Não vou começar este artigo com a célebre frase (já desgastada) que nos diz que só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. Eu prefiro a frase de Gay de Girardin «a força dos governos é inversamente proporcional ao peso dos impostos». Não podia concordar mais com ela, pois um Governo fraco, limitado e incapaz dá provas de todas estas virtudes de cada vez que o seu povo precisa de um líder que descubra um caminho para inverter um cenário negro de sobrevivência da civilização e os seus representantes, em vez de o encontrarem (ou pelo menos esforçarem-se para), escondem-se, envergonhados, e aumentam impostos na esperança de reforçarem as suas capacidades com as receitas a obter.
Esta é a primeira sensação que fica do actual Governo: à falta de ideias sobre como levar Portugal a sair da situação em que se encontra,
a primeira solução encontrada passa por aumentar a carga fiscal sobre os que já são obrigados a sustentar um Estado deficitário. E pedem esperança e tempo! E o ministro Vítor Gaspar regozija-se com o facto de «metade das pessoas abrangidas [pelo novo imposto] pagar menos de 150 euros». Já chegámos ao ponto de celebrar o facto do nosso poder de compra ser cada vez mais reduzido mas «há quem pague mais»! As reacções (ou falta delas) à aplicação de um novo imposto sobre os rendimentos faz-me lembrar John Pollard que
disse que «o imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas». Em Portugal, o ganso nasce mudo e ainda sorri quando lhe arrancam as penas: afinal, ainda lhe sobram as patas, as asas e o bico!Todos nós já percebemos que o acordo de coligação entre PSD e CDS-PP tem três partes e apenas duas estão de boa fé: o CDS e o próprio Pedro Passos Coelho. O PSD, o que realmente manda no Governo, esse está a instrumentalizar os populares oferecendo cargos governativos em troca de maioria absoluta para fazer passar o seu programa. Pelo meio, ninguém interfere nas pastas de ninguém, excepto a de Paulo Portas, não só por se tratar de um ministro de Estado, como pelo facto de o seu âmbito de competências forçar a que exista concertação entre os partidos da coligação. E é desta maneira que se explica o facto de o CDS-PP ter avançado com um conjunto de ideias para cortar na despesa - todas elas úteis - mas o único sinal transmitido pelo Governo é um profundo silêncio e, uma vez mais, uma apatia assustadora relativamente à angariação de receitas e redução da despesa.
Ora, o actual Governo devia ter sido corajoso o suficiente para aumentar a taxa de IRC efectiva sobre as instituições financeiras, impedindo que esta percentagem corresponda aos
4,3%, de 2009, e caísse
em 63%, em 2010, correspondentes a menos de 3% da receita total de IRC angariada pelo Estado no ano passado. Fará sentido continuar a tributar as famílias portuguesas perante esta situação? E o que dizer dos benefícios arrecadados pelas empresas - sobretudo as cadeias de super e hipermercados - através da lei do mecenato, mas à custa da caridade dos seus clientes? E ainda, finalmente, uma última sugestão: não seria de considerar um aumento da carga fiscal (ainda que ligeiro) sobre o mercado de capitais, este talvez um dos mais justos por incidir em pessoas singulares e colectivas em função dos ganhos de cada um? Considero que, se o Estado optar por estas soluções, é provável que a angariação de receitas seja superior aos cerca de 800 milhões de euros que o Estado vai arrecadar com a criação do novo imposto extra sobre os rendimentos.
