O maior contra-senso é mesmo saber que Leyen é apontada como provável sucessora a Angela Merkel e que a Alemanha tudo tem feito para destruir o que de mais federalista há na União Europeia, justificando que tudo faz para o salvar: a moeda.

Por outro lado, importa responder à seguinte pergunta: não será paradoxal a ideia de «Estados Unidos da Europa» quando este projecto está a ser moldado de forma a proteger os interesses nacionais locais de um dos seus estados federados, a Alemanha?