Da Ucrânia com amor

A Ucrânia tinha um Presidente eleito democraticamente a duas voltas, que foi derrubado pela União Europeia, com o apoio da NATO.

Pouco mais de dois anos depois, a Ucrânia está muito melhor do que estava, como podemos facilmente constatar:

1- O poder político assumiu uma ideologia de radicalização das instituições do país contra a Rússia que tem prejudicado Kiev nos mercados, fragiliza a sociedade e só não causa mais danos, por exemplo, no acesso às energias, porque Moscovo não respondeu à letra;

2- Socialmente, tem vindo a expandir-se o nacionalismo extremista que mantém no poder e em muitas instituições do país elementos de extrema-direita que simpatizam com ideais nacionais-socialistas;

3- Economicamente, a balança comercial ressente-se com a perda do mercado russo, entrou em incumprimento e declarou a bancarrota, obrigando o FMI a intervir;

4- Externamente, já se desiludiu com o sonho europeu, uma vez que a União Europeia tem manifestado reservas à entrada da Ucrânia na UE no curto e no médio prazo e mesmo o apoio tem sido contido;

5- Politicamente, as instituições não funcionam minimamente dada a proliferação da corrupção que atingiu níveis de tal forma críticos que fez com que Aivaras Abromavicius, Ministro da Economia e do Comércio, um dos ministros mais respeitados e que estava a introduzir no país reformas profundas (algumas delas manifestamente austeras) apresentasse a sua demissão, apenas pouco mais de um ano ter passado desde que tomou posse, justificando o seu acto com a corrupção crescentemente descontrolada que está a aproveitar as reformas para benefício de quem está no poder político - recordo que Abromavicius é lituano e foi obrigado a mudar a nacionalidade para integrar o Governo, facto que revela a incapacidade da Ucrânia em encontrar personalidades de bitola minimamente elevada para revitalizar o país;

6- A cereja no topo do bolo foi a possibilidade de nomeação de Carl Bildt, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, para Primeiro-Ministro da Ucrânia, de modo a garantir a implementação de reformas, simplificar as negociações com o FMI e permitir que o Presidente Poroshenko controle mais eficientemente os órgãos políticos do país. Entretanto, Bildt recusou a proposta, mas só este cenário já remete para os tempos coloniais de transição das colónias para uma maior autonomia ou para a independência, em que as potências ou administravam totalmente o território em causa, colonizando-o de facto, ou deixavam pastas e funções secundárias para os nacionais desse território.

Eu trocava notícias tolas dos noticiários portugueses, como Barack Obama ir ao concerto ou jogar basquetebol com amigos, ou outras que excitam portugueses de baixa auto-estima como o The New York Times ou o Buzz Feed recomendarem Lisboa como cidade mais fixe para visitar em 2064, e preferia saber, pelo menos, de notícias chocantes como o ponto 6, em que o FMI só não colonizou (ainda, totalmente,) a Ucrânia por mero acaso.

FMI sugere imposto único sobre os depósitos bancários

Aquilo que muitos garantiram ser irreal e que só se aplicaria ao Chipre, parece estar agora mais próximo da realidade. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que, tal como as organizações internacionais, em geral, não paga qualquer imposto e depende das contribuições dos Estados, equaciona, num documento de Outubro de 2013, ainda que de forma excepcional, o confisco de depósitos bancários dos particulares por via daquilo a que chama de «imposto único sobre a riqueza privada» (one-off tax on private wealth) como forma de financiar resgates aos países que necessitem de ajuda financeira. O estudo do FMI chega mesmo a sugerir um valor para países da Zona Euro (10%) sem estabelecer limites mínimos - ou seja, cai a famosa teoria de que depósitos até 100 mil euros estão protegidos. E aponta precedentes como forma de legitimar uma medida desta natureza. Passo a transcrever a reflexão do FMI:

«“The sharp deterioration of the public finances in  many countries has revived interest in a “capital levy” - a one-off tax on private wealth - as an exceptional  measure to restore debt sustainability. The appeal is that such a tax, if it is implemented before avoidance is possible and there is a belief that it will never be repeated, does not distort behavior (and may be seen by some as fair). There have been illustrious supporters, including Pigou, Ricardo, Schumpeter, and - until he changed his mind - Keynes. The conditions for success  are strong, but also need to be weighed against the risks  of the alternatives, which include repudiating public  debt or inflating it away (these, in turn, are a particular form of wealth tax - on bondholders - that also falls on nonresidents). 

There is a surprisingly large amount of experience to draw on, as such levies were widely adopted in Europe after World War I and in Germany and Japan after World War II. Reviewed in Eichengreen (1990), this experience suggests that more notable than any loss of credibility was a simple failure to achieve debt reduction, largely because the delay in introduction gave space for extensive avoidance and capital flight - in turn spurring inflation.  

The tax rates needed to bring down public debt to precrisis levels, moreover, are sizable: reducing debt ratios to end-2007 levels would require (for a sample of 15 euro area countries) a tax rate of about 10 percent on households with positive net wealth.”»

Com a banca portuguesa em constante perigo e com necessidade de se recapitalizar e com Portugal à beira de um 2.º resgate, seremos nós o próximo Chipre?

Carlos Mulas Granados: Robin Hood, herói em collants

Quando foi publicado o mais recente e famoso relatório do FMI encomendado pelo Governo a propósito da reforma do Estado, não hesitei em equipará-lo ao trabalho do Observatório para os Países do Sul da Europa, de Artur Baptista da Silva, mas, desta vez, liderado por Carlos Moedas ou António Borges. Os delírios ao longo daquelas 76 páginas só podem levar-nos a tal conclusão.

Não foi preciso muito tempo até que um dos seus autores desse provas da sua real capacidade. Segundo consta, Carlos Mulas Granados é um misto de Xerife de Nottingham com uma versão mais transformista e menos genial de Fernando Pessoa: se, oficialmente, defendia que se tirasse dinheiro aos pobres para dar àqueles que já têm q.b., Mulas perdia toda a sua compostura quando vestia umas collants, passava baton nos lábios e calçava saltos agulha, passando a encarnar a Amy Martin, uma influente colunista norte-americana que se opunha à austeridade.

Não sei se Mulas se inspirou na famosa britânica conhecida pela ebriedade permanente para baptizar o seu alter ego de Amy Martin, recorrendo à tradicional desculpa da bebedeira para exprimir pensamentos e reflexões que publicamente seriam mal recebidos pelos seus pares. Esta história de a sua esposa assumir as responsabilidades em nome do marido também me parece um pouco a história de quem escreve algo nas redes sociais de que se arrepende e depois diz que a conta foi vítima de hackers ou do irmão mais novo.

Porém, de uma coisa estou certo: O que sei, sim, é que o Governo encomendou um relatório para cortar a direito na despesa do Estado (mesmo a necessária) a um verdadeiro Robin dos Bosques, herói em collants para os fundamentalistas da austeridade. Este relatório do FMI tem tanta credibilidade quanto um contrato promessa celebrado por João Vale e Azevedo ou uma promessa eleitoral de Pedro Passos Coelho. Pelos vistos, ninguém aprendeu nada com Baptista da Silva.

Portugal regressa aos mercados: por obra de quem?

Segundo as notícias do dia, Portugal prepara-se para regressar aos mercados com a emissão da dívida a 5 anos. Contudo, o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, terá associado esse regresso com o cumprimento dos «seus compromissos» e com a «forte capacidade de execução».

Julgo haver aqui um equívoco. O que aliviou a nossa situação e nos permite ter condições para emitir dívida a taxas de juro competitivas, tal como sucede com outros países que necessitaram de resgate, foi o Banco Central Europeu, através de Mario Draghi, ter assumido a hipótese de aquisição de dívida pública dos Estados-Membros, em caso de necessidade.

O seu a seu dono, até porque é feio que o Governo tente ficar com os louros do que não fez. Aliás, se a nossa situação fosse assim tão boa, a Standard & Poors dificilmente teria condições para manter o rating de Portugal com a nota «lixo», como fez ontem. E, neste momento, esta agência de notação sabe que nada tem a ganhar (nem os seus clientes) com um rating especulativo. Mais, se fosse o brilhante trabalho do Governo a influenciar a queda dos juros, como se explica que a incorrigível Grécia também tenha visto as taxas de juro das suas obrigações a 10 anos em queda livre? Mera fé que Atenas vai mudar de rumo no longo prazo? Com base em quê?

Por falar em Grécia, a situação da Grécia devia merecer reflexão por parte dos decisores portugueses, se estes fossem minimamente sérios e preocupados com a população que representam. Se olharmos para os números da Grécia, estes são ainda mais surpreendentes que os portugueses. Ao contrário dos portugueses, que recorrem a muita criatividade contabilística e rezam para que as contas batam certo, a Grécia conseguiu um défice de 8,1%, em 2012, sem praticamente implementar reformas nem avançar para privatizações. Cumprem o objectivo traçado para este ano, apesar do incumprimento, e quase se aproximam dos números de Portugal! É obra! 

Tudo isto torna incompreensível o quadro negro que muitos «analistas/peritos» pintam quando se fala na Grécia. Afinal, enquanto em Portugal andam a encher-nos de relatórios e documentos para promover o corte na despesa e o desaparecimento do Estado, para se dar lugar a um neoliberalismo próximo da anarquia - onde prevalece a lei do mais forte e aos fracos reserva-se a «caridadezinha» -, na Grécia a troika aceitou um cessar-fogo durante 6 meses onde não exigirá nada mais do que aquilo que já vem sendo exigido à Grécia desde há cerca de 2 anos!

Melhor ainda, a Grécia é um exemplo, senão e não sou quem o diz, mas sim Christine Lagarde que ainda muito recentemente disse «o programa está a avançar na direcção certa, com progressos notáveis no ajuste fiscal e melhoria dos custos laborais». E esta, hein?

A Grécia não regressou ainda aos mercados porque a troika continua à espera que a Grécia implemente algumas mudanças no plano interno. Quando for necessário para o Euro, a Grécia vai aos mercados, que ninguém tenha dúvidas, mesmo que permaneça o incumprimento. Aliás, não me espantaria que tal ocorresse ainda este ano, mais não seja porque temos uma senhora que pretende ser reeleita ali numa determinada terra localizada entre a França e a Polónia e que terá de demonstrar que o seu plano para a Europa funciona.

Início do fim do abono de família?

O FMI propõe o fim do abono de família para o terceiro escalão (rendimentos mensais entre €419,22 e €628,83) para poupar €89 milhões.

Recordo que o abono de família foi instituído por Salazar, em 1942, antes de países como o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca - através do Decreto-Lei n.º 32.192, de 13 de Agosto de 1942 - e o Welfare State de Beveridge ainda estava distante.

Este instituto foi sucessivamente melhorado durante o Estado Novo ao ponto de, em 1971, o Decreto-Lei n.° 617/71 ser atribuído abono de família para rendimentos até 18.000$00 - recorde-se que o salário mínimo fixado após o 25 de Abril de 1974 era de 3.300$00! 

Estado Previdência com bolinha no canto superior direito

O FMI produziu um relatório onde diz, entre outras coisas, que os estudantes são beneficiados pelo Estado, que deve ser extinto o abono de família para o terceiro escalão de rendimentos e ainda que os desempregados são privilegiados.

São 76 páginas de delírio. Mas no meio de tanta sugestão e tanta análise realista sobre o nosso Estado o FMI nada diz sobre as reformas pornográficas dos que exercem cargos políticos. Hoje surgiu mais um exemplo disso: 47 anos e capaz para o trabalho. Porém, reformada e com cerca de €1.800,00 todos os meses.

E assim se esfuma, de vez, a credibilidade de um trabalho doutrinário que tanto trabalho deu a preparar.

Reestruturação da dívida: quando o refém é captor daquele que o fez refém.

Parece que afinal não são só os gregos que são reféns dos credores; também estes são igualmente reféns de Atenas, Dublin e Lisboa e a prova disso está no facto de ter sido acordado um novo plano de pagamento da dívida não só no que à redução dos juros diz respeito, como também no prolongamento dos prazos: se o credor não quiser ficar com uma mão cheia de nada, na qual investiu valores astronómicos, não lhe resta outra solução se não a negociação. E quando digo negociação refiro-me a cedências de todas as partes envolvidas.

Fica o exemplo para todos os que governam para os mercados e se limitam a dizer Yes man!.