O que se passa no Brasil?

Tenho andado a evitar falar sobre a situação política e social no Brasil por ter amigos nos dois lados da barricada e não querer provocar animosidades. Mas, não resisto.

Acho que temos de dividir o que se passa no Brasil em duas situações distintas: a questão social e a questão política. As duas cruzam-se a um determinado ponto, mas não devem ser confundidas.

Começando pela questão política, só alguém que passou os últimos 30 anos em Melmac consegue acreditar que "corrupção é coisa do PT". Também é, mas não é um exclusivo do PT, (in)felizmente. Há muitos anos que o regime político brasileiro não é nem ditadura, nem democracia: é uma cleptocracia. E isto está bem vincado em PT, PSDB, PSB, Partido Verde, etc e ao nível nacional, regional e local e vai da Polícia Militar ao simples professor de escola que favorece um aluno por ser filho de um amigo.

Não é novidade para ninguém o famoso "jeitinho brasileiro" que todos têm na forma de fazer o Estado e a sociedade funcionarem: a informalidade, a chico-espertice para querer estar um passo à frente ou obter uma vantagem do próximo.

Os partidos políticos querem chegar ao poder porque é a forma de quererem meter mais ao bolso e sugar tudo o que for possível enquanto Deus lhe der forças e o povo lhe der votos, seja de que partido for. Isto existe! Não é um exclusivo do PT, nem será do próximo partido que vier! Não há ciência nenhuma aqui, nem é preciso ter um Doutoramento em Física Quântica para reconhecer as evidências.

O que as manifestações recentes estão a querer fazer é obter uma vitória administrativa em algo que não se conseguiu nas urnas. Numa democracia, o povo manifesta-se, no final do mandato, se gostou do que viu - por maior que seja a pouca-vergonha - ou se está insatisfeito e quer mudar. Numa ditadura, o povo come e cala até que o ditador decida mudar alguma coisa. Na cleptocracia, valem todas as artimanhas e esquemas possíveis para se contornar o que impede alguém de aceder ao poder. Roubar é mau, mas só quando não sou eu a fazê-lo.

Por mais que seja a capacidade criativa, depôr um poder político eleito democraticamente através dos mais variados esquemas é feio e é cobarde. Mas não é mais bonito alguém saber que roubou, foi apanhado e fazer de tudo para não ir preso. O que o PT está a fazer para garantir a imunidade a Lula da Silva é perder a razão e a legitimidade para governar: está a proteger um dos seus em vez de proteger o interesse público (por maior que seja o golpe de que se é alvo), que devia ser deixar a justiça mostrar o que vale - seja ela limpa ou não.

Se Lula tiver de ser sacrificado, o PT deve deixá-lo cair, nem que seja para utilizar o seu martírio a favor da dignidade do partido: dar o exemplo e mostrar que o sujeito não está acima do partido e menos ainda do país. Coisa que esta fantochada de integrar Lula no Governo não está a fazer. O PT está a perder a pouca vergonha na cara que ainda poderia ter e corre o risco de sair pela porta pequena. É indecente, está a transformar a política numa novela das 6 e dá razão ao adversário.

Relativamente à tensão social evidente no Brasil e que parece aumentar um fosso entre ricos e pobres, remeto a minha opinião sobre o assunto para o que George Orwell escreveu em "1984". Acho que diz tudo:

"Desde que há documentos escritos, e, provavelmente, desde o fim do Neolítico, existem no mundo três categorias de pessoas: a Alta, a Média e a Baixa.

Os objectivos destes três grupos são absolutamente inconciliáveis. O objectivo da classe Alta consiste em permanecer onde está; o objectivo da Média, em trocar de posição com a Alta. O objectivo da classe Baixa, quando algum objectivo tem - pois a característica persistente da classe Baixa resume-se a ser de tal modo oprimida pela dureza do trabalho, que só de vez em quando toma consciência daquilo que é exterior à sua vida quotidiana -, consiste em abolir todas as distinções criando uma sociedade onde todos os homens sejam iguais. E assim, ao longo da História, se repete vezes sem conta uma luta, nas suas grandes linhas, sempre a mesma.

Passam-se longos períodos em que a classe Alta se julga firme no poder, surgindo logo um momento em que os seus elementos perdem a confiança uns nos outros, ou a capacidade de governar com eficiência, ou ambas as coisas. São então destronados pela classe Média, que, no seu fingimento de estar a empreender a luta pela liberdade e pela justiça, consegue o apoio da Baixa. Mas mal atinge os seus objectivos, a classe Média volta a empurrar a Baixa para a antiga servidão, e converte-se ela própria em Alta. Ao fim de algum tempo, nova classe Média se formou, a partir de um dos outros grupos, ou de ambos, e tudo recomeça.

Das três categorias, só a Baixa nunca consegue, ainda que temporariamente, atingir os seus objectivos. Seria exagero dizer que ao longo da História não tenha havido certo progresso material. Mesmo hoje em dia, no actual período de declínio, o ser humano vive, em média, materialmente melhor do que vivia há alguns séculos. Mas nenhum acréscimo de riqueza, nenhum abrandamento dos costumes, nenhuma reforma ou revolução fizeram recuar um milímetro sequer a desigualdade humana. Do ponto de vista da classe Baixa, as mudanças histórias pouco mais representam do que a mudança de nome dos chefes."

José Sócrates na Europa em nome do Brasil e prejuízo de Portugal.

Noticia hoje o Correio da Manhã que o Instituto de Estudos Políticos de Paris recusou duas vezes a candidatura de José Sócrates, tendo sido necessária a intervenção do Embaixador Francisco Seixas da Costa para que o problema fosse desbloqueado - e, com uma simples cunha, uma instituição deita todo o seu prestígio por terra. Esperamos todos que o apoio do Embaixador aos alunos portugueses a estudar em Paris seja em tudo idêntico ao prestado ao antigo Primeiro-Ministro.

Porém, o que mais lança preocupações é saber que, em Junho passado, José Sócrates foi convidado por Lula da Silva e Dilma Rousseff para exercer funções como representante dos interesses do Brasil na Europa - cargo este que aceitou - e ter designado o seu ex-assessor de imprensa, Luís Bernardo, para as mesmas funções na África lusófona. Ou seja, o Brasil contrata cidadãos portugueses para fazerem lóbi em favor dos seus interesses, ainda que tal comprometa os interesses de Portugal. Não espantam, por isso, as recentes visitas a Madrid e Berlim, antes de Passos Coelho, para se encontrar com José Luis Zapatero e Angela Merkel. O terreno foi preparado para o que aí vem, sobretudo com a série de privatizações que aí vêm.

Espantoso, porém, é o facto de todos acharem normal este fenómeno de ter um ex-Primeiro-Ministro a ser contratado para defender os interesses de terceiros em mercados que deviam ser os nossos, sobretudo quando estes manifestam vontade de atacar em força. Afinal, o que é isso de interesses portugueses e de que forma se distinguem de interesses de uma pseudo-elite política?

À atenção de Portugal e da União Europeia: Dilma Rousseff dá lições de governação.

De visita a Bruxelas, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, declarou que a «austeridade não é solução para a crise». Mais acrescentou dizendo aquilo que já tem sido dito por mim tanto aqui como noutros espaços: é muito pouco provável que um país saia da crise se seguir políticas que tenham como consequência a estagnação ou a redução do consumo e o investimento interno. Certamente saberá do que fala, pois, como a própria recordou, o Brasil passou por políticas de extrema austeridade durante as décadas de 1980 e 1990, as quais só provocaram desemprego, desigualdades sociais, miséria e recessão económica. Hoje exorta-nos a olhar para o que aconteceu com o Brasil de então e para o que o tirou da crise.

Portugal tinha a obrigação de aprender alguma coisa com o exemplo dado pelo Brasil enquanto parceiro lusófono, e fica a sensação de que antigos políticos do Estado Novo tinham motivos para se oporem à descolonização: na verdade, sabiam que no dia em que Portugal seguisse por esta via, o país ficaria imediatamente refém da integração europeia, devido à falta de soluções, perdendo soberania: importa recordar que já não somos um Estado independente desde Maastricht (1992)!

O que temos actualmente é exactamente o oposto daquilo que o país precisa para se reerguer: (i) assistimos, diariamente, à fuga de mão-de-obra qualificada para o exterior - ou seja, permanecemos dependentes dos cerca de 90% de empresários com baixos estudos que não fazem a mínima ideia do que é gerir uma empresa e evidenciam maior resistência na adaptação à evolução dos tempos, permanecendo presos aos velhos métodos -; (ii) manutenção de um nível de vida elevado para os salários praticados - reduzindo, drasticamente, o poder de compra do consumidor, o que tem como consequência o estrangulamento dos pequenos agentes económicos, sejam famílias, sejam empresas -; (iii) uma fraca aposta no desenvolvimento dos vários sectores da economia, consentindo com a prossecução de uma política de salários baixos; e (iv) uma parca aposta na investigação e desenvolvimento próprio, verificando-se, antes, uma forte dependência do investimento externo para sobreviver - dando muito jeito os referidos salários baixos e a precariedade laboral -, deixando Portugal de ser dono e senhor do seu destino.

Assim sendo, e num momento em que podemos aprender com os erros dos outros, porque insiste o Governo em seguir a via mais segura, mas mais desastrosa, de abertura do país à colonização por terceiros a anos luz de ter a riqueza de história que nós temos? Apelo a alguém com sentido de Estado que coloque os olhos no exemplo brasileiro e siga o mesmo exemplo. Dilma Rousseff pode ter alguns defeitos, mas está a fazer política para os brasileiros e não para franceses, alemães, europeus ou norte-americanos. Prova disso mesmo é outro exemplo daquilo que por cá não se faz, mas que já era tempo de ser feito: a capacidade de sacrificar alianças políticas e interesses pessoais, em nome do povo. Já são 5 os ministros afastados pela Presidente e outros mais se seguirão se for essa a única forma de o país avançar.

Dilma Rousseff e a gestão do Executivo por si liderado: And Then There Were None.

222 dias de governação e três ministros afastados: António Palocci (Presidência), Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa). Pelo meio, a demissão de, pelo menos, 20 funcionários da administração e de Milton Ortolan (n.º 2 do Ministério da Agricultura), a despromoção do Ministro Luiz Sérgio (da pasta das Relações Institucionais para as Pescas e Aquicultura) e, agora, a detenção de Frederico da Silva Costa, Secretário do Turismo. Se dúvidas houvesse acerca da sua independência relativamente a Lula da Silva, Dilma Rousseff levou a cabo uma autêntica razia, afastando os homens fortes do seu antecessor. Antes, já dera provas da sua emancipação ao (i) evidenciar maior abertura do Brasil à parceria com os Estados Unidos e (ii) tender a afastar-se da questão nuclear iraniana, na qual Lula da Silva havia conseguido progressos assinaláveis.

A estratégia da Presidente brasileira não tem sido pacífica, sobretudo pelos cortes com o passado, motivando algumas intervenções duras do ex-Chefe de Estado, ilustrativas da tensão entre ambos: apesar dos actuais índices de popularidade de Dilma Rousseff se manterem elevados, Lula da Silva já manifestou desconforto com as demissões de homens que lhe são próximos (i) contra-atacando-a com a «ameaça» de perda de apoio dos aliados, (ii) «pressionando-a» a apoiar Fernando Haddad (Ministro da Educação) para a Prefeitura de São Paulo - não só para não abrir uma nova frente de batalha entre os apoiantes de Lula da Silva, mas também como consequência pelo alegado envolvimento de Gilberto Kassab no caso Palocci - e (iii) anunciando um périplo pelo país sob o desígnio de promoção das causas sociais que poderá significar o regresso do ex-Chefe de Estado a uma corrida presidencial em detrimento de Dilma Rousseff.

Empenhada em deixar marca durante o seu mandato (2011-2014), a Presidente Dilma Rousseff poderá representar a célebre obra de Agatha Christie, «And Then There Were None», correndo o risco de terminar (?) o mandato isolada, sem uma base de apoio suficientemente sólida ao ponto de fazer esquecer Lula da Silva e recandidatar-se a Chefe de Estado, em 2014. A Presidente encontra-se assim num impasse: por um lado, as suas possibilidades poderão ser reduzidas caso Lula da Silva entenda que Rousseff constitui uma solução a curto prazo para viabilizar o seu acesso à repetição de mais oito anos no Planalto. Nesta hipótese, interessará a Rousseff manter o máximo de apoios possível se tiver aspirações à reeleição ou a algum outro cargo de prestígio com o beneplácito de Lula da Silva. Por outro lado, Dilma Rousseff tem ainda mais três anos de mandato pela frente - dois até à apresentação das candidaturas -, pelo que o afastamento de elementos envolvidos em escândalos de corrupção (ou outros moralmente censurados) poderá ter como significado o aumento da sua popularidade e a consolidação de uma imagem imaculada perante o eleitorado, algo que poderá gerar mais convulsão no seio do Governo que lidera, se este se mantiver nos moldes actuais.

Perante tal quadro de possibilidades, fica uma sugestão à Presidente Dilma Rousseff: se for para limpar os órgãos de poder político de todo o tipo de dependência de terceiros e influências negativas, faça a razia ontem: amanhã pode muito bem ser tarde demais para garantir a estabilidade governativa necessária para realizar um mandato em favor do povo que mais tarde lhe poderá garantir a reeleição. Tenho dito: a melhor maneira de se fazer política a pensar na reeleição é fazê-la em benefício do povo.