Turquia: o regresso do sultanato?

Fonte: Opera Mundi

Realizaram-se as eleições intercalares na Turquia com a vitória esperada do Presidente Recep Erdogan. O que não era expectável, porém, era a maioria absoluta alcançada pelo AKP. Ao longo dos últimos meses, nenhuma sondagem apontou para a maioria absoluta do AKP. Estas eleições deram para quase tudo, até para eleger o motorista pessoal de Erdogan. Só faltou mesmo que a aliança pró-curda do HDP não atingisse o limiar dos 10% necessários para garantir representação parlamentar.

Uma vez mais, foram os votos nos pró-curdos que impediram que as eleições se traduzissem num completo sucesso para Erdogan: caso não atingissem os 10%, os mandatos disponíveis seriam distribuídos de tal maneira que seria muito provável que o AKP conseguisse deputados suficientes para alterar a Constituição e introduzir um regime presidencialista que marcaria a entrada da Turquia na sua IV República.

Apesar das acusações de fraude eleitoral que já se fizeram ouvir, questiona-se se tal se terá mesmo verificado e, a confirmar-se, se se registou a um nível suficiente capaz de determinar um aumento de 9% do AKP, quando seria provável o aproveitamento do embalo e, também, o afastamento do HDP do Parlamento. Não deixa de ser um fenómeno impressionante que um partido consiga assegurar mais 5 milhões de votos (num universo de 46 milhões possíveis) e conquistar mais 59 assentos (aumento de 20%) em pouco mais de 4 meses.

Aparentemente, este é um fenómeno para o qual a ciência política não tem explicação. Mas, se olharmos para outros actos eleitorais recentes, incluindo para o Médio Oriente, percebemos que as sondagens continuam a falhar por completo a realidade que se verifica na prática e Erdogan seguiu a estratégia de Benjamin Netanyahu, em Israel: afirmar a sua liderança de forma autoritária e impôr o medo (relativamente a uma qualquer ameaça) sobre a população.

Comecemos pelo segundo factor. É preciso encontrar um inimigo que ameace o estado das coisas e a estabilidade de um país. Netanyahu, Erdogan e Cameron encontraram o terrorismo. Em Portugal, a coligação PSD/CDS impôs o medo à população com um possível regresso do triunvirato. Funcionou quase plenamente em todos estes casos. Netanyahu e Cameron conseguiram maiorias absolutas, Passos Coelho e Paulo Portas ficaram perto e Erdogan ficou aquém mas conseguiu uma recuperação impressionante. A população de qualquer um destes países segue a crescente tendência mundial de não querer saber de politiquices e apenas se preocupar em manter a sua qualidade de vida, em paz e segurança. Se houver alguém que o faça, os eleitorados referidos preferem manter a aposta em quem já conhecem, mesmo apesar de não nutrirem por eles especial simpatia, do que votarem e darem poder ao desconhecido, por melhor e mais credível que possa ser. Necessário é que alguém lhes garanta a estabilidade e se o candidato que pretende a renovação da confiança der provas de que é capaz de contrariar a ameaça, dificilmente o eleitor vai deixar de apostar na continuidade, podendo até reforçar o seu poder. Repare-se que, no caso turco, a instabilidade política que ameaçava perpetuar-se já produzia impacto na economia nacional: a título de exemplo, a inflação atingiu o seu máximo dos últimos 6 meses.

Por outro lado, é cada vez mais notória a procura por um líder que o seja efectivamente: que consiga ter acesso a todos os círculos do poder, incluindo os externos (organizações internacionais e outros Estados). Netanyahu é esse garante em Israel. Erdogan é esse garante na Turquia. O PR turco até pode silenciar a oposição, encerrar órgãos de comunicação e ordenar a opressão contra activistas e manifestantes. E até pode controlar os órgãos judiciais e as forças de segurança. Mas é todo esse poder que tem sobre o Estado que garantem a sua liderança e a confiança de boa parte do eleitorado turco. As pessoas querem um líder, sobretudo alguém que o seja e, como já se disse, que mantenha e, se possível, aumente a sua qualidade de vida. Para quê apostar num desconhecido, quando quem está no poder até mantém entidades de poder em sentido. Repare-se, por exemplo, a relação de Erdogan com a União Europeia e a forma como as críticas a Ankara são cobardemente lançadas (através das alegadas "fugas de informação") e se sucedem os louvores à condução de um acto eleitoral cujos eventos que o antecederam são tudo menos compatíveis com os princípios democráticos e de um Estado de Direito - já para não referir os avultados valores canalizados pela União Europeia para a adopção de reformas pró-democráticas na Turquia e a forma inacreditável como a UE se rende aos caprichos turcos.

A verdade é que Erdogan continua a ser dono e senhor da Turquia. Depois de Suleyman e de Atatürk, também Erdogan quer ficar na história da Turquia como pai de uma nova era. Pode não ter o seu ambicionado presidencialismo. Não o tem ainda de jure, tem-no, por enquanto, apenas de facto. Mas o sultanato já está presente e começa a criar raízes. O regresso do velho e imponente Império está a acontecer, com benefícios para uns e prejuízos para outros. Só não vê quem não quiser.

Israel e Palestina: tentar simplificar o conflito em 10 pontos

Factores necessários a ter em conta:

- Judeus;

- Árabes;

- Império Otomano;

- Território com o nome de Palestina;

- Reino Unido.

1) Ao longo da História, os judeus foram sucessivamente perseguidos pelos Estados onde se encontravam radicados (Portugal não foi excepção, com prejuízos para o futuro da Coroa). O principal motivo para esta perseguição era sobretudo religiosa.

2) Embora seja conhecida a migração de judeus para o Médio Oriente em diferentes fases da História, no século XIX assistiu-se a uma nova vaga de judeus oriundos de Estados europeus e também da região ocidental da Rússia, vítimas, uma vez mais, de perseguição.

3) Neste quadro, e ainda no final do século XIX, a vontade de criação de um Estado judaico (com maior impulso após a publicação de Theodor Herzl) passou a assumir a dimensão de necessidade, uma vez que os judeus eram constantemente rejeitados e perseguidos. O território inicialmente pensado para tamanha pretensão passou pelo mesmo onde até ao séc. VII existiu Israel, de acordo com vários documentos históricos, incluindo a Bíblia.

4) Na altura aconteceu a Israel o que acontecia um pouco por todo o mundo: o seu território foi conquistado pelos árabes. Para os mais esquecidos, recordo que foi assim que surgiu Portugal (expulsámos os muçulmanos deste território)... e todos os países do Mundo!

5) Este território (entre o Mar Mediterrâneo e o rio Jordão) já é conhecido como Palestina mais ou menos desde a mesma altura em que se falava em Reino de Israel (sec. XII a. C.). As conquistas deste território foram sucessivas desde o séc. VII até estabilizarem no início do séc. XVI com a sua anexação ao Império Otomano tendo aqui vivido praticamente apenas muçulmanos - os judeus já aqui viviam, eram uma clara minoria, mas árabes e judeus conviviam pacificamente.

6) Após se ter desenhado a pretensão de criação de um Estado judaico, alguns Estados europeus apoiaram este projecto tendo como objectivo comum livrarem-se dos judeus e evitarem o embaraço das perseguições de que eram alvo. A derrota do Império Otomano na I Guerra Mundial criou a oportunidade desejada tendo a Palestina sido entregue pela Sociedade das Nações ao Reino Unido para administração pela Coroa britânica (em regime de protectorado).

7) O verdadeiro problema acaba por ser criado por Inglaterra. Durante a I Guerra, por via do Acordo McMahon-Hussein (1915), Londres prometeu aos árabes que viviam na Palestina que quando a Guerra acabasse este território seria entregue aos árabes que ali vivessem... se estes ajudassem os britânicos a derrotar o Império Otomano - o que aconteceu.

8) No entanto, 2 anos depois, os ingleses, por via da Declaração Balfour, também prometeram - desta feita ao líder da comunidade judaica britânica, o Barão Walter Rothschild - que seria criado um Estado judaico no mesmo local que prometeram aos árabes. Não obstante, foi imposta a condição de este Estado ser criado sem ferir os direitos civis e religiosos de não-judeus.

9) Contudo, ainda que os britânicos quisessem corrigir o acordo com os árabes, alegando que a interpretação do acordo deveria incluir a atribuição das terras também a «povos não árabes», este incidente foi o suficiente para que os árabes se sentissem traídos - mais ainda quando os judeus, impulsionados por terceiros, começaram a invadir território que supostamente excederia aquele onde se deveriam estabelecer no âmbito da promessa britânica, como forma de reforçarem a sua presença na região e terem acesso a uma dimensão maior de território.

10) A II Guerra Mundial seria fatal para os palestinianos dada a sensibilização global para com o genocídio de judeus (e convém não esquecer também ciganos, comunistas e homossexuais que a História por vezes esquece). O Mundo apenas se preocupou com os judeus e com a criação de um Estado judaico e tudo o resto ficou por cumprir.

Conclusões:

I) Dadas as circunstâncias da I Guerra, os ingleses prometeram o que não podiam dar (sobretudo aos judeus, cuja promessa é posterior à feita aos árabes) e arranjaram um sarilho que ainda hoje perdura e promete continuar;

II) Se quisermos falar em direitos históricos, talvez tenhamos de devolver Portugal e Espanha aos muçulmanos (ou mesmo aos celtas), pois o nosso território foi conquistado aos árabes. E vai daí que os EUA regressam aos índios e extinguem-se as fronteiras traçadas para o continente africano;

III) Os judeus ocuparam mais território do que aquele que certamente foi prometido pelos ingleses - já que os ingleses tanto prometeram, talvez o Estado judaico devesse ser estabelecido em solo britânico;

IV) Os ingleses nem sequer cumpriram a condição da Declaração Balfour no sentido de não violar direitos civis e religiosos dos árabes que povoam a Palestina;

V) Os direitos civis e religiosos dos árabes continuam a ser violados de cada vez que se consente que sejam criados colonatos por Israel;

VI) O Estado de Israel, a ter legitimidade para existir, deveria ser manifestamente menor face ao da Palestina - o que assistimos desde 1948 até aos dias de hoje é à continua absorção de território por Israel.

VII) Mesmo que a 2.ª promessa britânica fosse válida, hoje deveríamos apenas questionar a existência e a dimensão de um Estado de Israel e não da Palestina, que sempre existiu com povo, território e poder político e agora vê-se na necessidade de provar a sua existência.