Provável perdão da dívida grega faz-nos duvidar da política de austeridade.

O recente anúncio de eminente perdão da dívida grega - que pode ir até 60% (!) - lança, desde logo, uma pergunta: vale a pena toda esta austeridade que insiste em castigar os portugueses por dívidas que não conheciam nem contraíram? A boa notícia é que não serão só os gregos a ter de passar pelo perdão da dívida para se conseguirem manter em pé. A má notícia é que falta vontade política - para não utilizar outra expressão - para saber lidar com os credores e com as organizações.

Conforme tive oportunidade de referir inúmeras vezes neste espaço - aqui, aqui e aqui -, é uma questão de tempo até que a dívida portuguesa tenha de ser renegociada e os motivos são três e são simples: não há nenhuma economia no mundo que tenha recuperado sem medidas que a dinamizem e com medidas que visem apenas redução na despesa e aumento de impostos; em segundo lugar, desconheço outra economia que se tenha reerguido com base na dependência do exterior e na falta de incentivos ao sector empresarial interno; e, finalmente, considerando que os consumidores são os verdadeiros impulsionadores da economia, a redução do poder de compra destes reduz o consumo e agudiza a recessão.

Assim sendo, e como também já tive oportunidade de referir, não são só os Estados como a Grécia, Irlanda e Portugal que estão reféns dos credores e das instituições, também estes têm muito a perder, mais não seja o investimento feito até ao momento em títulos de dívida e, no caso da União Europeia, também na estabilidade da moeda única. É uma típica cena final do filme «Cães Danados»: ou largam todos as armas e encontram uma solução justa que acautele os interesses das partes ou acabam todos mortos. Vamos fazer contas.

Inexplicavelmente (ou talvez não), os Estados visados acederam quase incondicionalmente às condições impostas, assistindo-se a uma subserviência que foi ainda mais além em Portugal e só parou na Grécia por manifesta incapacidade para cumprir obrigações que dificilmente qualquer outro Estado conseguiria cumprir. Precisamos, mais do que nunca, de governantes à imagem dos grandes que, após vários séculos, ainda são recordados nas aulas de História e nos livros. Faltam-nos homens como o Duque de Palmela, o Conde de Ávila ou Levy Maria Jordão, três personalidades que, em pleno século XIX ousaram desafiar a Inglaterra pelas possessões portuguesas no estrangeiro e, mesmo perante condições extremamente adversas, tiveram a audácia de vencer e ver as suas façanhas reconhecidas ao nível global. Não fossem eles, além de tantos outros, e hoje Portugal não existia.

É muito difícil encontrar um líder da actualidade que ouse desafiar as grandes potências europeias com base em motivações estritamente nacionalistas. Se o tivéssemos, a primeira opção passaria por engendrar uma solução, desse por onde desse, que impedisse o país de continuar a ser explorado injustamente às mãos de meia dúzia de mabecos com aspirações ilegítimas. É feio incumprir ou aceitar condições (ainda que usurárias) para satisfazer meia dúzia de interesses privados, mas há créditos que já estão mais do que pagos e é preciso acabar com eles. Uma solução já foi aqui apresenta por mim, mais concretamente aqui.

O polícia bom e o polícia mau.

Depois do artigo de ontem, muitos poderão pensar que a solução para os problemas do país deverá passar pelo não pagamento aos credores ou pela renegociação da dívida. Admito que esta última hipótese, bem como a responsabilização de titulares de cargos políticos, possa fazer parte da resolução, mas está longe de ser a única via. É certo que não é correcto contrair dívidas, usufruir do montante em causa e no final pedir a renegociação ou a eliminação da dívida. Mas também há que considerar que não é por acaso que se consideram usurárias dívidas intermináveis ou cujos juros atinjam números considerados excessivos.

Contudo, de nada adiantará a Portugal a renegociação da dívida actual se não se alterarem as mentalidades, sob pena de perpetuar o processo de renegociação. Por alterar mentalidades refiro-me, em primeiro lugar, à redução da despesa pública. Sim, o Primeiro-Ministro tem dado alguns bons exemplos de cortes e mais cortes. Mas a diminuição destas regalias são apenas a reposição de uma justiça que já devia ter sido repensada há muito tempo. Ainda assim, muito trabalho há para fazer, por exemplo, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui.

Por outro lado, a outra parte da responsabilidade recai conjuntamente sobre o povo e sobre o Estado. Já nem vou sequer referir a questão da consciência de voto, por muito já ter sido debatida, mas na alteração dos hábitos de consumo. Refiro-me à compra de produtos nacionais. É certo que a nossa indústria é limitada e a compra de certos bens tem necessariamente de recair nos produtos estrangeiros. No entanto, e seguindo um apelo que recebi recentemente no meu e-mail, porque não optar por tomar uma refeição num tasco ou restaurante tipicamente local em vez de frequentar uma cadeia de fast food estrangeira? Porque não comprar fruta e alimentos portugueses? E porque não comprar roupa produzida em Portugal?

Nesta matéria, o CDS-PP tem sido exímio impulsionador de medidas com vista à defesa do consumo de produtos nacionais, cabendo ainda uma palavra a Os Verdes, que também incidem a sua actividade sobre a mesma matéria. Contudo, de pouco adiantam estas iniciativas se os partidos com maior número de assentos no Parlamento continuarem a boicotá-las, protegendo outros interesses que não os nacionais. Assusta-me o facto de saber que o crescimento económico do país depende do consumo ao nível interno e também das exportações sem que alguma vez se tenha ouvido Pedro Passos Coelho a pronunciar uma palavra neste sentido. Aliás, muito me espanta que seja o Presidente da República a representar uma apática facção social-democrata do Governo em matérias como esta e ainda na questão das agências de notação financeira. Onde está o PSD que venceu categoricamente as Legislativas e tinha um plano para o país? Que silêncio é este em torno da defesa dos interesses nacionais no exterior? Onde estão Pedro Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar na altura de defender Portugal? O PM queixa-se das agressões de que é alvo, o ministro da Economia nada diz e o das Finanças anda mais ocupado com dissertações sobre as confidências de Passos Coelho.

Voltamos à questão inicial para concluir que sem alteração de mentalidades e prioridades - no sentido de poupar de facto na despesa e defender os interesses nacionais - de nada adianta falarmos em renegociação da dívida ou no não pagamento de juros usurários: para todos os efeitos continuaremos a desperdiçar recursos que viabilizam, efectivamente, o crescimento económico e independência nacionais.