Teoria da conspiração contra a Alemanha?

Após o desprezo manifestado pela Alemanha face aos ataques de que são alvo os seus colegas de Euro, Angela Merkel defendeu, hoje, a criação de uma agência de notação financeira europeia, embora tenha ficado patente que tal não é uma prioridade por se tratar de uma questão «importante, a médio prazo». Se mais provas fossem necessárias para estabelecer ligações entre a actual situação de agressão às soberanias de países europeus mais vulneráveis e à moeda europeia e as vantagens (presentes e futuras) conferidas à Alemanha, graças à sua postura passiva, tolerante e nada solidária, Klaus Regling, Presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, veio hoje a público garantir isso mesmo.

Ainda acham que estão a desenvolver-se teorias da conspiração contra Berlim?

Alemanha: o que mudou entre Julho de 1940 e a actualidade?

Relata-nos Filipe Ribeiro de Meneses que «em Julho de 1940, numa feira comercial em Königsberg, o ministro da Economia alemão, Walther Funk, falou sobre a necessidade de consolidação política da Europa, o único meio de gerar uma "intensificação de toda a vida económica no espaço vital europeu"». Mais o autor acrescenta que «alguns dias depois (...) Funk afirmou: "A política económica alemã tem por objectivo acabar com a atomização económica da Europa, considerando uma loucura a autarcia excessiva na qual todo o país pequeno deseja fabricar tudo, desde o botão até à locomotiva pesada"» e ainda «Rheinbaben afirmou (...) "A Alemanha sabe que a força e o carácter da Europa consistem na sua pluralidade. Não se tratará de a eliminar, mas apenas de a orientar numa modalidade de defesa económica e social comum: fazer a Europa europeia"»¹.

Falava-se num conceito de Nova Ordem e Salazar demonstrara preocupação perante a situação que se vivia na Europa, tendo escrito «não falando em que, além da organização ou ordenação económica da Europa, há muitas outras coisas de tanto ou maior valor - a independência, a personalidade nacional, a cultura, a liberdade, a religião - e restringindo-nos apenas ao plano económico, eu tenho muito receio de que esta nova Europa não seja mais do que a exploração organizada dos países agrícolas pelos países super-industrializados, na hipótese, principalmente a Alemanha», acrescentando que «a perda de independência política, o desconhecimento da cultura de cada país, a fusão das nações europeias numa criação política de que Berlim seria o centro, faria perder à Europa o seu carácter e a sua influência extra-europeia e porventura o seu potencial de civilização»².

Todos conhecem os acontecimentos que antecedem o período entre Julho de 1940 e Março de 1942 - altura em que Salazar escreveu a última frase citada -, o mesmo sucedendo relativamente ao resto da história. Contudo, não deixa de ser dramático constatar que as ambições da Alemanha nacional-socialista - e capaz de liderar a Nova Ordem e disciplinar a restante Europa -, que dariam origem à II Guerra Mundial, são exactamente as mesmas da actual Alemanha: assumir o controlo do continente e uniformizá-lo com o argumento de torná-lo mais forte.

Importa recordar que, antes da II Guerra Mundial, a I Grande Guerra já havia acontecido graças à materialização dos ímpetos imperialistas da Alemanha de Guilherme II, cuja derrota e consequentes sanções viriam a impulsionar a ascensão de Hitler ao poder. O mesmo sucede em pleno século XXI de forma deliberada, ainda que a evolução da Europa nas formas de integração económica e política tivesse sido aproveitada, discretamente, pela Alemanha, estando a entrada no Euro na origem da «era da falta de vergonha na cara» que coloca, actualmente, meia dúzia de Europa à beira do colapso, ficando a restante em estado de alerta.

A grande diferença entre as primeira e segunda tentativas (frustradas) de domínio da Europa e a terceira (em curso) reside no facto de aquelas terem sido desencadeadas com recurso aos meios militares e a última incidir com base na economia e do Direito Comunitário. O meio de ataque às soberanias, no séc. XXI, terá como base as duas últimas áreas referidas, mantendo, como sempre, ao longo da história, a pedagogia como fundamento primordial: não se atacam soberanias para reforço do poder, mas para se ensinarem terceiros sobre como devem viver! Os problemas destas ideologias imperialistas e as nossas preocupações, enquanto portugueses, escusado será dizer que são exactamente as descritas por Salazar há 70 anos!

Se ainda necessitássemos de mais provas relativamente ao renascimento da ideologia alemã referente a controlo da Europa, da década de 1940, em pleno século XXI, os recentes acontecimentos limitam-se a confirmar exactamente o raciocínio desenvolvido até aqui: numa altura em que se discutem formas de combater os ataques dos credores das dívidas soberanas e das agências de notação financeira e num momento em que a terceira maior economia europeia ameaça falir, Angela Merkel não só se reserva ao silêncio como ainda negligencia todos estes acontecimentos, apostando, isso sim, numa viagem a Luanda, entre 12 e 13 de Julho, para negociar acordos bilaterais com o Chefe de Estado angolano. Interessa à Alemanha este ataque temporário ao Euro e os ataques às dívidas soberanas: afinal, enquanto uns deitam as mãos à cabeça, Berlim continua (i) a ignorar as relações privilegiadas e os laços históricos que alguns países mantêm com as suas antigas colónias e ainda (ii) aposta do controlo de sectores estratégicos dos seus parceiros europeus. Brevemente reemergirá a eterna questão do lugar de cargo permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma ambição rejeitada até então à Alemanha por questões políticas - a sua história dos últimos 100 anos continua a constituir um obstáculo a tal pretensão -, mas nada que não se ultrapasse com alguma negociação.

Independentemente do quadro em que nos encontramos, não tenhamos dúvidas do seguinte: é imperativo, para o futuro da Europa, que se coloque um travão à Alemanha, da mesma forma que foi parada em 1919 e 1945.

¹- Cfr. Filipe Ribeiro de Meneses, Salazar - Uma Biografia Política, Alfragide, D. Quixote, pp. 259 e 260.

²- Cfr. fonte anterior, pp. 261 e 262.

Equilíbrio de poder entre agências de notação financeira?

Numa altura em que a Europa continua a ser um alvo fácil para os interesses norte-americanos, muito se especula sobre a despromoção da dívida italiana pela agência de notação financeira chinesa, Dagong. Contudo, poderá ser a Dagong a solução de curto prazo para o Euro, senão vejamos: sendo a China uma das maiores interessadas em salvar a moeda europeia, para impedir um fortalecimento do Dólar, não será de considerar que as suas classificações de dívidas soberanas tenha como base a necessidade de Pequim em proteger as economias com que mais pode beneficiar? Como não somos ingénuos e temos a noção de que esta agência é plenamente controlada pelo Governo chinês, não será a despromoção da Itália um sinal claro de que investir na mesma é inviável neste momento e Roma começa a correr o sério risco de cair?

Apesar do já referido, a maioria das avaliações da Dagong serão, muito provavelmente, as mais credíveis no momento, podendo contribuir, sobremaneira, para a sobrevivência da moeda europeia. Porém, convém não esquecer os erros do passado e não passar para a China a quota de mercado assegurada até agora pelo cartel americano, correndo o risco de deixar a dívida e a avalição da mesma à mercê de Pequim.

A propósito de risco e usura contra o Estado português

Portugal negociou hoje dívida a três anos com juros superiores a 19%, ou seja a valores, de longe, bastante superiores aos negociados pelas entidades bancárias com warrants e fundos de investimento de alto risco. Conforme ontem tinha avançado, não foi por acaso que Portugal foi ontem «promovido» ao estatuto de «lixo». Foi essa medida que tornou possível o aumento da pressão sobre o Governo português, acabando por ser forçado a consentir com taxas de juro impensáveis até mesmo para um Estado africano à beira do colapso. 

Aliás, estas taxas de juro com base em economias e ideologias virtuais seguem uma (falta de) lógica que deu origem, há menos de quatro anos, na célebre bolha imobiliária, que resultou, p.e., na falência do banco Lehman Brothers. Se, por um lado, até faz sentido que um credor pretenda obter, junto de um devedor com relativo potencial de insolvência, um juro superior àquele que exigiria a um devedor que oferecesse mais garantias, por outro lado, não parece racional impor juros altos, a uma entidade que por si só já tenha dificuldades em restituir o que contraiu de empréstimo, quanto mais ainda pagar um valor que no total será equivalente, no mínimo, a vez e meia o valor de que beneficiou.

A variação, na mesma proporção, do risco e dos juros, parece assim tratar-se, na verdade, de uma armadilha para garantir que aquele devedor continue a depender de futuros financiamentos para conseguir pagar os empréstimos anteriores. Assim, se os credores estivessem de boa fé, teriam como interesse imediato proporcionar condições de empréstimo que lhe garantam a recuperação do valor emprestado mais juros e não uma situação de obtenção do maior montante possível no curto prazo e esperar que no futuro o devedor dê continuação à cadeira, auferindo futuros empréstimos a taxas de juro cada vez maiores para garantir que todos os credores ganham (e de que maneira) com uma situação de necessidade. O pagamento de tais dívidas acaba por constituir «missão impossível» para todos aqueles que se encontrem em semelhante situação, a não ser que, insisto na ideia, criem condições no plano interno que viabilizem a compensação através de outros meios, como sejam a tomada de controlo de sectores estratégicos e, consequentemente, lucrativos por agentes económicos de Estados que pretendam expandir a sua área de influência para lá do seu território.

Este género de práticas, sustentadas, insisto, naquilo que ainda não existe, mas que se espera vir a existir, são passíveis de serem qualificadas como usura, na medida em que o artigo 226.º, n.º 1 do Código Penal português dispõe o seguinte:

«Quem, com intenção de alcançar um benefício patrimonial, para si ou para outra pessoa, explorando situação de necessidade (...) ou relação de dependência deste, fizer com que ele se obrigue a conceder ou prometa, sob qualquer forma, a seu favor ou a favor de outra pessoa, vantagem pecuniária que for, segundo as circunstâncias do caso, manifestamente desproporcionada com a contraprestação é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias».

Parece-me, no meu entender, que estamos perante uma situação de usura na questão da venda de dívida portuguesa, na medida em que estão preenchidos todos os elementos do tipo de crime e o mesmo ameaça atingir proporções ainda maiores, sem fim à vista aparente. Eu iria ainda mais longe e, se fosse Governo, propunha a integração de um novo tipo de crime contra o Estado tendo como base boa parte dos elementos que qualificam o crime de usura.

Apesar do já referido e de até a tentativa de execução do crime de usura ser punível (art. 226.º, n.º 2), continuo a achar que a melhor defesa é o ataque e, neste caso, quanto maior for a dívida contraída, maior o grau de dependência não só do devedor face ao credor, como também o oposto: afinal, o credor nunca perde o interesse na obtenção do valor em dívida, pois tem este dinheiro investido. Este mesmo alarme tem soado junto da União Europeia relativamente à dívida grega, sendo a primeira a ter interesse na solvência da Grécia já nem sequer por uma questão de sobrevivência do Euro, mas também porque a falência provocaria danos colaterais junto dos credores que afinal teriam investido milhares de milhões em dívida que num ápice passariam a valer zero!

Assim sendo, não estará na hora de os Estados que vivem actualmente pressionados pelos credores virarem o jogo e passarem a ser eles a ditarem as regras e a acabarem, de vez, com a usura, sob pena de não só eles falirem como provocarem ainda a falência dos que beneficiam com as suas situações de necessidade? Se estivesse no lugar do Governo português começaria por renegociar a dívida e aproveitar o actual estado de graça para enveredarem por esta solução.

Considerando o caso grego e o facto de que os credores tentam obter o máximo de lucro possível no curto prazo para só depois, quando for impossível o pagamento, renegociarem a dívida com o Estado devedor, não devemos excluir a hipótese de, no prazo máximo de um ano, Portugal atingir um ponto em que não terá outra alternativa senão propor a reestruturação da dívida. Se o actual Governo de coligação PSD/CDS-PP não optar por esta solução antes mesmo de ser proposta, não só se arrisca a perder a confiança dos portugueses como se arrisca à emergência dos partidos de esquerda que se recusaram a negociar com o triunvirato e defenderam, desde o início, a renegociação da dívida portuguesa.

Agências de notação financeira versus agências de subserviência financeira

Parece que a Moody's despromoveu a dívida portuguesa atribuindo-lhe o estatuto de «lixo». Não só não me espanto com o sucedido - vampiro que é vampiro recusa-se a largar o pescoço de onde retira o sangue mais doce -, como ainda imagino a reacção de todos aqueles que fazem política para «os mercados» e não para os seus povos. As declarações de pesar, lamento e até pânico de alguns políticos portugueses imediatamente após o anúncio são ilustrativas do quão reféns são destas mesmas entidades.

Contudo, sabendo-se como estas agências funcionam, chegar a «lixo» nem é tão mau quanto isso. Se se recordarem, (i) ainda há três anos a Irlanda era um exemplo de equilíbrio financeiro e (ii) as contas da Grécia foram sujeitas a uma espécie de lifting temporário, em 2002, graças à alegada intervenção de um tal de Goldman Sachs, um banco de investimentos liderado entre 2002 e 2005 por um tal de Mario Draghi que, a 24 de Junho de 2011, foi nomeado Presidente do Banco Central Europeu para os próximos 8 anos. Pelo meio, as agências de notação atribuíam notas acima de AA às dívidas de países que agora são vítimas de taxas de juro usurárias, a crise financeira passou-lhes completamente ao lado, mas, pasmem-se, continuam a ser estas entidades que ditam o grau de subserviência de Estados como Portugal face às ambições, sem limites ou escrúpulos, dos credores.

Ora, na verdade, temos aqui um conjunto de nomes trocados, senão vejamos: até há três anos, aqueles que eram lixo eram vistos como bens de luxo; aqueles que hoje são PIGS recebem um nome em jeito de trocadilho que caracteriza, efectivamente, o comportamento das agências de notação (estes, sem recurso às maiúsculas).

Calcula-se que existam, pelo menos, 100 agências de notação financeira, mas tanto a comunicação social como as classes políticas ocidentais insistem em reconhecer as três do costume - Standard & Poor's, Moody's e Fitch. O papel destas três, quando comparado com o de muitas outras, é em tudo diferente, senão vejamos: enquanto as verdadeiras agências de notação financeira de facto procuram analisar factores macroeconómicos que influenciem o nível de solvência de um Estado, agências de subserviência financeira, como as três referidas, (i) actuam ao serviço de Estados cujas instituições financeiras as apoiam, (ii) funcionam em cartel - como muitos sectores da economia portuguesa -, procurando ganhar credibilidade através da divulgação de notas semelhantes às dívidas dos mesmos alvos, a ritmos que oscilam praticamente na mesma razão. O objectivo é só um: aproveitarem-se do facto de serem das raras agências reconhecidas pelos credores dos alvos escolhidos para descredibilizar as suas economias, deixando os respectivos governos sem outra solução que não (i) adoptar políticas que interessam aos agentes económicos dos países que coordenam, ainda que indirectamente, estas campanhas - abdicando os visados da respectiva soberania ao permitirem, p.e., a tomada de controlo de sectores estratégicos por terceiros -, ou (ii) atacar a economia/moeda de uma Estado/organização cujos interesses concorram com os dos clientes das agências, ou (iii) pagarem juros usurários se pretenderem financiar-se, com base num sistema tão virtual quanto frágil, de molde a garantirem a sua sobrevivência enquanto Estado.

Esta será uma história interminável que só conhecerá o seu fim quando os Estados visados abandonarem aqueles que lhes dão um aperto de mão e os chamam de amigos ao mesmo tempo que lhes espetam uma faca nas costas; e esses mesmos Estados saírem o quadrado no qual são escravos e começarem a olhar para outras soluções e outros «mercados», sobretudo aqueles que ainda os consideram, até uma certa medida, irmãos e aliados.