Cartas da Nigéria: Genebra 2 e a Síria

Tiveram ontem início as conversações de Genebra 2 entre o poder político sírio e a oposição armada. Um dia que poderia dar alguma esperança para se concluir um processo de paz para a Síria, não fossem alguns incidentes de última hora como o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, ter sido forçado pelos EUA e pelos rebeldes sírios a desconvidar o Irão para o evento.

Um outro evento prende-se com a divulgação de fotos alegadamente furtadas por um desertor e que alguns (os mesmos do costume) querem utilizá-las como prova para acusar o poder político sírio de tortura a milhares de pessoas detidas. Lamentavelmente, a comunicação social portuguesa limita-se a fazer tradução do que é veiculado pelo exterior e ignora a análise. Só assim se explica que, por exemplo, o I fale de «provas [que] dificilmente são refutáveis», o Público se limite a traduzir o que vem de fora e a SIC faça exactamente a mesma coisa.

Todos produzem eco de terceiros e ninguém se propõe a analisar os factos. O mais admirável no meio de tudo isto é que todos divulgam pormenores que os deviam, no mínimo, alertar para o que estão a difundir. E são exemplo disso o facto de ser no mínimo suspeito que um Governo peça a alguém para documentar fotograficamente a tortura e morte de pessoas que o próprio poder alegadamente pede que tenham lugar. E a pessoa incumbida de uma missão desta natureza, que devia ser, no mínimo, de máxima confiança caso tudo isto tivesse acontecido, é tão fiel que recolhe fotografias e deserta para colaborar com… o Qatar, um regime sunita que apoia… grupos rebeldes a operar na Síria com vista à queda do eixo xiita no Médio Oriente.

Também ninguém se questiona sequer porque motivo pede o Qatar um relatório e, curiosamente, acaba por ter como resposta ao seu pedido exactamente as respostas que mais lhe convém - o que faz lembrar os métodos mais viciados de investigações que em vez de partirem de uma pergunta para chegar a uma qualquer conclusão, tem como base a conclusão e investiga tudo o que puder encaixar-se nessa conclusão. Do mesmo modo, não vejo ninguém reflectir sobre a ligação do Qatar aos 3 Procuradores de tribunais penais internacionais e como utilizar este rótulo acompanhado da frase chave que encerra as notícias «este é o tipo de prova rara em Direito Internacional que qualquer Procurador quer quando conduz um inquérito» pode dar mais credibilidade e encher capas de jornais e abrir noticiários.

Como é óbvio, também ninguém desconfia sequer do facto de estes 3 Procuradores serem os advogados britânicos Desmond de Silva, Geoffrey Nice e o advogado norte-americano David Crane. Curiosamente, os 3 descendem de países que apoiam fortemente os rebeldes sírios, fizeram tudo ao seu alcance para levar a cabo uma ofensiva militar contra o regime sírio no verão de 2013, têm fortes ligações ao Qatar e, igualmente importante, tomam uma decisão com base nos elementos que o Qatar lhes forneceu. Ora, se o Qatar apresenta fotografias e diz que a fonte as recolheu na Síria e que recebeu instruções do poder político, será sem surpresa que os Procuradores assumem que, com base nestes dados, a prova é sólida e o responsável é o regime.

Ninguém diz nada disto e, pior, ninguém se atreve a confrontar a data em que este suposto relatório é tornado público, que foi adiado sucessivamente e que tudo isto surge num encadeamento de acontecimentos que tem apenas um objectivo: exercer cada vez mais pressão sobre Bashar al-Assad. Escusado será dizer que também ninguém se lembra que o modus operandi para a Síria é exactamente o mesmo que foi utilizado na Bósnia, no Iraque e na Líbia. Exactamente igual: imagens captadas que visam responsabilizar o alvo, procurando fragilizá-lo; chamar à colação alguns pesos pesados do  Direito Internacional para legitimar o combate ao adversário; apresentar informações fulcrais recolhidas pelos Serviços de Informações, por ONG ou fontes inacreditáveis para difundir informações nos jornais; trabalhar ao nível diplomático para pôr os peões e as torres fora-de-jogo e, finalmente, fazer cheque-mate ao Rei com no-fly zones e áreas de cessar-fogo temporário para permitir que os rebeldes ataquem posições oficiais e se force o Governo a declarar a sua rendição.

No meio de tudo isto, Genebra 2 decorre de forma grosseiramente desigual: o Secretário-Geral da ONU é um fantoche que cede à vontade dos EUA e tira o Irão de cena para depois permitir que John Kerry viole o artigo 2.º, n.º 7 da Carta das Nações Unidas que proíbe qualquer tipo de ingerência em assuntos de política interna de cada Estado soberano. Ora, não deve o árbitro sancionar os EUA e repor a legalidade quando John Kerry impõe como condição sine qua non, para que o processo de paz seja bem sucedido, que Bashar al-Assad esteja proibido de integrar um futuro Governo de transição - também esta uma imposição dos EUA?

Lamenta-se, isso sim, que, perante tudo isto, os média continuem a seguir cegamente a doutrina que lhe é imposta pelo que vem de fora. A desigualdade também passa por aqui. É assim que se forma a opinião popular em favor de causas ilegítimas, como é disso exemplo a actual campanha contra Bashar al-Assad. No fundo, tudo funciona como as célebres cartas da Nigéria: já toda a gente conhece o modus operandi, já toda a gente sabe que a probabilidade de estar a ser enganado é elevadíssima, mas… toda a gente continua a cair no esquema.

Bashar al-Assad: de besta a bestial

Não é preciso recuar muito no tempo para nos lembrarmos que no início do mês passado (Setembro) o Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, comparou Bashar al-Assad a Saddam Hussein e Adolf Hitler. Frustrada a tentativa de lançar um ataque militar à Síria, eis que, 1 mês depois, o mesmo John Kerry já tece rasgados elogios a Bashar al-Assad pela colaboração no processo de desarmamento químico.

A incoerência no comportamento norte-americano fica patente no facto de Washington entender que tinha de ser feita justiça em favor de todos os inocentes que morreram, segundo os EUA, na sequência da utilização de armas químicas pelas autoridades sírias e não havia outra hipótese que não o ataque imediato e agora já tolerar os alegados ataques de Damasco... desde que não se voltem a repetir.

A posição norte-americana e, também, a britânica mudou de tal forma que, subitamente, os órgãos de comunicação social ocidentais e outros grupos de pressão começaram a dar algum fôlego a Bashar al-Assad e optam por lançar conteúdos de responsabilização dos grupos rebeldes que, desde o início, sempre foram próximos da Al-Qaeda e que EUA, Reino Unido, França, Turquia, Israel, Qatar, Jordânia e Arábia Saudita apoiaram desde cedo.

São exemplo desta alteração de comportamento a notícia do The Jerusalem Post que refere que a Al-Nusra pretende estabelecer uma base da Al-Qaeda na Síria e definiu Israel como alvo, a notícia do The Guardian que denuncia massacres de civis por rebeldes sírios e até a Al-Jazeera já faz referência aos moderados do Exército Sírio Livre acusados de jurarem fidelidade à Al-Nusra. Ainda assim, o mais significativo acaba por ser o relatório da Human Rights Watch, de 11 de Outubro, que acusa os grupos rebeldes sírios de crimes de guerra e contra a Humanidade e as autoridades turcas de apoiarem estes actos! O inimigo comum deixou de ser, claramente, Bashar al-Assad e são agora muitos rebeldes sírios.

Como se pode mudar tão rapidamente de opinião? Provavelmente porque os EUA tomaram verdadeira consciência do seu isolamento na opção pelo hard power, nos custos que essa solução teria ao nível externo mas ainda mais no plano interno, e agora optem pelo soft power, ou pela via política e diplomática como forma de chegarem ao poder na Síria. Na verdade, já sabemos que Washington pretende que a Conferência de Genebra II leve Assad a não avançar com uma recandidatura às eleições que poderão ter lugar em 2014.

Perante este quadro, poderá suceder que os EUA e os parceiros ocidentais reduzam os apoios militares aos grupos rebeldes activos na Síria - sobretudo para poderem demarcar-se do jihadismo neste País - e apostem no apoio a Damasco para combaterem os islamistas, em eventuais sinergias entre Assad e os rebeldes moderados para prosseguirem este plano, e ainda na integração dos opositores moderados (i) na estrutura militar síria para poderem, juntos, combater os islamistas e, igualmente e muito importante, (ii) nos órgãos de poder político, de modo a garantir mais poder à oposição a Assad. Este plano poderá incluir a formação de um Governo transitório misto até à realização de eleições. A fórmula é a do costume e já foi utilizada vezes sem conta um pouco por todo o mundo.

Posteriormente, quando forem realizadas eleições, é expectável que ocorra o mesmo que já ocorreu em Países como o Irão: ou vence o candidato que os EUA pretendem ou surgirão denúncias de fraude eleitoral. De uma forma ou de outra, Washington não desiste de depor o poder político sírio. Entretanto, Bashar al-Assad passou de besta a bestial.