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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Autárquicas'2013: possíveis cenários para Almada

Nas autárquicas de 2009, a CDU obteve, para a Câmara Municipal de Almada, 27.521 votos (38,67%), mais cerca de 11.000 votos (15%) dos conquistados pelo PS, segundo colocado. Quer isto dizer que se o número de votos nos restantes partidos se mantiver idêntico a 2009, a CDU necessita de 32.932 votos para eleger cinco vereadores, além do Presidente, o que equivale à maioria absoluta na Câmara Municipal de Almada. Já o PS, se a CDU mantiver os mesmos 27.521 votos, necessitará de 33.330 votos para conseguir eleger os seis necessários, embora 27.522 votos (mais 1 voto) são suficientes para garantir mais um vereador que os comunistas.

Se CDU e PS mantiverem o mesmo índice de votos de 2009, a distribuição de mandatos pode tornar-se interessante se o PSD melhorar os 10.977 de 2009 - que acreditamos ser possível de suceder - e conquiste mais 5.700 votos, dado que, desta forma, elege um terceiro vereador e retira um à CDU, que fica com 4. Ora, se o BE também eleger um, coloca-se a questão: com quem vai a CDU negociar para garantir a aprovação das propostas em sede de Câmara?

Outros factores importantes a considerar nestas eleições e que podem baralhar os resultados são:
  • A incógnita PAN, que nas legislativas de 2011 assumiu-se como 6.ª força política do concelho, com mais de 1.500 votos conquistados em Almada;
  • O PCTP/MRPP, que passou de 952 votos para 3.237 entre 2005 e 2009 - e aqui não colhe a tese difundida pela CDU que defendia que os eleitores confundiram o símbolo dos dois partidos, uma vez que a CDU teve menos 1.200 votos e o MRPP conquistou mais 2.400 face às últimas eleições;
  • O CDS-PP, que poderá ter tirado 1.200 votos ao PSD, de 2005 para 2009, e que poderá devolvê-los agora a António Neves, embora este raciocínio possa funcionar também ao contrário, em favor do CDS, para a Costa da Caparica, uma vez que o candidato à Câmara que perdeu os votos em 2009 é agora candidato à Junta de Freguesia da Costa, com o ónus de suceder a António Neves;
  • O BE, que poderá perder votos em favor do PS.


Paralelamente, devemos considerar a dicotomia existente dar maioria absoluta a um Partido e a distribuição de votos, contribuindo para a heterogeneidade do poder local. Com efeito, a concentração de votos num Partido propiciam maior estabilidade governativa, mas também potencia o despotismo. E a heterogeneidade sem maiorias, se, por um lado, garante o equilíbrio de poderes e favorece a fiscalização pelos não vencedores, por outro lado poderá bloquear as iniciativas de quem, legitimamente, venceu as eleições, impedindo a lista vencedora de governar, eventualmente, por mero capricho da oposição.

No entanto, salvaguardamos que, em Almada, o chamado «voto útil», enquanto forma de distribuir os poderes e impedir um Partido de governar sem necessidade de prestar contas à oposição, tenderá a verificar-se apenas se for exercido em Partidos como o PS e o PSD, aqueles que se encontram em posição mais favorável para garantir o equilíbrio de poderes com uma CDU que, ainda que não vença, provavelmente manterá uma votação elevada, não muito distante da do vencedor.

No quadro actual, partindo do princípio que o número de votantes não deverá alterar-se profundamente, votar BE ou CDS-PP não mais é do que desperdiçar votos e o reforçar de uma maioria da CDU. Tal constata-se pelos números: o BE, com 1 vereador, só consegue tirar poder à CDU se eleger 3 vereadores, e, mesmo assim, não só tira 1 à CDU como tira outro ao PSD. Já o CDS-PP, actualmente sem nenhum vereador, só consegue eleger o seu se lograr conquistar mais quase 2.000 votos relativamente a 2009 e, mesmo assim, retira um ao PSD e a CDU mantém os seus 5. Com base nos partidos minoritários, a CDU só perde o quinto mandato se o CDS se aproximar dos 12.000 votos ou o BE rondar os 16.600 votos, sendo estes dois cenários altamente improváveis. Qualquer outro resultado diferente deste só prejudicará o PSD e manterá a CDU intacta, praticamente sem oposição.


Na Assembleia Municipal, as contas são mais complexas, uma vez que os Presidentes das Juntas de Freguesia têm lugar reservado por inerência. Foi assim que a CDU conseguiu maioria em 2009: tinha apenas 14 mandatos contra 19 da oposição, mas as 8 freguesias conquistadas, contra apenas 3 pela oposição, equilibraram as contas e o voto de qualidade do Presidente da Assembleia Municipal desequilibrou em favor da CDU.

Agora, a história é bastante diferente. Com a agregação de freguesias, estão apenas 5 freguesias em disputa. A única que não foi agregada, a Costa da Caparica, está longe de estar no poder da CDU. E as freguesias onde a CDU tem um domínio avassalador estão todas agregadas entre si - com excepção da Charneca da Caparica -, pelo que, se se repetirem os resultados de 2009 em mandatos directos à Assembleia Municipal, a CDU só terá maioria neste órgão se conquistar as 5 freguesias, e por via do voto de qualidade do Presidente, um cenário improvável.

A disputa pelas freguesias estará mais interessante do que nunca, sobretudo na União das Freguesias da Caparica e da Trafaria e na União das Freguesias da Sobreda e da Charneca da Caparica, uma vez que são freguesias nas mãos de Partidos distintos. Se juntarmos os votos de 2009 com base no mapa autárquico actual, chegamos à conclusão que a primeira ficaria na posse da CDU, com 3.746 votos, contra 3.365 do PS. Já a segunda ficaria PS, com 4.760 votos, contra os 4.322 da CDU. Considerando que a Costa da Caparica corre o sério risco de passar para o PS, em 2013, uma vez que foram apenas 66 votos de diferença, em 2009, num total de 5 freguesias, o PS pode ficar com 2 freguesias e a CDU com 3.

Em 2009, o eleitorado que votou MMS, MRPP, nulos e também CDU, para a Câmara Municipal, aumentou a representação de PS, PSD, BE e CDS na Assembleia Municipal. Em 2013, sabemos que teremos, pelo menos, o PAN à Assembleia Municipal, o MRPP à Assembleia Municipal e à Costa da Caparica, juntamente com a lista independente, o PTP à Caparica e o CDS-PP em todas as freguesias. Tudo pode acontecer e estas contas mudarem significativamente, ainda que a flutuação de votos tenha menor probabilidade de afectar a CDU, com um eleitorado tendencialmente fixo e fiel e que poderá aproveitar a aplicação do Método de Hondt a seu favor para desequilibrar as contas dos restantes Partidos e a divisão de votos. Será, assim, muito importante votar em listas com probabilidade de garantir o equilíbrio de poderes se não se pretender um cenário de exercício de posição dominante por um só Partido.

Todavia, a menos que um Partido consiga uma vitória histórica e esclarecedora, é de todo improvável que qualquer Partido consiga maioria absoluta na Assembleia Municipal, estimando-se que sejam necessários entre 40.000 a 47.000 votos, correspondentes a 48% e a 17 mandatos, e ainda a conquista de, pelo menos, duas freguesias - uma vez que 33 serão eleitos directamente e a estes acrescem os 5 Presidentes das Juntas de Freguesia - para que um Partido consiga maioria absoluta com base no novo mapa autárquico.

Desejamos boa sorte a todos os que concorrem às próximas eleições e fazemos votos de que, no fim, a vitória seja de Almada.

sábado, 21 de setembro de 2013

Autárquicas'2013: candidatura independente à Costa da Caparica



As cores utilizadas (azul e branco) transmitem paz e serenidade. Todos vestem cores claras, predominando também o branco. O cabeça-de-lista parece uma versão moderna de Jesus Cristo, com camisa branca da Zara e um relógio DKNY. As senhoras, também elas serenas, vestem-se e apresentam-se como anjos, que agarram no candidato como que protegendo-o - a menos que sejam meras groupies que não largam o ídolo. Falta apenas uma pomba de fundo, mas não há problema porque temos um coração.

Em suma, quem olha para outdoor infra - que ainda só o vi em versão mini e afixado em postes de iluminação - parece estar perante propaganda de uma seita que promete o Paraíso em troca de... votos. Afinal, trata-se da candidatura de uma lista independentes à Junta de Freguesia da Costa da Caparica, ou simplesmente «Costa» para os amigos, entre os quais os candidatos pelo Movimento de Cidadania pela Costa: Eu Amo a Costa.

Saúda-se a entrada na corrida de uma lista independente, que tem sede de campanha no centro da cidade e uma página de Facebook com um número de seguidores invejável (927). O mais curioso é que, ao contrário de outros, é muito provável que a maioria deles sejam eleitores almadenses. No fundo, parece uma candidatura genuína e pouco maquilhada. Além da iniciativa de concorrer a uma disputadíssima Junta, elogiamos, desde logo, a afixação de cartazes nas ruas da Costa da Caparica. Atrevemo-nos a criticar as faixas muito toscas colocadas na via pedonal que atravessa o IC20 junto ao Funchalinho - só se dá conta daquilo se se abrandar e fizer um esforço para ler. O mais acertado seriam duas lonas, mas compreendemos as limitações orçamentais.

Simultaneamente, sublinhe-se a presença de pessoas da terra na lista dos candidatos e muitos dos quais com ligação a importantes sectores no concelho: temos médicos, organizadores de eventos e pessoas ligadas ao desporto. Ademais, estão extremamente activos e em campanha, registando e difundido as iniciativas na página de Facebook. A comitiva é habitualmente composta por um número muito interessante de pessoas. E, brincadeiras nossas iniciais à parte, nota-se que têm noção da imagem que pretendem transmitir. Todas as fotografias foram preparadas e os cartazes foram pensados e concebidos por quem tem um mínimo de noção do que está a fazer. A propaganda é verdadeiramente interessante.

Finalmente, como não poderia deixar de ser, têm um programa e apresentam propostas - coisa rara nas listas candidatas ao concelho. Defendem a conclusão do Projecto Polis, o alargamento da rede pública do pré-escolar, o ensino secundário na Costa da Caparica, cursos de formação para séniores, uma biblioteca itinerante, actividades culturais e recreativas, um plano específico dirigido a jovens e idosos, propostas para o turismo, entre outros.

No fundo, denota-se o esforço em apresentar uma candidatura séria à Junta de Freguesia da Costa. Este é um movimento que merece a atenção de todos. Uma alternativa a quem pretende fugir aos Partidos e uma desculpa para deixar de votar em branco ou se abster.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Autárquicas 2013: Ser ou não ser... mais do mesmo

É impressão minha ou, ao longo das últimas semanas, o País foi invadido por uma campanha de português de 3.º ano do ensino primário? Questiono-me se temos uma campanha autárquica em curso ou se temos uma campanha contra ou a favor do acordo ortográfico - ainda não percebi qual deles -, na qual os candidatos ao poder local procuram ensinar aos munícipes a conjugação correcta do verbo Ser. Gostam particularmente de conjugar o verbo Ser na primeira pessoa do plural. Um ou outro lá acrescente o substantivo masculino plural que designa uma universalidade (todos). No entanto, candidatos de Norte a Sul do País, arquipélagos incluídos, parecem não saber outra coisa a não ser conjugar o verbo Ser na primeira pessoa do plural, senão vejamos:

Em Oeiras...

... em Águeda...

... em Almada...

... em Bragança...

... em Torres Vedras...

... em Anadia...

... em Cascais...

... no Funchal...

... em Barcelos (eles podem esconder, mas são PSD)...

... em Lagos...

... na Figueira da Foz...

... ou em Leiria.


Podemos ainda constatar que nem as listas independentes evitam o recurso ao verbo Ser como forma de preencher um espaço num cartaz, por exemplo:
Em Fafe...

... e em Cascais.

Será de mim, ou tudo isto é mais do mesmo e apenas (mais) uma demonstração do vazio de ideias que domina os políticos (e os aspirantes a políticos) do nosso País? Pior, fica a sensação que a criatividade política para slogans parou na década de 1960 com o famoso Ich bin ein Berliner, de John F. Kennedy. A limitação de quem faz política é tanta que ninguém ousa fazer melhor que esta frase redutora e ultrapassada.

Caros candidatos: mais propostas, mais compromissos, mais ideias e menos retórica!