terça-feira, 31 de março de 2015

Ofensiva da Arábia Saudita no Iémen

Sobre a ofensiva da Arábia Saudita no Iémen, importa reter o seguinte:
1) A Arábia Saudita é sunita.
2) O grupo que assumiu o controlo do Iémen e que a Arábia Saudita agora combate (os Houthi) é, tal como o Irão, xiita.
3) Os Houthi são apoiados pelo Irão.
4) O Presidente deposto (Hadi) é sunita e venceu as eleições em 2012 depois de prometer corrigir as desigualdades contra os xiitas e outras minorias.
5) Não só nada foi feito como Hadi ainda perdeu o apoio dos seus. Actualmente, não tem quaisquer aliados no Iémen pelo que o argumento saudita de querer salvar o PR legítimo perde a sua validade. Hadi caiu, ponto.
6) Não deixa de ser curioso que os EUA, que saúdam a ofensiva saudita, tenham sido os mesmos EUA que tudo fizeram para afastar Viktor Yanukovych na Ucrânia, também ele eleito (e a duas voltas para não deixar dúvidas).
7) Os Houthi são, de longe, os mais bem organizados, disciplinados e com capacidade para controlar o país.
8) A Arábia Saudita só quer derrubar os Houthi por temer a expansão xiita na região - e o Bahrain não tarda vai dar que falar).
9) Não é por acaso que o Rei Salman tem insistido na formação de uma aliança com o Egipto e com a Turquia para impedir que o Irão continue a afirmar-se como principal potência regional.
10) Ao combater os Houthi, a Arábia Saudita não apenas visa a fragilização do Irão, como acaba por favorecer a Al-Qaeda e o Estado Islâmico que têm aumentado consideravelmente o financiamento em seu benefício.
11) Ainda que muitos não queiram (incluindo Israel), não resta outra hipótese aos EUA e à UE que não seja o apoio aos Houthi. Ou isso ou esperar que o Iémen continue a caminhar para se afirmar como mais um paraíso para extremistas islâmicos (que já é).
12) Apoiar a Arábia Saudita é uma causa perdida e matar indiscriminadamente porque sim. Além de que é compactuar com a violação grosseira do Direito Internacional: a ofensiva constitui um acto de agressão, sem mandato conferido pelo Conselho de Segurança da ONU e não há memória de as instituições iemenitas terem solicitado a intervenção de terceiros Estados.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Taxas de juro negativas: quid juris?

Alguns bancos já recusaram aplicar taxas de juro negativas e pretendem arredondá-las para 0%, acabando por estabelecer, unilateralmente, um valor mínimo do empréstimo - prática contra legem.

No entanto, a Euribor pode subir infinitamente que o cliente ou assume o risco dessa subida ou é obrigado a negociar uma taxa fixa (como aconteceu há alguns anos atrás) para impedir o aumento da taxa de juro para valores incomportáveis.

Parece-me que o arredondamento de uma taxa de juro para 0% constitui uma situação de abuso de direito dos bancos, na medida em que se recusam a assumir o risco próprio do contrato na mesma medida que o cliente assume caso a tendência se inverta.

Esta situação resulta num desequilíbrio entre as partes, que prejudica apenas o cliente enquanto o banco mantém a sua confortável posição com o recebimento integral do spread e se recusa a assumir os riscos próprios do contrato. O banco tem de fazer reflectir uma taxa Euribor negativa, ponto final, nem que tenha de a fazer sentir no spread!

segunda-feira, 16 de março de 2015

Como criar, diabolizar e revitalizar um grupo terrorista: a Al-Qaeda


Eu acho que não consigo ler bem e agradeço que alguém me ajude. Estará a Reuters (e não a RT) a afirmar que «fontes de e próximas da Al-Nusra [grupo filiado à Al-Qaeda] dizem que o Qatar [parceiro privilegiado do Ocidente] goza de boas relações com o grupo»? Que sugeriram que “o nome Nusra seja abandonado” para tentar dar novo estímulo ao grupo? E dizem também que existem encontros entre a Al-Nusra e países da Península Arábica? O objectivo é claro: apoiar, oficialmente, a Al-Nusra para derrubar Bashar al-Assad – esse ditador com o qual muitos já reconhecem ter de negociar, mas se o puderem evitar, fragilizando-o, melhor.

E o que dizer de David Roberts, do Kings College e conhecido embaixador do poder qatari, ter publicado um artigo de opinião na BBC, a 6 de Março passado, no qual apoia a iniciativa do Qatar – alegando que se trata da «opção menos má» – e avança que um plano desta natureza conta com o apoio de EUA e Reino Unido.

Não me digam que, afinal, se chegou à conclusão que os países da Península Arábica e outros ocidentais apoiam e financiam grupos filiados à Al-Qaeda!

E por falar em Al-Qaeda, essa organização que tanto investimento na guerra tem provocado e tanto sangue inocente tem derramado, Barak Mendlesohn publicou um artigo na Foreign Affairs, a 9 de Março, cujo título é «Accepting Al-Qaeda», no qual sustenta que a actual situação no Médio Oriente «exige que Washington reformule a sua política em relação à Al-Qaeda», pelo que «desestabilizar a Al-Qaeda neste momento poderá comprometer os esforços dos EUA para derrotar o Estado Islâmico».

Barak Mendlesohn é israelita, Professor do Haverford College e antigo membro e dirigente da divisão de análise de assuntos externos e estratégia… das Forças Armadas israelitas.

O pior cego é o que não quer ver.

P.S.: A título de curiosidade, a Al-Qaeda combate as milícias xiitas no Iémen, sendo estas últimas apoiadas pelo Irão. Claro que à Arábia Saudita, aos EAU, ao Qatar e a Israel não dá jeito nenhum assistir ao reforço do poder xiita na região e à crescente emergência do Irão como potência regional (ao mesmo tempo que Assad consolida o seu poder).
Talvez por isso dê jeito a alguns revitalizar a imagem da Al-Qaeda e desenvolver alianças anti-Irão - que têm sido promovidas pelo novo Rei saudita junto do Egipto, da Turquia e de terceiros.

10 curiosidades sobre as eleições legislativas de Israel que se realizam amanhã

Têm lugar amanhã (17 de Março) as eleições legislativas em Israel. Estas eleições revestem particular importância porque daqui emanará o futuro Primeiro-Ministro de Israel que pode garantir a continuidade ou o afastamento de Benjamin Netanyahu (com tudo o que daí resulta para o Médio Oriente).

Importa, por isso, dar conta de 10 curiosidades para melhor se poder compreender o impacto destas eleições e como funcionam na prática:
  1. Benjamin Netanyahu provocou a realização de eleições antecipadas, após ter demitido os Ministros da Defesa (Tzipi Livni) e das Finanças (Yair Lapid), em Dezembro de 2014, por desentendimentos relativamente à política conduzida pelo Governo.
  2. O Parlamento de Israel, o Knesset, é composto por 120 Deputados.
  3. Os deputados são eleitos com base no sistema de representação proporcional (método de Hondt ou de Bader-Ofer em homenagem aos que instituíram o método de Hondt em Israel) e a partir de um círculo eleitoral nacional.
  4. De acordo com a lei eleitoral israelita, é definido um limiar de percentagem de votos que os partidos devem obter, no mínimo, para garantirem a representação no Parlamento, o que tende a afastar partidos de menor dimensão e fomenta a celebração de coligações. Este limiar tem vindo a ser aumentado sucessivamente. Depois de já ter sido estabelecido em 1% e 1,5%, nas eleições de 2013 o limiar foi definido em 2% e foi novamente ampliado para 3,25% em Março de 2014, o que corresponde, regra geral, a um mínimo de 4 Deputados eleitos.
  5. Dado que alguns partidos podem obter votos suficientes para elegerem Deputados mas não conseguir atingir o limiar eleitoral, a distribuição desses mandatos obedece a um critério invulgar. Com efeito, o artigo 67.º da lei eleitoral israelita permite a celebração de acordos de votos excedentários (surplus vote agreements), através dos quais dois partidos comunicam à Comissão Eleitoral que pretendem que os votos remanescentes de ambos, que não serviram, isoladamente, para eleger qualquer Deputado, sejam somados de modo a poder atribuir um lugar adicional para o partido que mais necessite dele. Foram oficializados seis acordos deste género junto da Comissão Eleitoral.
  6. De acordo com as mais recentes sondagens, a União Sionista (de Tzipi Livni e Isaac Herzog) conquista mais lugares (25 ou 26), seguindo-se o Likud (de Nenanyahu) com 21 ou 22.
  7. Pela primeira vez, os candidatos muçulmanos coligaram-se com o judaico Hadash e serão, de acordo com as sondagens, a terceira maior força política em Israel (13 lugares).
  8. O Likud, de Netanyahu, perfilha ideologias de extrema-direita e o Hadash posiciona-se na extrema-esquerda.
  9. Se a União Sionista for convidada pelo Presidente Reuven Rivlin a formar Governo, o partido já anunciou que o Executivo será liderado por Herzog nos dois primeiros anos de mandato e por Livni nos dois últimos.
  10. O Presidente não é obrigado a convidar o partido mais votado a formar Governo, dando prioridade à estabilidade governativa, ou seja, ao partido que garanta, pelo menos, 61 mandatos para o Knesset. Com base neste critério, estima-se que o Likud esteja em vantagem face à União Sionista.

terça-feira, 3 de março de 2015

Netanyahu discursa no Congresso e entrega as Framboesas de Ouro aos piores do ano

A cerimónia de entrega dos Oscars já foi há mais de uma semana, mas hoje teve lugar uma cerimónia de entrega das Framboesas de Ouro ad hoc, que premeiam os piores do ano.

A cerimónia teve lugar esta tarde, no Congresso dos EUA, com o discurso do PM israelita, Benjamin Netanyahu, que procedeu à entrega dos prémios da seguinte maneira:
- Pior actor: Bibi Netanyahu, pelo seu papel no filme «Obediência (Compliance)», onde protagonizou um indivíduo psicótico que consegue pôr toda a gente a obedecer-lhe cegamente acreditando que está a contribuir para um bem maior.
- Pior filme: «Exterminador Implacável 4: chacina na Palestina».
- Pior argumento: «O Império Nuclear Contra-Ataca», ou a história de um país xiita que queria desenvolver armamento nuclear para atacar Israel.
- Pior actor secundário: os EUA, pelo seu desempenho em «Aconteceu no Oeste», um filme onde se destacam drones para assassinar pessoas no Médio Oriente.
- Pior banda sonora: a cantiga Iran’s regime poses a great threat not only to Israel but also to the peace of the entire world, da autoria de Bibi Netanyahu.
- Pior realizador: Bibi Netanyahu pelo filme «Amigos Improváveis», um filme verídico onde Israel ajuda o Estado Islâmico a atacar as Forças Armadas sírias só para ajudar a derrubar uma liderança xiita.

E foi tudo. Brevemente teremos mais.