Porque defende tanto o PCP o poder local?

O Partido Comunista muito gosta de se assumir como justiceiro do poder local. Não é por acaso que defende mais freguesias e mais municípios. O interesse são as pessoas, certo, mas as suas pessoas. E voltou a fazer prova disso mesmo, em Almada, na reunião do passado dia 4 de Dezembro de 2013 quando aprovou a eleição de Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da ECALMA. Pena é que as deliberações não sejam publicadas na forma como efectivamente decorreram, uma vez que, apesar de a Acta dar a entender que esta proposta foi aprovada por unanimidade, PS e PSD opuseram-se à nomeação de mais uma girl sem lugar no mapa do poder local gerido pelos comunistas.

Já é a segunda vez que acontece em menos de 2 anos, pois não nos podemos esquecer da nomeação de Paulo Jorge Piteira Leão, chegado de Loures. Estes são apenas dois exemplos de como enxameia o Partido Comunista a Câmara Municipal de Almada com os seus camaradas. Aliás, não é surpresa para ninguém a forma como o Município se transforma numa espécie de centro de emprego local e as despesas com pessoal (€27.302.739,47) constituam quase 50% do total das despesas correntes e mais de 1/3 do total do Orçamento Municipal para 2013.

O problema aqui é que a culpa não morre solteira e se o Partido Comunista enxameia o Município de boys e girls - imagine-se como seria se algum dia o Partido formasse Governo - a responsabilidade também terá de ser assumida pela oposição municipal, cuja intervenção é tão boa, tão boa, tão boa... que a CDU conquistou em Setembro passado maioria absoluta.

Da vitimização de Arménio Carlos e de Deputados do BE e do PCP

Parece que Deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista andam a questionar a actuação das forças de segurança que ontem os impediram de continuar a causar distúrbios e atentarem contra a actividade dos CTT. Alegam a violação de direitos fundamentais.

Acredito que para se ser Deputado não deve bastar estar bem colocado numa qualquer lista. É preciso conhecer-se a Lei.

Se o Deputado Bruno Dias se dedicasse mais tempo a ler a Constituição e a respectiva doutrina em vez de perder tempo a fazer piadas sobre o Borda D'Água, saberia que todos os direitos fundamentais estão sujeitos a uma reserva geral de ponderação.

Não existem direitos absolutos e incondicionais. E ainda bem. É isto que separa as democracias das ditaduras, incluindo as comunistas.

Sessão extraordinária da AMA, na Trafaria

Decorreu esta noite a 1.ª parte da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Almada (AMA). Começo por referir que não compreendo o motivo pelo qual o sr. Presidente da AMA decide fazer acrescentos por sua iniciativa, com referências ao BE e ao CDS-PP, em jeito de complemento porque eu, antes de iniciar a minha intervenção, dirigi algumas palavras apenas à CDU, ao PS, ao PSD e ao PAN. Não represento nenhum órgão autárquico, nem estou sujeito e nenhum protocolo específico, motivo pelo qual se o sr. Presidente quiser, que faça os cumprimentos devidos a todos, em seu nome ou na qualidade do cargo que exerce.

Passando à discussão das moções, começo por destacar a apresentada pela Deputada Municipal Ana Catarina Mendes (PS). É uma questão já por diversas vezes levantada e debatida: deve a oposição ter um espaço reservado no Boletim Municipal de Almada? A bancada do PS entende que sim e pretende que seja aprovada em AMA a recomendação à Câmara Municipal de Almada (CMA) para que seja, finalmente, concretizada a pretensão da oposição.

O meu sentido de voto seria: contra a moção do PS. Por dois motivos. O primeiro deles porque concordo com os argumento dado pela CDU: reservar um espaço no Boletim Municipal é dar voz, com dinheiro municipal, à actividade dos partidos. Não é para isto que serve o Boletim Municipal. Quem quiser difundir as suas actividades deverá procurar os meios próprios para fazer. Goste-se ou não, quem venceu as eleições foi a CDU e é natural que tenham uma visibilidade diferente por esta mesma razão. Já diferente será se vereadores ou deputados municipais da oposição participarem em eventos com a presença da Câmara e apenas forem publicadas imagens com elementos da CDU, o que deverá ser naturalmente censurado. Ademais, acresce que se se quiser atribuir espaço à oposição, então estenda-se esse espaço aos partidos sem assento na AMA, sob pena de violação do princípio da igualdade (art. 13.º da Constituição) que discrimina uns e beneficia outros.

O segundo motivo é meramente histórico. Recente, mas histórico. Entre 2009 e 2013, a CDU tinha apenas 5 assentos na CMA, órgão competente para gerir o Boletim Municipal, e a oposição tinha 6 (PS 3, PSD 2, BE 1), ou seja, tinha maioria. Nunca, ao longo destes 4 anos, a oposição decidiu efectivar qualquer proposta que viabilizasse a reserva de espaço à oposição no Boletim Municipal. Porém, fazia-o na Assembleia Municipal, onde não tinha maioria. Isto faz sentido? Creio que não.

Uma outra moção foi apresentada pelo Deputado Municipal Pedro Oliveira (BE) e diz respeito ao apoio à candidatura da Morna para Património Imaterial da Humanidade.

O meu sentido de voto seria: abstenção. Não votaria contra por respeito uma vez que a comunidade cabo-verdiana no concelho é significativa. Mas não poderia votar a favor de uma moção que nada tem a ver directamente com o município. E se formos pelo elemento de afinidade «em Almada temos muitos cabo-verdianos e, por isso, tem a ver com o concelho», bom, então, por essa ordem de ideias, entramos na teoria holista de que o bater de asas de uma borboleta no México pode causar um tufão nas Filipinas: ou seja, há sempre afinidade do município com todos os temas do mundo inteiro, pois todos o podem influenciar. Isto não é, no meu entendimento, uma opção válida e séria, sob pena de se perder tempo a discutir e a votar trivialidades sem qualquer consequência prática para o concelho.

Outra moção foi a apresentada pelo Deputado Municipal Bruno Dias (CDU), na qual foi proposto um voto de censura ao Guião da Reforma do Estado.

O meu sentido de voto seria: a favor desta moção. Ao contrário da moção anterior, existe aqui um claro elemento de afinidade pois o Guião da Reforma do Estado prevê a fusão, extinção, eliminação e redução de um conjunto de serviços essenciais que obrigatoriamente afectarão todos os municípios, incluindo Almada. Além do mais, todo o documento está muito mal redigido, não foi debatido, não é sequer um ponto de arranque para uma discussão que se pretende profícua e a qualidade do Guião já mereceu reparos nossos noutro artigo.

Finalmente, destaco como última moção a apresentada pela Deputada Municipal Ana Salvado (PS), relativamente à redução da participação fixa da CMA no IRS, passando dos 5% para os 2,5%. É importante frisar a declaração de voto dada por diversos partidos. Comecemos pelo PSD, que comunicou a sua intenção de votar contra a proposta do PS, pelo menos neste momento, uma vez que a proposta deve ser mais debatida antes de ser votada com consciência. Acrescentou ainda que, neste momento, com o enquadramento dado à proposta do PS, uma medida desta natureza afectaria as finanças municipais.

Os comentários mais insólitos vieram da CDU e do BE. Comecemos pelo Bloco, que anunciou que iria votar contra a proposta do PS porque a mesma constitui um «presente envenenado» que «só vai beneficiar os que têm grandes vencimentos». Este comentário foi partilhado pela CDU que disse que uma medida desta natureza constitui um «atentado social» pois «os que ganham menos recebem pouco do IRS [chegou mesmo a dizer que «uma família que tenha 1.200 euros de ordenado recebe "apenas" 25 euros»] e a Câmara é que deixa de investir em infantários e espaços verdes». Ora, anda por aqui uma grande crise de identidade nestes dois partidos:

• A CDU porque queixa-se que o Governo só sabe governar com dinheiro de impostos e queixa-se de serem demasiado altos, mas quando se coloca na posição de CMA queixa-se de falta de verba e chega a considerar que "25 euros" são uma ninharia num orçamento familiar, enquanto que se estiverem na oposição ao Governo estes mesmos 25 euros adquirem imediatamente outro valor;
• O BE ignora (ou finge ignorar) que a redução da participação fixa da CMA no IRS abrange, além de pessoas com vencimentos elevados… as que auferem também vencimentos mais baixos. Ou seja, prefere penalizar os que auferem pouco só para não correr o risco de também beneficiar os mais ricos. Isto não é política social, é barbárie social!

No entanto, outro grande argumento utilizado pelo BE foi «o Bloco vota contra a proposta do PS porque opõe-se a todo o género de impostos que só servem para sobrecarregar as famílias». Brilhante reflexão, Deputado Municipal Carlos Guedes. Faz todo o sentido esta afirmação, até porque em vez de aliviarem essa carga decidem mantê-la ao nível mais elevado. Melhor, se é este o lema do Bloco em Almada, faz sentido que, por uma questão de coerência, votem contra qualquer proposta da CMA ou da AMA em favor de qualquer taxa de IMI e de Derrama que não seja de 0%.

O meu sentido de voto seria: a favor da resolução do PS, pelos motivos invocados aqui.

P.S.: Foram propostos 4 votos de pesar. Nestas coisas não pode haver sequer lugar à abstenção, quem quer que seja o visado. O voto tem de ser sempre a favor, nem que seja por respeito.

Autárquicas'2013: possíveis cenários para Almada

Nas autárquicas de 2009, a CDU obteve, para a Câmara Municipal de Almada, 27.521 votos (38,67%), mais cerca de 11.000 votos (15%) dos conquistados pelo PS, segundo colocado. Quer isto dizer que se o número de votos nos restantes partidos se mantiver idêntico a 2009, a CDU necessita de 32.932 votos para eleger cinco vereadores, além do Presidente, o que equivale à maioria absoluta na Câmara Municipal de Almada. Já o PS, se a CDU mantiver os mesmos 27.521 votos, necessitará de 33.330 votos para conseguir eleger os seis necessários, embora 27.522 votos (mais 1 voto) são suficientes para garantir mais um vereador que os comunistas.

Se CDU e PS mantiverem o mesmo índice de votos de 2009, a distribuição de mandatos pode tornar-se interessante se o PSD melhorar os 10.977 de 2009 - que acreditamos ser possível de suceder - e conquiste mais 5.700 votos, dado que, desta forma, elege um terceiro vereador e retira um à CDU, que fica com 4. Ora, se o BE também eleger um, coloca-se a questão: com quem vai a CDU negociar para garantir a aprovação das propostas em sede de Câmara?

Outros factores importantes a considerar nestas eleições e que podem baralhar os resultados são:

• A incógnita PAN, que nas legislativas de 2011 assumiu-se como 6.ª força política do concelho, com mais de 1.500 votos conquistados em Almada;
• O PCTP/MRPP, que passou de 952 votos para 3.237 entre 2005 e 2009 - e aqui não colhe a tese difundida pela CDU que defendia que os eleitores confundiram o símbolo dos dois partidos, uma vez que a CDU teve menos 1.200 votos e o MRPP conquistou mais 2.400 face às últimas eleições;
• O CDS-PP, que poderá ter tirado 1.200 votos ao PSD, de 2005 para 2009, e que poderá devolvê-los agora a António Neves, embora este raciocínio possa funcionar também ao contrário, em favor do CDS, para a Costa da Caparica, uma vez que o candidato à Câmara que perdeu os votos em 2009 é agora candidato à Junta de Freguesia da Costa, com o ónus de suceder a António Neves;
• O BE, que poderá perder votos em favor do PS.

Paralelamente, devemos considerar a dicotomia existente dar maioria absoluta a um Partido e a distribuição de votos, contribuindo para a heterogeneidade do poder local. Com efeito, a concentração de votos num Partido propiciam maior estabilidade governativa, mas também potencia o despotismo. E a heterogeneidade sem maiorias, se, por um lado, garante o equilíbrio de poderes e favorece a fiscalização pelos não vencedores, por outro lado poderá bloquear as iniciativas de quem, legitimamente, venceu as eleições, impedindo a lista vencedora de governar, eventualmente, por mero capricho da oposição.

No entanto, salvaguardamos que, em Almada, o chamado «voto útil», enquanto forma de distribuir os poderes e impedir um Partido de governar sem necessidade de prestar contas à oposição, tenderá a verificar-se apenas se for exercido em Partidos como o PS e o PSD, aqueles que se encontram em posição mais favorável para garantir o equilíbrio de poderes com uma CDU que, ainda que não vença, provavelmente manterá uma votação elevada, não muito distante da do vencedor.

No quadro actual, partindo do princípio que o número de votantes não deverá alterar-se profundamente, votar BE ou CDS-PP não mais é do que desperdiçar votos e o reforçar de uma maioria da CDU. Tal constata-se pelos números: o BE, com 1 vereador, só consegue tirar poder à CDU se eleger 3 vereadores, e, mesmo assim, não só tira 1 à CDU como tira outro ao PSD. Já o CDS-PP, actualmente sem nenhum vereador, só consegue eleger o seu se lograr conquistar mais quase 2.000 votos relativamente a 2009 e, mesmo assim, retira um ao PSD e a CDU mantém os seus 5. Com base nos partidos minoritários, a CDU só perde o quinto mandato se o CDS se aproximar dos 12.000 votos ou o BE rondar os 16.600 votos, sendo estes dois cenários altamente improváveis. Qualquer outro resultado diferente deste só prejudicará o PSD e manterá a CDU intacta, praticamente sem oposição.

Na Assembleia Municipal, as contas são mais complexas, uma vez que os Presidentes das Juntas de Freguesia têm lugar reservado por inerência. Foi assim que a CDU conseguiu maioria em 2009: tinha apenas 14 mandatos contra 19 da oposição, mas as 8 freguesias conquistadas, contra apenas 3 pela oposição, equilibraram as contas e o voto de qualidade do Presidente da Assembleia Municipal desequilibrou em favor da CDU.

Agora, a história é bastante diferente. Com a agregação de freguesias, estão apenas 5 freguesias em disputa. A única que não foi agregada, a Costa da Caparica, está longe de estar no poder da CDU. E as freguesias onde a CDU tem um domínio avassalador estão todas agregadas entre si - com excepção da Charneca da Caparica -, pelo que, se se repetirem os resultados de 2009 em mandatos directos à Assembleia Municipal, a CDU só terá maioria neste órgão se conquistar as 5 freguesias, e por via do voto de qualidade do Presidente, um cenário improvável.

A disputa pelas freguesias estará mais interessante do que nunca, sobretudo na União das Freguesias da Caparica e da Trafaria e na União das Freguesias da Sobreda e da Charneca da Caparica, uma vez que são freguesias nas mãos de Partidos distintos. Se juntarmos os votos de 2009 com base no mapa autárquico actual, chegamos à conclusão que a primeira ficaria na posse da CDU, com 3.746 votos, contra 3.365 do PS. Já a segunda ficaria PS, com 4.760 votos, contra os 4.322 da CDU. Considerando que a Costa da Caparica corre o sério risco de passar para o PS, em 2013, uma vez que foram apenas 66 votos de diferença, em 2009, num total de 5 freguesias, o PS pode ficar com 2 freguesias e a CDU com 3.

Em 2009, o eleitorado que votou MMS, MRPP, nulos e também CDU, para a Câmara Municipal, aumentou a representação de PS, PSD, BE e CDS na Assembleia Municipal. Em 2013, sabemos que teremos, pelo menos, o PAN à Assembleia Municipal, o MRPP à Assembleia Municipal e à Costa da Caparica, juntamente com a lista independente, o PTP à Caparica e o CDS-PP em todas as freguesias. Tudo pode acontecer e estas contas mudarem significativamente, ainda que a flutuação de votos tenha menor probabilidade de afectar a CDU, com um eleitorado tendencialmente fixo e fiel e que poderá aproveitar a aplicação do Método de Hondt a seu favor para desequilibrar as contas dos restantes Partidos e a divisão de votos. Será, assim, muito importante votar em listas com probabilidade de garantir o equilíbrio de poderes se não se pretender um cenário de exercício de posição dominante por um só Partido.

Todavia, a menos que um Partido consiga uma vitória histórica e esclarecedora, é de todo improvável que qualquer Partido consiga maioria absoluta na Assembleia Municipal, estimando-se que sejam necessários entre 40.000 a 47.000 votos, correspondentes a 48% e a 17 mandatos, e ainda a conquista de, pelo menos, duas freguesias - uma vez que 33 serão eleitos directamente e a estes acrescem os 5 Presidentes das Juntas de Freguesia - para que um Partido consiga maioria absoluta com base no novo mapa autárquico.

Desejamos boa sorte a todos os que concorrem às próximas eleições e fazemos votos de que, no fim, a vitória seja de Almada.

O provável outdoor do Bloco de Esquerda em Almada (Joana Mortágua)

O Bloco de Esquerda (BE) ainda não tem propaganda para as autárquicas nas ruas de Almada. Aliás, a 45 dias do acto eleitoral, a única propaganda do BE espalhada por Almada é esta:

Partindo do princípio que estamos perante contratos celebrados com as empresas publicitárias que afixam os cartazes do BE, e que este conteúdo tem ainda pouco tempo, é possível que o cartaz autárquico só surja no início de Setembro. No entanto, não deixa de ser estranho que, sendo já conhecida a candidata a Almada desde, pelo menos, 10 de Maio - data em que foi apresentada formalmente a candidatura -, e estando os principais candidatos com propaganda disponível há já várias semanas, a propaganda eleitoral do BE ignore o escrutínio que se aproxima - apesar de se dever frisar que a entourage de Joana Mortágua já esteja no terreno em contacto com os munícipes.

Apesar de o BE parecer desligado das autárquicas, o BE Almada já lançou na sua página de Facebook, para os seus «invejáveis» 194 seguidores, aquele que, em princípio, será o outdoor a afixar brevemente pelo partido, nomeadamente:

Partindo do princípio que será este o cartaz do Bloco para apresentar aos almadenses os cabeças-de-lista à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, Joana Mortágua e Carlos Guedes, respectivamente, podemos tecer algumas considerações sobre a propaganda:

Pontos fortes:

• Apresenta os candidatos aos órgãos mais importantes do município (Câmara Municipal e Assembleia Municipal) em simultâneo, destacando-se dos restantes exactamente por não apresentar apenas um candidato - é muito positivo dar a conhecer aos eleitores os rostos das listas candidatas;
• O rosto dos candidatos ocupa espaço suficiente para serem vistos e reconhecidos à distância;
• A expressão dos candidatos parece demonstrar alguma receptividade e procura atrair a empatia do munícipe, sem sorrisos forçados e sem expressões sisudas;
• O lema de campanha está muito bem conseguido, fazendo um trocadilho com o nome do partido e com Almada que, não só faz sentido, como ainda tenta transmitir a ideia de quantidade de elementos do partido empenhados no município;
• O tom azul-esverdeado da barra inferior - desculpem, mas sou daqueles homens que não sabe os nomes científicos de cada tonalidade -, o que permite destacar qualquer palavra que se inscreva nela.

Pontos fracos:

• Não há qualquer evolução criativa nos cartazes do bloco ao longo dos anos. O conceito é sempre o mesmo. E este outdoor é tão simples que chega a ser demasiado básico e insípido - há décadas que os partidos de esquerda insistem teimosamente em propaganda básica e limitada apesar de terem pessoal suficientemente criativo;
• O branco como cor de fundo não atrai a atenção dos destinatários e pode passar despercebido porque dificilmente contrasta com a paisagem que serve de fundo ao cartaz;
• A barra inferior numa aborrecida linha recta, parecendo quase uma solução de última hora para desenrascar um espaço para escrever os nomes dos candidatos;
• Os nomes dos candidatos num tamanho de letra quase imperceptível - apesar de a cor dos caracteres ter sido bem escolhida - escusando-me de comentar o tamanho da letra dos órgãos a que se candidatam;
• Que cores são aquelas forçada e inexplicavelmente colocadas no canto inferior direito?
• Demasiado espaço vazio, o que fica ainda mais visível num fundo branco;
• O logótipo do partido parece andar ali perdido no cartaz e em tamanho muito pequeno - falta ainda o nome do Partido;
• Não tem um único meio de contacto físico ou virtual, nem indica onde podem ser visitados;
• Não apresenta propostas - muito importante para os partidos que não estão no poder.

Apesar de tudo o que já foi dito, coloco ainda reservas à futura localização dos outdoors do BE. E coloco-as porque, desde logo, o BE recorre pouco a cartazes de grandes dimensões. Excepções à regra são a rotunda que liga a Av. 25 de Abril, em Almada, ao porto marítimo de Cacilhas ou a rotunda do Centro Sul. No mais, o BE recorre aos MUPI, uma solução mais económica tendo em conta a disponibilidade financeira do partido.

Finalmente, a localização dos cartazes nem sempre é a mais feliz. Se não estivermos atentos, quase à procura dos MUPI, raramente damos conta deles, quando o objectivo devia ser os cartazes mostrarem às pessoas que estão lá e têm uma mensagem a transmitir. Ao longo de toda a Av. 23 de Julho, que atravessa o Laranjeiro e a Cova da Piedade, estão lá 2 MUPI muito discretos, não obstante a sua dimensão. Já na Costa da Caparica, no cruzamento entre a Av. 1.º de Maio e a Av. Afonso de Albuquerque, encontra-se uma espécie de MUPI adaptado a outdoor improvisado, que é praticamente impossível estar mais escondido do que está actualmente, conforme se pode constatar em baixo. Quem repara nesta propaganda? Talvez este seja mais um caso de desperdício de recursos.